antiguidades leiria

21 resultados para antiguidades leiria

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23

    ... cargos e funções, respeitando a hierarquia das categorias e antiguidades. 3 - O pessoal da carreira de guarda -florestal está subordinado à .... . Manteigas. Sabugal. Pinhel . . . . . . . . . . . . . Trancoso. Leiria . . . . . . . . . . . Leiria . . . . . . . . . . . . . Vieira de Leiria. ...

  • Acórdão nº 348/12.1TTMR.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Setembro de 2015

    I – Não se forma uma situação de caso julgado material relativamente a uma ação que, em termos definitivos, julgou improcedente o pedido de condenação do empregador numa indemnização por danos não patrimoniais com fundamento em assédio moral e uma segunda ação, onde foi feito pelo mesmo autor um outro pedido de indemnização por danos não patrimoniais que tem como causa de pedir a ilicitude do...

    ...(…) e residente na Rua (…) n.º (…), Bloco (…)–(…),(…) Leiria", BB, casada, Delegada de Informação Médica, contribuinte fiscal n.º (\xE2\x80"... postos de trabalho, sem prejuízo das suas categorias e antiguidades; iii.Serem as Rés solidariamente condenadas a pagar a cada um dos Autores ...

  • Acórdão nº 208/13.9JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2015

    I  -   O arguido X foi condenado por acórdão do tribunal colectivo, em co-autoria material e concurso efectivo, pela prática: de cinco crimes de roubo agravado, p. e p. pelos arts. 210.º, n.º 1 e 2, al. b), 204.º, n.º 2, als. a) e f), 14.º, n.º 1, 26.º e 30.º, n.º 1, do CP, na pena de 8 anos e 6 meses de prisão para cada um dos três primeiros crimes e na pena de 7 anos e 10 meses de prisão para...

    ... que os mesmos detinham na sua casa diversas peças de arte, antiguidades e objectos em ouro e prata; 71. Assim, para se inteirar da actualidade das ... colectivo nº358/99.2JALRA do 3º Juízo Criminal da Comarca de Leiria, por acórdão transitado no dia 18/12/00 , pela prática de um crime de ...

  • Decreto-Lei n.º 137/2019

    ..., transformação, restauração e comercialização de antiguidades, arte sacra, obras de arte, artigos penhorados, de joalharia e de ... da Guarda; e c) O Departamento de Investigação Criminal de Leiria"; 5 - Na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo: a) O Departamento de Investiga\xC3"...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 275-A/2000 - Lei Orgânica da Polícia Judiciária

    ..., transformação, restauração e comercialização de antiguidades, arte sacra, livros e mobiliário usados, ferro-velho, sucata, veículos e ...ção criminal têm sede em Aveiro, Braga, Funchal, Guarda, Leiria, Ponta Delgada, Portimão e Setúbal. 4 - A área territorial e de ...

  • Anúncio n.º 7286/2007, de 30 de Outubro de 2007

    ... Real - Produçáo e Comercializaçáo de Obras de Arte e Antiguidades, L.da. Credor - Fernanda Maria Costa Sousa Oliveira e outro(s). No 3.o ... na Urbanizaçáo do Vale Verde, lote 41, loja A, Covinhas, 2400-022 Leiria. Ficam advertidos os devedores do insolvente de que as prestaçóes a que ...

  • Portaria n.º 215/2008, de 25 de Fevereiro de 2008

    ...É colocado na respectiva lista de antiguidades, imediatamente à esquerda do TEN/TOCART 125432 -E Nuno Filipe de Oliveira .... Governo Civil do Distrito de Leiria. Despacho n. 4937/2008. Por ter ocorrido a vacatura do lugar de ...

  • Acórdão nº 3813/05.3TTLSB.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Fevereiro de 2014

    I - Em face do multifacetado tipo relacional que o tecido social impõe, a distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço encontrará a sua pedra angular na subordinação jurídica, a recolher da análise dos diversos índices que normalmente coexistem mas que, no correspetivo sopeso, alguns logram, em maior ou menor medida, sobrepor-se, a ponto de tornar possível ao intérprete

    ... Trabalhadores Recorrentes sem prejuízo das suas categoria e antiguidades, nos salários e demais direitos intercalares e ainda no pagamento dos ... fonte; 21 - O Autor AA fez vários cursos em Lisboa, Mem Martins e Leiria; 22 - Em Dezembro de 2001, foi apresentado ao Autor o escrito que ...

  • Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Outubro de 2017

    As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.

    ... 187)– No Estabelecimento Prisional de Leiria mantém um comportamento adequado, sem ocorrência de registos ... A testemunha JFH disse que costuma ir a feiras de antiguidades e, por acaso encontra-se lá com o seu amigo Joaquim, que conhece um ...

  • Acórdão nº 126/14.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Fevereiro de 2016

    I - A correspondência efectuada na deliberação recorrida entre determinadas pontuações e notações atribuídas aos concorrentes necessários ao XIV Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça constituem uma projecção materializante do critério estabelecido na al. a) do ponto n.º 6.1 do Aviso de Abertura daquele concurso e não uma inovação supervenientemente estabelecida para além...

