mobilidade social no antigo regime
806 resultados para mobilidade social no antigo regime
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Despacho n.º 10488/2021
...Com a aprovação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... e diplomados, bem como a sua mobilidade, tanto a nível nacional como internacional, ... afetos à ESTG; l) A promoção da coesão social e económica; m) A promoção da responsabilidade ... ou falta de indicação, pelo(a) mais antigo(a) de categoria académica mais elevada. SECÇÃO ...
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Despacho n.º 10488/2021
...Com a aprovação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... e diplomados, bem como a sua mobilidade,. tanto a nível nacional como internacional, ...ESTG;. l) A promoção da coesão social e económica;. m) A promoção da ...de indicação, pelo(a) mais antigo(a) de categoria académica mais elevada. SECÇÃO ...
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Aviso n.º 3146/2022
...ário da República, 2.ª série PARTE H O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão T ... de Merendas da Ribeira do Pêgo e o Antigo" Campo de futebol da Areosa. Artigo 60.º [..] 1 \xE2\x80"... a edifícios para garantir mobilidade sem condiciona- mentos. . N.º 32 15 de ... hídricos; ii ) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ...
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Aviso n.º 3146/2022
...O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ...Ribeira do Pêgo e o Antigo Campo de futebol da Areosa. Artigo 60.º. [..]. 1 ... a edifícios para garantir mobilidade sem condiciona-. mentos. N.º 32 15 de fevereiro ...ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ...
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Aviso n.º 17315/2021
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ...social, promovendo igualmente a expansão urbana de ... da área de intervenção: a) O núcleo antigo a preservar, por se constituir como uma unidade ... uma resposta às necessidades de mobilidade, mas também a estruturação e organização do ...
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Despacho n.º 8176/2020
...regime de substituição e respetiva nota curricular - ... entidades/instituições de solidariedade social no âmbito da segurança contra incêndios e da ... (CSP): Reconstrução e Ampliação do Antigo Edifício do Jardim de infância para Centro de ... (2006); Apresentação do projeto de Mobilidade...
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Aviso n.º 15296/2016
... do disposto no n.º 2 do artigo 122.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... a competitividade económica com a coesão social, a cidadania territorial e a imagem concelhia, e ... Regional; (ii) Rede Viária, Mobilidade e Transportes. ii) Economia: (i) Economia; (ii) ... fevereiro; Convento de Santo Agostinho e antigo Seminário - Decreto n.º 28/82, de 26 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... forma sintética a situação económica e social da Região, em complemento com a informação e ... ao financiament o, como é o caso do Regime" de Apoio ao Microcrédito Bancário ou de apoio \xC3"... Torre do Aeroporto e no Antigo Cinema do Aeroporto em Sta. ... jovens no mercado de trabalho, mobilidade juvenil e criatividade jovem. I SÉRIE Nº 3 ...
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Regulamento n.º 476/2020
... a regulamentação específica sobre o regime de avaliação de desempenho docente aprovado ... Erasmus ou outros programas de mobilidade ou em unidade curricular ao abrigo de protocolos ... caso referido na última parte do número antigo, o Conselho Científico pode incluir, em lista a ...ária e/ou de valorização económica e social do conhecimento: 100 pontos. SECÇÃO IV Vertente ...
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Aviso n.º 12851/2019
...ço público qualificado, melhorar a mobilidade e o acesso ao rio Tejo; vii) Acolher novas ...[..] CAPÍTULO XII Regime excecional de regularização de atividades ...úde, ensino, administração, segurança social, segurança pública e proteção civil, etc.), ...ª da Conceição do Portal (Alhandra) 46 - Antigo Convento de N.ª Sr.ª dos Anjos (Sobralinho) 47 ...
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Aviso n.º 8099/2020
... do disposto no n.º 4 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo ... atlântica e de bairros de habitação social de propriedade pública, maioritariamente do ... de uma rede de infraestruturas de mobilidade. A infraestruturação progressiva da AML ... melhoria da imagem urbana do núcleo mais antigo, a criação de condições para a instalação ...
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Regulamento n.º 709/2016
...-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro (Regime Jurídico da Reabilitação Urbana), alterado e ... e sua envolvente, em parceria com o antigo IGESPAR; A primazia à instalação de ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ...; o) Promover a melhoria geral da mobilidade, nomeadamente através de uma melhor gestão da ...
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Edital n.º 659/2016
..., de 14 de agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ..., incrementando "modos suaves de mobilidade" e favorecendo as necessárias características ... - Reabilitação e refuncionalização do antigo edifício industrial existente (na proximidade ... (Instituições particulares de segurança social...
