mobilidade especial nas autarquias locais

... 12 de setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais), pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ... e de outros regulamentos de âmbito especial. TÍTULO II Princípios e normas técnicas ... no que respeita às pessoas com mobilidade reduzida e à circulação de veículos de ...

... na alínea g), do n.º 1, importa em especial o previsto nos números 3 e 4 do artigo 2.º do ... j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, ... deliberação dos dirigentes e dos eleitos locais. 3 - Para além do previsto neste instrumento, ... , regulares ou eventuais, impostas às autarquias, e ao Município de Almada em função do seu ...

... º 1 alínea k) do Regime Jurídico das Autarquias Locais constante do anexo I à Lei n.º 75/2013, ... visão datada não só do conceito de mobilidade bem como da própria função do legislador ... ou mesmo gratuitas; Dístico de Acesso Especial, previsto para situações excecionais, ...

... 3 - Departamento de Espaço Público, Mobilidade" e Trânsito (DEPMT); 2.2.4 - Departamento de Edif\xC3" ... ção, nomeadamente, na definição de locais e condições para implantação de habitação ... programas de prevenção da doença, com especial" incidência na promoção de estilos de vida saud\xC3" ... disposições legais aplicáveis às autarquias locais e dos procedimentos constantes em normas ...

... o presente edital, que vai ser afixado nos locais de estilo e disponibilizado na página ... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais, ... N.º 31 14 de fevereiro de ... de estar garantida a se- gurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ... necessária prudência, devendo observar especial atenção em zonas de visibilidade reduzida, por ...

... autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ção das atribuições da Divisão de Mobilidade e Trânsito (DMT), o qual passará a ter a ... distribuição de energia elétrica, em especial no que se refere à iluminação pública;n) ...

... Preâmbulo As questões relativas à mobilidade dos cidadãos têm um papel cada vez mais ... f) Pista Especial: via pública ou via de trânsito especialmente ... respeitar a sinalização colocada nos locais". 2 - O ordenamento do trânsito na área do Munic\xC3" ...

... Pessoal do Município de Odemira, em mobilidade neste Município, por, após a aplicação dos ... as áreas de Atuação Municipal e em especial, nas matérias relacionadas com o Regime ... Proteção de Dados;Regime Geral das Autarquias Locais;Transferências de Competências nas ...

... ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ... dos diferentes promotores e proprietários locais com interesses nesta área e de quem dependerá ... bem como de intervenções no campo da mobilidade que possam levar à redução da poluição do ar ...

... , nomeadamente, sensibilização para a mobilidade ecológica e a adoção de boas práticas, ... çadas, a proteção e recuperação de locais de desova de espécies de peixes migradores, a ... de segurança previsto no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), ... 2.2 do n.º 2 do artigo 82.º; iv) Autarquias Locais e suas Associações, sendo que para as ...

... diplomas legais aplicáveis às autarquias" locais concretizada, primeiramente, pela aprovaç\xC3" ... de atuação administrativa ganha um especial enfoque, neste novo contexto, quando comparado ... das condições gerais e adequadas de mobilidade. Parte E - Intervenção sobre o Exercício de ...

... ao mesmo grupo de empresas, bem como a mobilidade de trabalhadores transferidos de empresa de ... ízo do estabelecido em disposição especial, o visto de estada temporária é concedido pelo ... - O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgãos e serviços das ...

... para a organização dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o referido diploma, a ... dos órgãos municipais 1 - Compete em especial aos titulares dos cargos dirigentes ou de chefia, ... (DA); j) Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); k) Divisão Logística (DL); l) Divisão ...

... públicos, mormente por pessoas de mobilidade condicionada; Pretende a presente revisão do ... do poder regulamentar conferido às Autarquias Locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... de carga e descarga; d) Estacionamento especial; e) Transportes públicos. Artigo 18.º Formatos ...

... ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ... dos diferentes promotores e proprietários locais com interesses nesta área e de quem dependerá ... ão da linha do Douro, os incentivos à mobilidade intermodal, mas também o quadro de financiamento ...

Aviso n.º 3994/2017Recrutamento por mobilidade interna na categoriaNos termos do disposto nos ... semelhante a loteamento, ou obras de especial relevância urbanística, como tal definidas no ...

... , optou-se pela criação de outra figura especial, temática, que aproveita ao polígono formado ... éria ambiental, de saúde pública, de mobilidade e do incremento da atividade económica, neste ... das entidades com jurisdição sobre os locais onde se pretende inscrever ou afixar as mensagens ... 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais, do artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 ...

... ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, ... Intervir em todas as questões sobre a mobilidade e acessibilidade; b) Fazer recomendações aos ... interesse social no concelho, em especial nos domínios da proteção do ambiente e da ...

... vigor; m) O estímulo e promoção da mobilidade interna, enquanto fator de motivação, ... para a respetiva execução e concentrar especial" atenção nas atividades de planeamento, programa\xC3" ... , estejam afetos aos gabinetes dos eleitos locais e à própria unidade orgânica nuclear, e atuar ...

... licenças de táxis para pessoas com mobilidade reduzida as Câmaras Municipais atribuem ... SECÇÃO II Tipos de serviço, locais de estacionamento e contingente Artigo 7.º Tipos ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 31.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

... licenças de táxis para pessoas com mobilidade reduzida as Câmaras Municipais atribuem ... SECÇÃO II Tipos de serviço, locais de estacionamento e contingente Artigo 7.º Tipos ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 31.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

... ção dos horários, prevendo que as autarquias possam restringir os períodos de funcionamento, ... ções e competências das Autarquias Locais impõem uma atualização permanente do presente ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão do particular, depende da ... de estar garantida a segurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ...

... ); 9 - Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana (DAMEVU), que ... ao desenvolvimento dos setores económicos locais, promovendo o empreendedorismo dos seus agentes, ... contratualização entre o Estado, as Autarquias Locais, as empresas e outros atores urbanos com ... entidade com poderes para o efeito, em especial para o controlo da legalidade da despesa pelo ...

... de Estarreja, empenhado em potenciar a mobilidade sustentável e a prática de comportamentos mais ... de uso partilhado disponíveis em vários locais.Inserido num conjunto de políticas públicas de ... públicas de uso partilhado em especial nas zonas turísticas e/ou próximas de ecopistas ...