ministerio do trabalho quadros de pessoal
6451 resultados para ministerio do trabalho quadros de pessoal
-
Acórdão nº 634/13.3T4AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015
... por estas da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor ... Para tanto, alegou em síntese ... ção portuária, bem como o seu quadro de pessoal, não estando obrigada a requisitar à A. toda a ... Á A RECRUTAR TRABALHADORES PARA OS SEUS QUADROS E OS TRABALHADORES CONTRATADOS PELAS REQUERIDAS ... Recorrente na resposta ao parecer do Ministério" Público, não é ela incompatível com o facto n\xC2" ...
-
Aviso n.º 9157/2016
... para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente , do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de ... elétricos monofásicos e trifásicos, quadros elétricos de proteção e comando, tomadas de ... declarações serão denunciadas ao Ministério Público e punidas nos termos da lei.9 - Métodos ...
-
Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... Ministério responsável pela área laboral e dos ... e clientes, compras e fornecedores, pessoal e salários, stocks e ... aprovisionamento, ... de prazos de receção e emissão de quadros e mapas de informação ... de gestão e ...
-
Aviso n.º 12940/2017
... para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, o mapa de pessoal do IST, para a área de gestão e manutenção de ... , balastros, etc.;d) Eletrificação de quadros distribuição de baixa tensão;e) Executar ... declarações serão denunciadas ao Ministério Público e punidas nos termos da lei.9 - Métodos ...
-
Despacho n.º 11409/2021
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Pres- ... tação de Trabalho em Regime de ... do Sindicado dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins ... Secretaria-Geral do Ministério da Economia e Transição Digital ... CAPÍTULO I ... ço ou para determinado grupo ou grupos de pessoal, e ... sem possibilidade de opção, horas fixas ...
-
Despacho n.º 4543/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete ... de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidarie- ... dade e Segurança ... familiar, pessoal e social ... Foram consultados o Sindicato dos ... Quadros Técnicos do Estado (STE) e o Sin- ... dicato dos ...
-
Parecer n.º 1/2016
Parecer n.º 1/2016 Pessoal Dirigente - Gestor Público - Remuneração de ... Público - Contrato Individual de Trabalho - Contrato de Trabalho em Funções Públicas - ... já integrados nos respetivos quadros, a possibilidade de os mesmos virem a ser ... 37.º, alínea a), do Estatuto do Ministério Público (2). 1 A matéria da consulta consta de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A de 19 de abril de 2021
O regime de recrutamento e seleo de pessoal docente da educao pr-escolar e dos ensinos bsico, ... a utilizao sucessiva de contratos de trabalho ou relaes laborais a termo, em conformidade com o ... a termo, com consagrao na criao de quadros de ilha, os quais garantem estabilidade por ...
-
Decreto-Lei n.º 58/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
... A Lei Orgânica do Ministério" das Finanças (MF), aprovada pelo Decreto -Lei n.\xC2" ... , verificou -se que o enquadramento dos quadros técnicos superiores do GPEARI, da DGO e da DGTF ... das competências adquiridas no posto de trabalho, conduz a que estes quadros técnicos superiores ... superior e pertencentes aos mapas de pessoal" do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 7033/2022
... ção de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea no âmbito ... da ... ) Determinar o envio de processos ao Ministério da Defesa Nacional para entidade compe- ... tente ... , aos concursos para admissão nos quadros" de pessoal fora da estrutura orgânica da ... For\xC3" ... 2) Celebrar contratos de trabalho em funções públicas, bem como outorgar ...
-
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de Torres Novas, a Mestre Maria Paula Quadros Gomes de Abreu; x) Para o Estabelecimento ... concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços 6 - ... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ... ", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Secção I Divisão judicial e quadros de magistrados ... Artigo 3.º Divisão judicial ... Artigo 8.º Magistrados do Ministério Público ... Secção II Exercício de funções ... Artigo 48.º Distribuição do pessoal ... Artigo 49.º Registo de documentos ... Artigo ... trabalho, que preparam e julgam as matérias cuja ...
