mobilidade social no antigo regime

806 resultados para mobilidade social no antigo regime

  • Edital n.º 945/2016
    ... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ... que se considerou intervir é o núcleo antigo, espelho da vivência cultural e social da Vila ... espaciais e melhorar as condições de mobilidade;e) Melhorar as condições de habitabilidade e de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... II — Análise da Situação Económica e Social da Região ... Aspetos demográficos ... Aspetos ... ção de habitação própria, ao abrigo do regime instituído pelo Decreto ... Legislativo Regional ... Na área da mobilidade e fixação dos jovens, será desenvolvido um ... das salas de embarque e reabilitação do antigo hangar da NAVY e ... respetiva transformação em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... II — Análise da Situação Económica e Social da Região Aspetos demográficos Aspetos da ... ção de habitação própria, ao abrigo do regime" instituído pelo Decreto Legislativo Regional n.\xC2" ... ública, 1.ª série Na área da mobilidade e fixação dos jovens, será desenvolvido um ... das salas de embarque e reabilitação do antigo hangar da NAVY e respetiva transformação em ...
  • Aviso n.º 20120/2023
    ... de Cascais para adequação ao novo Regime Jurídico ... dos Instrumentos de Gestão ... Mobilidade, Acessibilidades, Planos com Repercussão ... no Boletim Municipal, na Comunicação Social, ... na página da internet da Câmara Municipal ... e Gestão 7.4 — Envolvente do antigo Hospital de ... Corresponde à área envolvente ...
  • Regulamento n.º 59/2024
    ... do Alto Alentejo Enquadramento 1 — O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de ... no sítio da Internet do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ... (IMT), sendo exceção ... promover a coesão económica e inclusão social da população. Pretende -se deste modo ... ública, 2.ª série PARTE H 3 — Passe Antigo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ... I - Análise da Situação Económica e Social Aspetos demográficos A população residente na ... ainda salientar o papel desempenhado pelo Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário que, nos seus ... competitivas, pois tem por objetivo a mobilidade interna dos recursos humanos nos Açores. No ... as obras na Antiga Torre do Aeroporto e no Antigo" Cinema do Aeroporto, em Sta. Maria, serão conclu\xC3" ...
  • Despacho n.º 8054-A/2019
    ... com o artigo 92.º, n.º 1, alínea o) do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... Inovação, da Unidade de Responsabilidade Social, do Gabinete de Promoção da Língua Portuguesa ... Porto; f) Promover e apoiar ações de mobilidade de estudantes, docentes e investigadores e ... ; e assegurar a dinamização do Fundo Antigo da U.Porto. 2 - A UC é constituída pelos ...
  • Aviso n.º 8467/2016
    ... Regime de edificabilidade 1 - Sem prejuízo do disposto ... estruturado, legível, agradável e o mais social e solidariamente, justo possível. 2 - Como ... mobilidade, de segurança, de saúde pública e viabilidade ... - Carpinteiros Mealhada UOPG 4 - Núcleo Antigo da Mealhada UOPG 5 - Murtelas UOPG 6 - Cardal ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação funcional ... a), b) e d) do n.º 1 do artigo 6.º do regime jurídico do património imobiliário público, ... Artigo 20.º Duração da mobilidade 1 - As situações de mobilidade existentes à ... 79.º Relatório sobre o Estatuto do Antigo Combatente 1 - Em 2021, o Governo, através da ...
  • Aviso n.º 4164/2021
    ... édia na Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo. Nos termos do disposto no n.º 11 do ... cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição. Considerando que as notas ... dos Paços de Concelho, Reabilitação do antigo edifício da EDP, entre outros. 4 - Formação ... ção e Logística, Ação e Intervenção Social ...
  • Aviso n.º 15226/2016
    ... artigo 13.º e n.º 1 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), ... : Reabitar a cidade, aumentar a coesão social, rejuvenescer o centro histórico, atrair novas ... o limite/barreira à expansão do casco antigo, a norte, a poente e a sul. Apenas a nascente a ... ou cidadãos mais idosos, com menor mobilidade, estadias e residências temporárias. Será ...
  • Edital n.º 626/2016
    ... , de 14 de agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... ão este que apresenta um edificado antigo e que carece de reabilitação e requalificação ... , favorecendo modos suaves de mobilidade (pedonalização, percursos cicláveis) e ... (Instituições particulares de segurança social ...
  • Aviso n.º 5280/2023
