minuta denúncia contrato
844 resultados para minuta denúncia contrato
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Aviso n.º 4400/2020
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 70.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 17337/2021
... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 984/2019
... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 44.º, ou caducidade, nos ...
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Deliberação n.º 931/2021
... os membros do júri e o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... minuta de contrato a celebrar e a respetiva ... ão de factos e de situações objeto de denúncia ou de reclamação por parte dos utilizadores e ...
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Deliberação n.º 931/2021
... o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... viii) Aprovar a minuta de contrato a celebrar e a respetiva ... ão de factos e de situações objeto de denúncia ou de reclamação ... por parte dos utilizadores ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ... deve fazer prova da denúncia do contrato de arrendamento existente, até à ...
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Aviso n.º 2683/2024
... hierárquico, ou através do canal de denúncia interno. 3 — Os comportamentos referidos no ... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado nos seguintes ... os trabalhadores e demais colaboradores a minuta relativa a declaração no âmbito de ...
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Aviso n.º 18061/2023
... denúncia interna e de denúncia externa, e designou um ... contrato que estabeleça relação jurídica de emprego ... balhadores a minuta relativa à declaração no âmbito de ...
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Aviso n.º 6436/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 3213/21.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-02-2023
I – O contrato de trabalho com estrangeiro não residente é um contrato especial, por imperativo legal, de duração determinada a termo certo (artigo 51º, n.º 1, da Lei n.º 2/07) que deve ser reduzido a escrito e nunca convertível em contrato de trabalho por tempo indeterminado ou sem termo, sob pena de nulidade. II – No nº 2 do artigo 15.º da LGT angolana prevê-se a antecipação do termo do...
... ço do Réu em 03/12/2009, mediante um contrato" de destacamento celebrado entre o Banco 2 ... , o R\xC3" ... , por mensagem de correio eletrónico, minuta de contrato de trabalho em regime de comissão de ... nos artº 17º da LGT2015 que permite a denúncia do contrato com duração limitada com aviso ... -
Regulamento n.º 732/2022
... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 58.º ou caducidade, ...
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Regulamento n.º 840/2021
... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 58.º ou caducidade, ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito ... Existem, porém, ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ... disso, as possíveis consequências da denúncia dos serviços acessórios exigidos no âmbito do ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ... disso, as possíveis consequências da denúncia dos serviços acessórios exigidos no âmbito do ...
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Aviso n.º 12196/2016
... )dias após a data de assinatura do contrato.CAPÍTULO IIIInstalações e Serviços prestados ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ...
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Aviso n.º 2409/2022
... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 48.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 627/2023
... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... Artigo 54.º, ou caducidade, ...
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Aviso n.º 2409/2022
... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do artigo 48.º, ou caducidade, ...
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Regulamento n.º 680/2023
... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 54.º, ou caducidade, ...
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Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 3647/2022
... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 55.º, ou caducidade, ...
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 78.º, ou caducidade, nos ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 3001/21/0000174 - ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ... Artigo 5.º Vigência e Denúncia do contrato 1. Sem prejuízo do disposto no ...
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Regulamento n.º 160/2024
... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 88.º, ou caducidade, nos ...