    ... do concurso, se encontrem no quarto superior da lista de antiguidades e não declarem renunciar ao lugar. (…) 6. O presente concurso reveste a ... do Processo Civil” promovida pela Associação Jurídica de Leiria (1999); - Conferência sobre “A Responsabilidade Civil Extracontratual ...

  • Aviso n.º 26673/2008, de 07 de Novembro de 2008

    Aviso n. 26673/2008. Lista de Antiguidades do Pessoal Docente. Nos termos do disposto no n. 3 do artigo 95. do .... Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria...

  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...

    ... do concurso, se encontrem no quarto superior da lista de antiguidades e não declarem renunciar ao lugar. (…) 6. O presente concurso reveste a ... do Processo Civil” promovida pela Associação Jurídica de Leiria (1999); - Conferência sobre “A Responsabilidade Civil Extracontratual ...

  • Acórdão nº 97S106 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Outubro de 1997

    I - A arguição de nulidades deve ser feita no requerimento de interposição do recurso para o STJ. II - Não é lícito ao STJ exercer censura sobre o não uso pela Relação dos poderes concedidos pelo artigo 712 do CPC. III - Para que se possa recorrer da falta de fundamentação da matéria de facto é necessário que se tenha reclamado dessa falta, incidindo o recurso sobre o despacho proferido. IV - A...

    ... como trabalhador da Federação de Municípios do Distrito de Leiria, contando a antiguidade desde 17 de Setembro de 1967 e com a categoria ... pensão, obriga a Ré a readmitir o Autor para a função e antiguidades anteriores. O primeiro daqueles argumentos - pagamento do complemento de ...

  • Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro de 1979

    ... Contrastaria de Lisboa abrange os distritos de Beja, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e, ainda, as Regiões Autónomas ... efeito decorativo, de aplicações de metalprecioso; 2) De antiguidades" - Expor e vender directamente ao público, conjuntamente com os artigos pr\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro de 1990

    ... proceda a transacções de penhores, de adelo, ferro-velho, antiguidades e móveis usados, de compra e venda de livros usados, de ourivesaria e ...ções têm sede em Aveiro, Braga, Chaves, Évora, Funchal, Guarda, Leiria, Ponta Delgada, Portimão, Setúbal, Tomar, Vila Real e Viseu. 4 - A área ...

  • Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000

    ..., transformação, restauração e comercialização de antiguidades, arte sacra, livros e mobiliário usados, ferro-velho, sucata, veículos e ...ção criminal têm sede em Aveiro, Braga, Funchal, Guarda, Leiria, Ponta Delgada, Portimão e Setúbal. 4 - A área territorial e de acção ...

  • Acórdão nº 224/02.6TAVNO.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Junho de 2011

    1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co­-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º

    ... veio a liquidar, com o produto da venda de um terreno que tinha em Leiria; 107. Quando percebeu que já não tinha dinheiro, o assistente ficou ... TGV, nos anos noventa do Século XX; negociante de arte e de antiguidades, artista plástica, «cotada internacionalmente», para usar uma ...

  • Acórdão nº 07150/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2007

    I - A necessidade de aligeirar procedimentos, encurtar circuitos e introduzir factores de acrescida racionalidade em todas as áreas de apoio logístico e administrativo da actividade operacional da IGAE, a par da concomitante necessidade de promover a partilha dos recursos existentes como forma de melhor os rentabilizar, levou a que o respectivo Inspector-Geral, através do Despacho nº 29/98-DA,...

    ... Distrital, mas sim ANA PAULA ROCHA, reportando-se á lista de antiguidades do ano 2001. Assim, propunha que a situação fosse reconsiderada pela ... as Delegações de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Portalegre e Viseu [cfr. artigo 17º, nº 2 do citado diploma legal]. O ...

  • Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985

    ... - Loures; b) 2.' companhia - Santarém; c) 3.' companhia - Leiria; d) 4.' companhia - Setúbal; e) 5.' companhia - Sintra; f) 6.' companhia ... gravações em fitas magnéticas ou video-tape, relíquias ou antiguidades consideradas de grande valor espiritual ou cultural para a Nação. Cabem ...

  • Acórdão nº 01S169 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2001

    I - Os trabalhadores dos CTT a quem venha ser reconhecida a existência de um contrato de trabalho anterior a 1992 têm direito a ser inscritos na Caixa Geral de Aposentações, devendo a entidade efectuar os descontos respectivos. II - A entidade patronal deve ser condenada a pagar as diferenças salariais a que o trabalhador tenha direito, mesmo que o pedido seja inferior, sendo essa condenaçã

    ... Tribunal de Justiça: "A" intentou no Tribunal do Trabalho de Leiria acção declarativa emergente do contrato individual de trabalho, com ... C, da trabalhadora A (938092) contando-se as respectivas antiguidades: na Empresa 2 de Novembro de 1979; no grupo profissional - 21 de Fevereiro ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ...ções patrimoniais com aquisições de bens sumptuários (antiguidades, obras de arte, imóveis ou veículos de luxo), e verificação do ... quatro novos Centros de Formalidades de Empresas (CFE), em Aveiro, Leiria, Viseu e Funchal. A aprovação do novo regime de notariado (autorização ...