ministerio educação angola

354 resultados para ministerio educação angola

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 11227/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07
  • Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990

    ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação", o seguinte: 1.º Os estudantes nacionais das Rep\xC3"úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 20 de ...

  • Decreto n.º 29/91, de 19 de Abril de 1991

    ... de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da ...Angola, assinado em Lisboa a 29 de Setembro de 1987, em ...O Ministério da Educação da República Popular de Angola ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ... e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009. ... Fortes Resende Naturalidade: Huambo - Angola Data de Nascimento: 20 de agosto de 1970 2 - ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... custos das ações; colaborar com o Ministério das Finanças com vista à orçamentação por ... - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental, CIRPL), segundo a DGO, em ...-se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor ...

  • Despacho n.º 6534/2018

    ...ção das políticas públicas de educação para a cidadania e de promoção e defesa da ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ... seguintes funções: Representante do Ministério da Saúde na Equipa de Análise Retrospetiva de ...

  • Louvor n.º 477/2007, de 03 de Setembro de 2007

    ... Relaçóes Internacionais (GAERI), do Ministério da Educaçáo, após uma carreira profissional ... de Macau, de Moçambique, de Díli e de Angola. A sua profunda preparaçáo, inteligência e ...

  • Despacho n.º 16565/2000(2ªSérie), de 14 de Agosto de 2000

    ... entre a Associação dos Bispos do Sul de Angola e a Universidade do Porto, foi assumido o ...éscimo de responsabilidades para o Ministério da Educação ou para o Estado Português. 24 de ...

  • Portaria n.º 627-A/93, de 30 de Junho de 1993

    ...ção de guerra vivida na República de Angola entende-se ainda de admitir, a título ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, que seja aprovado o Regulamento dos Regimes ...Ministério da Educação. Assinada em 29 de Junho de 1993. O ...

  • Aviso n.º 18788/2007, de 02 de Outubro de 2007

    ... Benbinha, Rua de Moura, 80-82, Luanda, Angola, de que contra ela está a correr os seus ...Escolas de Sines. MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO ...

  • Portaria n.º 1144/90, de 20 de Novembro de 1990

    ...Educação e Serviço Social de Angola e de Moçambique, ...Ministério da Educação. Assinada em 24 de Outubro de 1990. ...

  • Despacho n.º 13109/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002

    ... cargo de director regional-adjunto de Educação do Norte o mestre Manuel Vasconcelos Pinheiro, ...Foi representante do Ministério da Educação em vários encontros e seminários ...Integrou e chefiou várias missões a Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, ...ómica – no caso Junta de Exportação de Angola.       Do parecer transcrito no BMJ n.º ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ...ão social, através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão. 2 - ... formação A criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, da Comissão ... de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - ...

  • Acórdão nº 222/09.9TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Maio de 2016

    O artº 37º1 DL 28/84 de 20/1 não exige para o preenchimento do tipo do crime de desvio de subvenção, subsidio ou crédito bonificado, a pova da verdadeira afetação do subsidio, bastando-se com a prova de que foi feita uma afetação diferente daquela para que o subsidio foi concedido.

    ...ção de despacho de acusação pelo Ministério Público, os seguintes arguidos: - B…, ... progenitores assumiram papel activo na educação dos descendentes, sendo a progenitora, por ... e que se destinavam a ser expedidos para Angola. Cerca de duas semanas mais tarde, concluída ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017

    ... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de ...);Professor Provisório, Ministério da Educação;Marinha de Guerra, Ministério de Defesa ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ... de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no ... da intervenção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João Afonso). 5 - ...

  • Despacho n.º 5306/2018

    ... Fernanda Rodrigues representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no ...ão, Desenvolvimento Social, Desporto e Educação na Câmara Municipal do Porto.De 1998 a 2011 ... uma política de assistência social em Angola, com a Comissão para a Igualdade e a Cidadania ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ..., prosseguindo no esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ...ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ..., em articulação com os demais Ministérios, Departamentos e Instituições de economia ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das realidades e ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; y) O Decreto-Lei ..., em Lisboa, para o Ministério da Educação e Investigação Científica; bbbbb) O ...

  • Lei n.º 36/2019

    ... de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.º 25-A/76 , ..., que extingue a Junta Nacional da Educação; ggg) Decreto-Lei n.º 81/77 , de 4 de março, ... as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de ...

  • Despacho n.º 6889/2019

    ... Junqueiro como Diretor do Escritório em Angola, sediado em Luanda, com efeitos a 31 de julho de ...ção, em representação da AICEP/Ministério da Economia, 2010-2012Professora visitante da ... convidada da Escola Superior de Educação de Leiria, na Licenciatura em Marketing e ...

  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019

    ... superiores afetos aos Serviços de Educação e Ensino bem como a área da prestação de ... representante do Estado Português, Ministério" da Justiça, no processo de expropriação dos im\xC3"... da Silva Martins Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 12.08.1959 2 - ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... da 1ª instância, dele recorreram o Ministério" Público, o arguido B…, os arguidos BV… e EJ\xE2\x80"... os seus elementos, tendo recebido uma educação tradicional e católica. O arguido é licenciado ... cumpriu serviço militar obrigatório em Angola, no cenário de guerra entre 1964 e 1966. O ...

  • Despacho n.º 7070/2018

    ...Educação (1999-2000), Ministro da Presidência (2000-2002) ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ... apresentados em Portugal, Brasil, Espanha, Angola...