minuta denúncia contrato
839 resultados para minuta denúncia contrato
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Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 53.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 5219/2019
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... LUSOPONTE), através da qual a empresa denuncia ser alvo de comportamentos abusivos por parte da ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 98.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 587/2017
... de Incubação assinam individualmente o contrato referente às condições de incubação com a ... 3 - A minuta do contrato a que se referem os números 1 e 2 é ... contrato cessa por mútuo acordo, por denúncia ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 381/2018
... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 71.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 1891/2022
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do ... n.º 3 do artigo 57.º do ... formação; os canais de denúncia e a designação de um responsável pelo ... de emprego público, nas modalidades de contrato" de trabalho, nomeação ... ou comissão de servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 53.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 570/2016
... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... Artigo 38.º Denúncia do contrato de fornecimento 1 - Os Utilizadores ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 12603/2016
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 70.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 5861/15.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2018
I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º e seguintes do Código Civil Brasileiro e caracteriza-se por a actividade constitutiva do objecto social ser exercida apenas pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, por apenas o sócio ostensivo se obrigar perante terceiros, a sua constituição não depender de qualquer...
... o incumprimento definitivo do contrato celebrado entre a Autora e as Rés e, em ... aos autos com a petição inicial por denúncia operada pela Ré SM & Filhos, Lda. através de ... Brasil tenha na SPE a constituir, e cuja minuta de instrumento particular de contrato de ... -
Acórdão nº 3098/08.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
1) Resulta do art. 5º, nº 2, do Decreto-Lei n.º 128/90, de 17/4, que a contratação do corpo docente da Universidade Católica é feita de acordo com um regulamento interno, a aprovar pelos seus órgãos competentes, não estando assim sujeita ao regime das Universidades Públicas, constante da Lei n.º 108/88, de 24/9, e estando também excluída do regime do Ensino Superior Particular e Cooperativo,...
... acção com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Universidade ... de 22/6/2007, a Ré comunicou-lhe a denúncia de um contrato especial de trabalho que refere ... minuta do mesmo e pudesse conhecer os seus exactos ... -
Edital n.º 1022/2022
... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... renúncia, por resolução, por denúncia ou oposição à renovação nos termos nele ...
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Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 498/2018
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 57.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do 0, ou caducidade, nos termos do ...
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Aviso n.º 17337/2021
... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 70.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 984/2019
... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 44.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 18061/2023
... denúncia interna e de denúncia externa, e designou um ... contrato que estabeleça relação jurídica de emprego ... balhadores a minuta relativa à declaração no âmbito de ...
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Aviso n.º 2683/2024
... hierárquico, ou através do canal de denúncia interno. 3 — Os comportamentos referidos no ... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado nos seguintes ... os trabalhadores e demais colaboradores a minuta relativa a declaração no âmbito de ...
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Aviso n.º 6436/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...