minutas direito familia
488 resultados para minutas direito familia
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Edital n.º 331/2019
... ço de Rede Social; Serviço de Apoio à Família; Serviço de Promoção da Saúde e Bem-Estar ... legalmente previstos; o) Aprovar as minutas" dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamaç\xC3" ... ção de um sistema que assegure o direito ...
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Aviso n.º 9076/2018
... (CIMAA) é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada de CIMAA, criada ao ... CIMAA; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Regulamento n.º 568/2017
... do Ave é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIM do Ave, ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... ou as subconcessionárias titulares do direito à ... cobrança da portagem ou as operadoras dos ... as minutas dos contratos de adesão a celebrar com os ... o apelido, outros nomes de família, títulos, ... etc., e o nome deve ser comunicado ...
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Despacho n.º 2560/2022
... Família; ... e) Serviço de Atividades de Enriquecimento ... n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... munícipes, assegurando o exercício do direito à informação e encaminhamento dos munícipes ...
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Despacho n.º 357/2021
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ... , nomeadamente, relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
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Despacho n.º 13169/2023
... neces- sidades, sem prejuízo do direito à autoformação; q ) Proceder ao controlo ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares, ADSE e ...
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Despacho n.º 260/2023
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ... o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ... ções de remuneração e abono de família a crianças; ... k) Emissão de declarações ...
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Despacho n.º 10199/2020
... : 2.1 - Unidade de Apoios Sociais e Família, que corresponde a uma unidade de direção ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito ...
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Aviso n.º 19526/2023
... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito ... disciplinar, nomeadamente, assegurando, de ... damente, os relativos a abono de família e prestações complementares, assistência na ...
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Aviso n.º 14521/2022
... ae) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito ... disciplinar, nomeadamente, assegurando, de ... damente, os relativos a abono de família e prestações complementares, assistência na ...
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Despacho n.º 7672/2023
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Autorizar a passagem de ... c) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... social, designadamente as de apoio à família, aos idosos ... e outros grupos de risco, que ...
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Aviso n.º 2346/2024
... n.º 1 do artigo 65.º que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma ... Artigo 72.º Minutas de Contratos As minutas -tipo das diversas ...
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Despacho n.º 1211/2023
... sidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... q) Proceder ao controlo ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares, ... ADSE e ...
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Despacho n.º 1122/2024
... aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... e outros; e ) Garantir sustentadamente o direito à informação e participação; f ) Participar ... básico e da componente de apoio à família no ensino pré -escolar; k ) Organizar visitas ...
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Despacho n.º 6537/2017
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... fornecimento das componentes de apoio à família, no ensino pré-escolar e primeiro ciclo do ...
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Despacho n.º 4413/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... f) Proceder ao controlo ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... família, valorização do parque escolar edificado, bem ...
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Despacho n.º 324/2022
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complemen- tares e ADSE e ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Despacho n.º 324/2022
... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complemen- ... tares e ADSE e ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ções de remuneração e abono de família a crianças; k ) Emissão de declarações anuais ... para efeitos de eventual exercício de direito legal de preferência por parte do Município na ...
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Despacho n.º 442/2018
... , nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
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Deliberação n.º 814/2019
... ; Comissão de Apoio à Criança e à Família; Entidade de Verificação da Admissibilidade da ... de aquisição; p) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito"; ee) Praticar todos os atos relativos à aposenta\xC3" ...
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Despacho n.º 842/2019
... , nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
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Aviso n.º 10018/2020
... do Alto Tâmega é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIM-AT, com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Deliberação n.º 490/2023
... Comissão de Apoio à Criança e à Família; ... Entidade de Verificação da Admissibilidade ... p) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito; ... l) Praticar todos os atos relativos à ...