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Edital n.º 1298/2020
... redação atual, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ..., incrementando «modos suaves de mobilidade» e favorecendo as necessárias caraterísticas ...;6) Reabilitação e refuncionalização do antigo edifício industrial existente (na proximidade ... (Instituições particulares de segurança social...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... dezembro, consubstanciando a revisão do antigo Plano. para o Ordenamento do Território na ... objetivos de desenvolvimento económico, social. e ambiental à escala regional;. 3) Equacionar ...18) Consolidar a rede de transporte e mobilidade";. 19) Dinamizar a produção e o acesso da popula\xC3".../2011/M, de 11 de agosto, que estabelece um regime transitório. para a aplicação à RAM do regime ...
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Aviso n.º 5120/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de .../2014 de 20 de junho, na redação em vigor;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º ... de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, Dina Maria Cardoso Ramos Galante, que ..., nomeadamente:a) Candidato mais antigo na categoria;b) Candidato mais antigo na ...
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Declaração n.º 169/2021
... que as integra, em conformidade com o regime e as restrições definidas no Capítulo IX —. ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos. c) A abertura de novos ...ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ...f) Moinho;. g) Antigo Moinho. N.º 251 29 de dezembro de 2021 Pág. ...
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Aviso n.º 1515/2022
...) de Vendas Novas, nos termos previstos no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU). A ... de reabilitação do tecido urbano, social e económico desta, considerou -se essencial ... histórica circunscrito ao núcleo mais antigo em torno na Estrada Nacional EN4, às áreas ... pessoa, em especial às pessoas com mobilidade condicionada; «Área de reabilitação urbana» ...
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Aviso n.º 1515/2022
...) de Vendas Novas, nos termos previstos no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. (RJRU). A ... de reabilitação do tecido urbano, social e económico desta,. considerou-se essencial ...ao núcleo mais antigo em torno na Estrada Nacional EN4, às áreas ...em especial às pessoas com mobilidade condicionada;. «Área de reabilitação urbana» ...
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Decreto-Lei n.º 78/2019
... pilar essencial da democracia e da coesão social e territorial. Ademais, a cultura constitui um ... consultiva sobre a implementação do regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, ... decreto-lei, bem como ao regime de mobilidade para quaisquer serviços ou organismos da ...mm) [..]. nn) [..]. oo) [..]. pp) Antigo Paço Episcopal de Évora, também designado por ...
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Acórdão nº 117/12.9GDGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2016
I – À almejada eficácia punitiva e, mormente, preventiva por meio de efectiva interiorização pelo Condena(n)do do efeito admonitório da condenação numa «pena de substituição em sentido próprio» como é a «Suspensão da Execução da Prisão», o Tribunal a quo, após a leitura da sentença, pode e deve aproveitar para advertir o Condena(n)do [art 375-2 do CPP] – mormente aquele que padeça...
...ão suspensa a execução por um ano com Regime de Prova pela co-autoria material com o ... agregado familiar por conta do rendimento social de inserção no montante mensal de € 371,00 e ... da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e ... 18-6-2013, por haver que harmonizar o “antigo” art 50-5 do CP - conforme o qual «O período ... -
Parecer n.º 28/2017
.../2014, de 20 de junho, "Ficam sujeitos ao regime previsto na LTFP aprovada pela presente lei os ... como na promoção humana, profissional e social da trabalhadora; f) À Trabalhadora não são ... de origem, nas situações de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade na ... - o vencimento base, reportado ao antigo sistema de letras da função pública, que, em ...
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Portaria n.º 212/2021
...regime jurídico das instituições de ensino superior, ... os trabalhadores-estudantes; f) A mobilidade efetiva dos estudantes e diplomados, tanto a ... no âmbito da sua responsabilidade social: a) Apoiar a participação dos estudantes na ... ou, na falta de tal indicação, pelo mais antigo, atendendo-se à idade se a antiguidade for ...
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Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
...P., pelo Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P. (IMT, I. P.), e ainda pela ...É, ainda, definido o regime legal aplicável ao pessoal do IPTM, I. P., que ..., assim como o seu regime de segurança social, assim como é instituído o Conselho da ...Antigo edifício da portaria, sito na zona portuária, ...
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Despacho n.º 10435/2020
...Regime de Direito Privado da Universidade do Minho. Ao ... privado beneficiam do regime de segurança social, bem como do regime jurídico de acidentes de ..., por extrato; b) No portal Nacional de mobilidade dos investigadores, nas línguas portuguesa e ... membros, sendo presidida pelo membro mais antigo da categoria mais elevada que dele faça parte. 4 ...