ministerio educação angola

409 resultados para ministerio educação angola

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 11227/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07
  • Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990

    ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação", o seguinte: 1.º Os estudantes nacionais das Rep\xC3"úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 20 de ...

  • Decreto n.º 29/91, de 19 de Abril de 1991

    ... de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da ... Portuguesa e a República Popular de Angola, assinado em Lisboa a 29 de Setembro de 1987, em ...O Ministério da Educação da República Popular de Angola ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ..., das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a ... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ... 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, ...

  • Louvor n.º 477/2007, de 03 de Setembro de 2007

    ... Relaçóes Internacionais (GAERI), do Ministério da Educaçáo, após uma carreira profissional ... de Macau, de Moçambique, de Díli e de Angola. A sua profunda preparaçáo, inteligência e ...

  • Despacho n.º 16565/2000(2ªSérie), de 14 de Agosto de 2000

    ... entre a Associação dos Bispos do Sul de Angola e a Universidade do Porto, foi assumido o ...éscimo de responsabilidades para o Ministério da Educação ou para o Estado Português. 24 de ...

  • Portaria n.º 627-A/93, de 30 de Junho de 1993

    ...ção de guerra vivida na República de Angola entende-se ainda de admitir, a título ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, que seja aprovado o Regulamento dos Regimes ...Ministério da Educação. Assinada em 29 de Junho de 1993. O ...

  • Aviso n.º 18788/2007, de 02 de Outubro de 2007

    ... Benbinha, Rua de Moura, 80-82, Luanda, Angola, de que contra ela está a correr os seus ...Escolas de Sines. MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO ...

  • Portaria n.º 1144/90, de 20 de Novembro de 1990

    ... Social leccionados nos Institutos de Educação e Serviço Social de Angola e de Moçambique, ...Ministério da Educação. Assinada em 24 de Outubro de 1990. ...

  • Despacho n.º 13109/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002

    ... cargo de director regional-adjunto de Educação do Norte o mestre Manuel Vasconcelos Pinheiro, ...Foi representante do Ministério da Educação em vários encontros e seminários ...Integrou e chefiou várias missões a Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ...ício da adaptação da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em função da Reforma ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, ...ómica – no caso Junta de Exportação de Angola.       Do parecer transcrito no BMJ n.º ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... uma articulação mais estreita entre educação, formação e valorização profissional, para ... essenciais do Governo, em geral, e do Ministério das Finanças, em particular, proceder-se-á, em ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ... da despesa prevista para cada um dos ministérios sem terem alterado o montante global da despesa ...20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) .. 20 686-(387) Direcção ... pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ...Mais e melhor Educação" para todos . Mercado de Trabalho, Emprego e Forma\xC3"... uma metodologia topdown, cabendo ao Ministério das Finanças avaliar a margem de manobra ... de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; . definir os novos ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ..., prosseguindo no esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ...ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ..., em articulação com os demais Ministérios, Departamentos e Instituições de economia ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... da 1ª instância, dele recorreram o Ministério" Público, o arguido B…, os arguidos BV… e EJ\xE2\x80"... os seus elementos, tendo recebido uma educação tradicional e católica. O arguido é licenciado ... cumpriu serviço militar obrigatório em Angola, no cenário de guerra entre 1964 e 1966. O ...

  • Acórdão nº 9088/16.1T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Janeiro de 2017

    I - Havendo acordo dos progenitores para que o filho menor seja confiado à guarda de terceira pessoa, não se exige a verificação de alguma das circunstâncias previstas no art.º 1918.º do Código Civil, ou seja, que a sua segurança, saúde, formação moral ou educação estejam em perigo. II - Nesse caso, basta que a terceira pessoa esteja legitimada para o exercício das suas funções nos termos do n.º

    ...Magistrado do Ministério Público, como representante da menor B…, ..., C… e D…, residentes em …, Angola, ao abrigo do disposto nos artigos 1907º e ...á conseguir uma melhor formação e educação. Alega que a menor integra o agregado familiar ...

  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15

    ...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante designado ..., o candidato indica a sua área de educação e formação correspondente ao elenco da .... . . . . . . . . . . . . . . . . 4,26. 3 Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 00086/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017

    I-A questão a decidir resume-se em saber se os períodos de tempo em que o Autor prestou serviço militar obrigatório, serviço de cooperante em missão de cooperação, como professor, na República Popular de Angola e, ainda, em funções de apoio educativo, devem ou não ser considerados, para os efeitos e/ou fins contidos no artigo 5°/7/a) do DL 229/2005, de 29/12, como prestados em regime de monodocênc

    ... Cooperante na República Popular de Angola e nos Apoios Educativos, que perfazem em conjunto .../85, de 10 de Setembro, do Despacho do Ministério da Educação n.° 19117/2008, de 17/07 (há ...

  • Acórdão nº 1116/18.2T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018

    I – Tendo o menor, por acordo dos seus progenitores, sido confiado à mãe, e tendo esta falecido, a circunstância de as responsabilidades parentais passarem a ser exercidas em exclusivo pelo progenitor sobrevivo não afasta, no interesse da estabilidade emocional e desenvolvimento do menor, a possibilidade de ele estabelecer com terceira pessoa um acordo confiando o menor à sua guarda. II – Tal...

    ...R. , actualmente emigrado em Angola e quando em Portugal residente na Rua …, ... os seus interesses, a sua saúde e educação, pois implicaria um afastamento das suas rotinas, ... oposição do Digno Magistrado do Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de ...

  • Acórdão nº 425/17.2T8FAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018

    Sumário do relator: I – São características específicas dos processos de jurisdição voluntária: 1) o Tribunal dispõe dos mais amplos poderes investigatórios, não estando sujeito à iniciativa das partes; b) não vigora o princípio do ónus da alegação e prova, conhecendo o Tribunal de todos os factos que apure, mesmo dos que não tenham sido alegados pelas Partes; c) o Tribunal não está sujeito a...

    ... contra Catarina, de nacionalidade angolana, e residente em Angola, pediu que esta fosse ...O Ministério Público, por sua vez, tomou posição no sentido ... os cuidados de alimentação, saúde e educação por total falta de cuidado e incapacidade para as ...

  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26

    ... LEITURA ÓTICA ANO DOS RENDIMENTOS 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - IRS ... , DESPESAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou ... Andorra 20 Guatemala 320 Omã 512 Angola 24 Guernesey 831 Países Baixos 528 Anguilla ...

  • Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008

    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. GUARDA NACIONAL ... MATEUS AJUDANTE DE ESCRIVÁO DE DIREITO ANGOLA...

  • Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963

    ... o Governo, por intermédio do Ministério das Finanças, a elevar até 20 por cento, no ano ... 20 de Fevereiro de 1963; 15.º O Banco de Angola, pelos lucros provenientes das operações ...ões de instrução, cultura, recreio, educação física ou desporto, com estatutos aprovados pela ...