minutas prestação serviços
2177 resultados para minutas prestação serviços
-
Despacho n.º 8677/2021
... no administrador e no administrador dos Serviços de Ação Social ... Considerando: ... a) A ... j) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário, noturno, em dias de ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
-
Despacho n.º 8677/2021
... no administrador e no administrador dos Serviços de Ação Social. Considerando: a) A ... subsídio por morte; j) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário, noturno, em dias de ... (euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
-
Edital n.º 331/2019
... áreas de atuação do município, cujos serviços, nos termos do artigo 37.º do Anexo I da Lei ... omissões das peças do procedimento, prestação de esclarecimentos e alteração das peças ... legalmente previstos; o) Aprovar as minutas" dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 933/2022
... ências nas diretoras e diretores de serviços ... No uso de competências próprias que foram ... 1.15 — Emitir parecer prévio sobre as minutas de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do ... de taxas cobradas relativas a não prestação" de serviços ... por razões que não sejam imput\xC3" ...
-
Despacho n.º 933/2022
... ências nas diretoras e diretores de serviços. No uso de competências próprias que foram ... ; 1.15 — Emitir parecer prévio sobre as minutas" de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do n.\xC2" ... de taxas cobradas relativas a não prestação de serviços por razões que não sejam ...
-
Despacho n.º 7580/2023
... Sumário: Alteração à estrutura dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Elaborar e organizar os Documentos de Prestação de Contas do Município e preparar o ...
-
Despacho n.º 795/2018
... aprovar a Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora ... os seus serviços têm como missão a prestação de um serviço público de qualidade baseado no ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
-
Aviso n.º 1913/2023
... ção, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da ... Câmara Municipal de Arronches e respetivo ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... j) ...
-
Despacho n.º 867/2024
... : Estrutura orgânica e Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Monção. Estrutura ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços muni- ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder ...
-
Aviso n.º 3472/2021
... (Anexo IV do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais publicado na 2.ª série do DR. n.º ... ção de bens e serviços;e) Preparar minutas de peças de procedimentos de contratação ... Garantir a reunião de informação e prestação de esclarecimentos a entidades externas, ...
-
Despacho n.º 4092/2023
... ário: Alteração à organização dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação ... de Contas e do Relatório de Gestão; ... c) ...
-
Despacho n.º 1822/2017
... pública a nova a estrutura interna dos serviços do Município de Elvas por adequação à Lei ... global dos custos com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares. Assim, ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
-
Despacho n.º 5221/2018
... Estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção António José ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; m) Proceder \xC3" ...
-
Despacho n.º 13288-A/2023
... Serviços Municipais, ROSM. Nos termos e para os efeitos do ... munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade; g ) ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...
-
Despacho n.º 262/2019
... pública a nova a estrutura interna dos serviços do Município de Elvas aprovada pela Assembleia ... global dos custos com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares. Assim, ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
-
Aviso n.º 1526/2023
... ção à estrutura e organização dos serviços municipais ... Torna-se publico que a Câmara ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... d) ... f) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
-
Despacho n.º 8564/2022
... Sumário: Alteração à estrutura dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação ... de Contas e do Relatório de Gestão; ... c) ...
-
Despacho n.º 12709/2022
... ário: Alteração à organização dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação ... de Contas e do Relatório de Gestão; ... c) ...
-
Despacho (extrato) n.º 12043/2021
... Serviços de Ação Social da Univer- ... sidade da ... prestação de horas extraordinárias e a prestação de ... a) Aprovar as minutas dos contratos; ... b) Representar os Serviços de ...
-
Regulamento n.º 200/2017
... quadro 33 (Taxas pela utilização de serviços do Museu Municipal), da Tabela de Taxas e ... que aferir com rigor o valor pela prestação de serviços e utilização de bens municipais ... Artigo 95.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
-
Regulamento n.º 678/2020
... supletiva, que permita aos munícipes e serviços aceder e conhecer com facilidade as regras que ... pela atividade do Município: a) Na prestação concreta de um serviço público local; b) Na ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
-
Acórdão nº 964/11.9TBMAI-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2015
I - Nos termos do art. 87.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro (entretanto revogada pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, mas mantendo a mesma disciplina jurídica no art.º 92.º), o advogado é obrigado a guardar segredo profissional no que respeita a todos os factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funçõe
... que no exercício da sua atividade de prestação de serviços jurídicos, patrocinou os interesses ... ção foi necessário elaborar diversas minutas? ponto 40 dos Factos Provados na sentença), 31° ... -
Despacho n.º 2560/2022
... estrutura orgânica e organização dos serviços da Câmara Municipal ... Paulo Alexandre de ... ção e aumento da produtividade na prestação de serviços ... à população, bem como a ... n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
-
Despacho n.º 324/2022
... ário: Alteração à organização dos serviços municipais. Para os devidos efeitos se torna ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação de Contas e do Relatório de Gestão; c ) ...
-
Despacho n.º 324/2022
... ário: Alteração à organização dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação ... de Contas e do Relatório de Gestão; ... c) ...