ministerio educação angola

388 resultados para ministerio educação angola

  • Despacho n.º 11227/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07
  • Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
    ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação", o seguinte: 1.º Os estudantes nacionais das Rep\xC3"úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 20 de ...
  • Decreto n.º 29/91, de 19 de Abril de 1991
    ... de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da ...Angola, assinado em Lisboa a 29 de Setembro de 1987, em ...O Ministério da Educação da República Popular de Angola ...
  • Despacho n.º 7170/2020
    ... técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia;b) Maria Engrácia da Cruz Soares, ... de direção no Ministério da Educação/Direção-Geral dos Recursos Humanos da ... Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho de 1974.Completou o ...
  • Louvor n.º 477/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ... Relaçóes Internacionais (GAERI), do Ministério da Educaçáo, após uma carreira profissional ... de Macau, de Moçambique, de Díli e de Angola. A sua profunda preparaçáo, inteligência e ...
  • Despacho n.º 16565/2000(2ªSérie), de 14 de Agosto de 2000
    ... entre a Associação dos Bispos do Sul de Angola e a Universidade do Porto, foi assumido o ...éscimo de responsabilidades para o Ministério da Educação ou para o Estado Português. 24 de ...
  • Portaria n.º 627-A/93, de 30 de Junho de 1993
    ...ção de guerra vivida na República de Angola entende-se ainda de admitir, a título ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, que seja aprovado o Regulamento dos Regimes ...Ministério da Educação. Assinada em 29 de Junho de 1993. O ...
  • Aviso n.º 18788/2007, de 02 de Outubro de 2007
    ... Benbinha, Rua de Moura, 80-82, Luanda, Angola, de que contra ela está a correr os seus ...Escolas de Sines. MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO ...
  • Portaria n.º 1144/90, de 20 de Novembro de 1990
    ...Educação e Serviço Social de Angola e de Moçambique, ...Ministério da Educação. Assinada em 24 de Outubro de 1990. ...
  • Acórdão nº 139/05.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I. Nos termos do artigo 498.º, n.º 1 do CC, o direito à indemnização prescreve no prazo de três anos, a contar da data em que o lesado teve conhecimento do direito. II. A expressão ter conhecimento do direito não acarreta ter o lesado de conhecer na perfeição e na sua integralidade todos os elementos que integram o dever de indemnizar. III. Sendo a presente ação de responsabilidade...

    ... Estado português, representado pelo Ministério Público, na qual pediu a condenação do Réu no ... português e o Embaixador de Portugal em Angola não terem tomado as medidas necessárias ..., quer com tempo junto do Ministro da Educação, quer em 04.08.1986 junto do Vice-Ministro do MRE ...
  • Despacho n.º 13109/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002
    ... cargo de director regional-adjunto de Educação do Norte o mestre Manuel Vasconcelos Pinheiro, ...Foi representante do Ministério da Educação em vários encontros e seminários ...Integrou e chefiou várias missões a Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ... e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009. ... Fortes Resende Naturalidade: Huambo - Angola Data de Nascimento: 20 de agosto de 1970 2 - ...
  • Despacho n.º 8448/2020
    ... dos Serviços de Estatísticas da Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da ... da Educação e Ciência (DGEEC) do Ministério da Educação (ME), onde, desde maio de 2012, ... Técnico e Formação Profissional em Angola» - particularmente na atividade de definição ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, ...ómica – no caso Junta de Exportação de Angola.       Do parecer transcrito no BMJ n.º ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017
    ... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de ...);Professor Provisório, Ministério da Educação;Marinha de Guerra, Ministério de Defesa ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... da despesa prevista para cada um dos ministérios sem terem alterado o montante global da despesa ...20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) .. 20 686-(387) Direcção ... pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com ...
  • Despacho n.º 9597/2020
    ... da Indústria e do Desenvolvimento, Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ... - Assessor do Gabinete da Ministra da Educação, Ministério da Educação (XVII Governo ..., Delegação do ICEP Portugal em Luanda, Angola (fazendo também a cobertura do mercado de Tomé ...
  • Acórdão nº 681/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020

    I. As razões de carência económica, o receio de vir a sofrer violência doméstica em Angola e de aí virem a ser cometidos abusos sexuais contra a sua irmã e suposta coação sobre o seu irmão para a prática de crimes, não preenchem os requisitos previstos nos artigos 3.º e 7.º da Lei de Asilo para a concessão de protecção internacional, pelo que a sentença recorrida que não sofre do erro de...

    ... M.. , de nacionalidade angolana", vem, no âmbito da presente acção de impugnaç\xC3"...ência – habitação, saúde, educação, justiça - sem apoio social, são fundamento ... como uma linha de apoio dirigida pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU). ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ... de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no ... da intervenção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João Afonso). 5 - ...
  • Despacho n.º 5306/2018
    ... Fernanda Rodrigues representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no ...ão, Desenvolvimento Social, Desporto e Educação na Câmara Municipal do Porto.De 1998 a 2011 ... uma política de assistência social em Angola, com a Comissão para a Igualdade e a Cidadania ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das realidades e ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; y) O Decreto-Lei ..., em Lisboa, para o Ministério da Educação e Investigação Científica; bbbbb) O ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.º 25-A/76 , ..., que extingue a Junta Nacional da Educação; ggg) Decreto-Lei n.º 81/77 , de 4 de março, ... as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de ...
  • Acórdão nº 1941/19.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020

    I-No âmbito da tributação das manifestações de fortuna o legislador estabeleceu uma dualidade de situações: a da existência de manifestações de fortuna, em sentido estrito, às quais correspondem determinados rendimentos padrão (artigo 87.º, nº 1, alínea d) da LGT), e a da existência de incrementos patrimoniais não justificados (artigo 87.º, nº 1, alínea f) da LGT). II-Subsumindo-se,...

    ... de que, tratando-se de rendimentos de Angola e como não foi dada como provada a residência ..., tem a seu cargo a sustentação e a educação de uma criança fruto da própria união de ... com vista ao Digno Magistrado do Ministério Público (DMMP), nos termos do art.º 288.º, ...
  • Despacho n.º 6889/2019
    ... Junqueiro como Diretor do Escritório em Angola, sediado em Luanda, com efeitos a 31 de julho de ...ção, em representação da AICEP/Ministério da Economia, 2010-2012Professora visitante da ... convidada da Escola Superior de Educação de Leiria, na Licenciatura em Marketing e ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... superiores afetos aos Serviços de Educação e Ensino bem como a área da prestação de ... representante do Estado Português, Ministério" da Justiça, no processo de expropriação dos im\xC3"... da Silva Martins Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 12.08.1959 2 - ...