    ... do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... mobilidade e da conservação da natureza, biodiversidade e ... ERI.026 Edifício na Praça da República (antigo Café ... Arcada) — Atual Posto de Turismo ... Social Paroquial do Livramento ... AZU.032 Quinta da ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... da administração central e da segurança social; b ) Mapa 2, relativo à classificação ... anterior não prejudica a aplicação do regime excecional de execução orçamental e de ... ÃO I Disposições gerais Artigo 16.º Mobilidade 1 — As situações de mobilidade existentes à ... as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
    ... ; h) Estímulo e promoção da mobilidade" interna, não apenas enquanto instrumento de gest\xC3" ... mandato; y) Elaborar os cartões de antigo Deputado e de Deputado Honorário, verificando ... produzida pelos órgãos de comunicação social de âmbito nacional e, eventualmente, de âmbito ... funcionários parlamentares admitidos em regime de estágio, nomeadamente através da recolha e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... forma sintética a situação económica e social da Região, em complemento com a informação e ... das mesmas, nomeadamente ao nível do regime pluviométrico. Do conjunto dos investimentos de ... Jorge, e na Antiga Torre do Aeroporto e no Antigo Cinema do Aeroporto, em Santa Maria, terão assim ... Os programas que garantem a mobilidade juvenil dentro dos Açores e para fora da Região ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ... ção e ao empreendedorismo empresarial e social. 1.1.15 - Terceira Tech Island Continuação da ... 2.2.8 - Regime de apoio à redução dos custos com a atividade ... áximo de oito meses, para incentivar a mobilidade" de pescadores com residência na RAA para o exerc\xC3" ... órico de Santa Maria Reabilitação do antigo cinema do aeroporto de Santa Maria. 6.8.20 - ...
  • Aviso n.º 18115/2021
    ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... crescimento e desenvolvimento económico e social: i) Reforçar a importância estratégica do ... as condições de acessibilidade e mobilidade para todos; iv) Fazer emergir a importância dos ... integram os seguintes núcleos: a) Núcleo antigo da vila de Mora; b) Núcleo antigo do Cabeção; ...
  • Declaração n.º 137/2021
    ... o disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... e lazer, da justiça, da segurança social, da segurança pública, da proteção civil e ... equilibrada e variável, as funções mobilidade e acessibilidade; i) Estradas Regionais sob ... a) U2 - Vila de Penamacor; b) U3 - Núcleo antigo de Aldeia de João Pires; c) U4 - Albufeira da ...
  • Declaração n.º 5/2022
    ... ção (ZMP) Artigo 125.º Identificação e regime 1 — A Zona Marítima de Proteção (ZMP) ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos. c ) A abertura de novos ... hídricos; ii ) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ... e de Balasar ainda características do antigo povoamento rural. SECÇÃO IV Estrutura ...
  • Declaração n.º 5/2022
    ... Artigo 125.º ... Identificação e regime ... 1 — A Zona Marítima de Proteção (ZMP) ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos ... c) A abertura de novos ... ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ... e de Balasar ainda características do antigo povoamento rural ... Estrutura ecológica ...
  • Despacho Normativo n.º 21/2021
    ... º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... , educacional, económico, científico, social e político da comunidade; d) A realização de ... instituições para o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes e para a prossecução ... interinamente o professor do Conselho mais antigo, da categoria mais elevada. Artigo 23.º ...
  • Despacho n.º 1647/2023
    ... antigo Centro ... Funcional Círculo Universitário, da ... artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... f) Responsabilidade Social; ... g) U.Porto Inovação; ... 3 — A RUP ... h) Promover e apoiar ações de mobilidade de estudantes, docentes e investigadores e ...
  • Aviso n.º 18418/2023
    ... Diretor Municipal de Alter do Chão do Regime ... Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... 2 — Igreja e Antigo Hospital da Misericórdia (Alter do Chão) ... 3 ... 27 — Edifício do Grupo Social da Cunheira (Cunheira) ... 28 — Casas ... concelhia e privilegiando a função mobilidade; ... b) Sistema Secundário: integra as vias ...
  • Despacho Normativo n.º 6/2019
    ... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... , educacional, económico, científico, social e político da comunidade; d) A realização de ... instituições para o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes e para a prossecução ... interinamente o professor do Conselho mais antigo, da categoria mais elevada. Artigo 23.º ...

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