-
Portaria n.º 41/2018
... os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designados por PEPAC ... próximos do reingresso no mercado de trabalho. Artigo 96.º [ ... ] São destinatários da ... , as forças e serviços de segurança, o pessoal dos serviços de saúde, os magistrados, os ... das empresas, dotando jovens quadros com uma formação complementar em mercados ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... e supervisão pedagógica; c) Ao pessoal docente; d) Aos alunos; e) Ao pessoal não ... autonomia que vier a celebrar com o Ministério da Educação e Ciência, de acordo com o ... , para os docentes que já pertenciam aos quadros dos estabelecimentos de ensino do agrupamento ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... e supervisão pedagógica; c) Ao pessoal docente; d) Aos alunos; e) Ao pessoal não ... autonomia que vier a celebrar com o Ministério da Educação e Ciência, de acordo com o ... , para os docentes que já pertenciam aos quadros dos estabelecimentos de ensino do agrupamento ...
-
Parecer n.º 5/2022
... Caixa 1 — Auditoria paralela aos quadros orçamentais de médio prazo ... C — A Conta ... com pessoal (737 M€). A despesa no âmbito do PRR totalizou ... ório (617 M€), seguida das do Emprego, Trabalho e Formação Profissio- ... nal (456 M€), ... , e as dotações centralizadas no Ministério das ... Finanças (736 M€). Porém, em ambos os ...
-
Portaria n.º 182/2018
... 22 de junho Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos As condições ... por membros representantes do Ministério responsável pela área laboral e dos ... e clientes, compras e fornecedores, pessoal e salários, stocks e aprovisionamento, atende e ... de prazos de receção e emissão de quadros e mapas de informação de gestão e ...
-
Acórdão nº 3814/20.1T8LRS.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-11-08
Impugnação da matéria de facto – Interpretação da cláusula 17.º do Contrato Colectivo de Trabalho CCT STAD – Transmissão de empresa ou de parte dela – Adjudicação sucessiva, a cada uma das rés, do contrato público de prestação de serviços de limpeza sem redução de empreitada – Trabalhadores excedentes – Despedimento ilícito – Aplicação do regime previsto no artigo 285.º do Código do Trabalho –...
... de limpeza e sendo o seu local de trabalho um estabelecimento de ensino superior, cujos ... a sua intenção de recusar ingressar nos quadros da nova empresa” ; ... ou subsidiariamente, ... local, não se incluía no quadro de pessoal e número de horas previstos no caderno de ... Parecer do Ministério" Público ... 12– O digno magistrado do Minist\xC3" ... -
Portaria n.º 39-B/2024
... ; b ) Anexo A — rendimentos do trabalho dependente e de pensões — e respetivas ... F.A. F.A. MODELO 3 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA ... (s) passivo(s) deve(m) dispor de senha pessoal" de acesso, a qual pode ser solicitada, no endere\xC3" ... dos sujeitos passivos deve efetuar-se nos quadros 3 e 5A onde, para além dos respetivos números ...
-
Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... ório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e ... ) dispõe de um gabinete de apoio direto e pessoal ... 2 - Depende diretamente do CEMFA o ... g) Colaborar com os órgãos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) e do Estado -Maior ... , de ambiente, higiene e segurança no trabalho; ... n) Assegurar a satisfação dos requisitos ...
-
Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... competência disciplinar e de gestão dos quadros do Ministério Público por intermédio do ... ânica, quadro e regime de provimento do pessoal da secretaria da Procuradoria-Geral da República ... Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego. 2 - Os procuradores da República e ...
-
Aviso n.º 6134/2019
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e ... ísticos elementares e elaborando mapas, quadros ou utilizando qualquer outra forma de ... fevereiro -Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e do Mar; Lei n.º 35/2014, de 20 ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... ça; c) Duzentos e quarenta dias para pessoal de direção e quadros superiores. 4 - No ... ço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral um a ação de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... Sumário: Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da ... d) Trabalho, formação e reconversão de ativos; ... e) ... que sejam definidos no âmbito dos quadros comunitários ... de apoio, no que concerne ao ... do ministério responsável pela área laboral ... Artigo 57.º ...
-
Portaria n.º 182/2018
... Portaria de condições de trabalho para trabalhadores ... administrativos ... As ... sentantes do Ministério responsável pela área laboral e dos ... das e clientes, compras e fornecedores, pessoal e salários, ... stocks e aprovisionamento, ... quadros e mapas de informação de gestão e ...