ministerio do trabalho quadros de pessoal
6451 resultados para ministerio do trabalho quadros de pessoal
-
Aviso n.º 9156/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal não docente da Reitoria da Universidade de ... ção de custos por funções; m) Produzir quadros de análise de custos por atividade relevantes ... e Informações Vinculativas do Ministério ...
-
Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... qualificar relações contratuais de trabalho subordinado (ainda que apenas para o efeito de ... Cabe em exclusivo ao Ministério Público, após participação da ACT, instaurar ... da forma de exercer uma profissão nos quadros e regime legais disponíveis, mostrando-se ainda ... 17.- Na verdade, o pessoal de enfermagem tem um dever de permanência no ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ção ativa da República da Arménia em quadros de cooperação regional, incluindo os apoiados ... a eficiência do sistema judicial, do ministério público e dos organismos responsáveis pela ... pessoal do serviço de estatística nacional, a fim de ... ção na promoção da «Agenda para o trabalho digno» da Organização Internacional do ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2018
... do contrato individual de trabalho, um dos quais será de- ... signado como ... despesa com pessoal que o integra, são suportados pela ... AMA, I ... celebrados com o Ministério da Educação na sequência de ... colocação ... pertencentes aos quadros dos estabelecimentos públicos de ... ensino ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2019 de 30 de abril de 2019
... ções de confiança; c) 240 dias para pessoal de direção e quadros superiores. 3 - Nos ... as suas ordens; f) Prestar ao Ministério de Em prego e da Segurança Social e aos ...
-
Deliberação n.º 976/2016
... de Movimentos de Magistrados do Ministério" PúblicoAo abrigo do disposto no artigo 27.º, al\xC3" ... e Menores das Instâncias Centrais);d) Trabalho (Secções de Trabalho das Instâncias ... 13.ºImpedimentos e fatores de ordem pessoal e familiar1 - Os impedimentos previstos no artigo ... ão ser assinalados, de forma sucinta, nos quadros próprios do requerimento eletrónico.2 - Sem ...
-
Regulamento n.º 231/2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... dos respetivos lugares, o provimento nos quadros complementares, nos juízos ... centrais, nos ... família e menores, do trabalho, do comércio, da execução, nos tribunais de ... Impedimentos e fatores de ordem pessoal ... 1 — Os impedimentos previstos no artigo ...
-
Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... comum, emergente contrato individual de trabalho, contra Universidade C… – Faculdade C1…, ... , no regulamento da contratação de pessoal" docente (regulamento administrativo) e que a rela\xC3" ... I.9 O Ministério Público junto desta Relação emitiu parecer nos ... que “[O] número de unidades dos quadros de pessoal docente, de investigação e outro de ... -
Parecer n.º 12/2017
... geral atualmente em vigor - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... da República, no sentido de que o pessoal «rege-se por estatuto próprio, nos termos da ... ública dispõe do pessoal constante dos quadros aprovados por resolução da AR, sob proposta do ... da República, dos tribunais e do Ministério Público e respetivos órgãos de gestão e de ...
-
Despacho n.º 9352/2019
... de Agricultura e Pescas do Norte, do Ministério da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural, ... por transferência, no quadro de pessoal da Ex-Direção Regional de Agricultura de ... humanos da saúde e a gestão dos quadros e mapas de pessoal das instituições da saúde; ... também nos seguintes grupos de trabalho: Caracterização Demográfica dos profissionais ...
-
Portaria n.º 171/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... e Madeiras, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 6, de 15 de fevereiro de 2015, ... com o apuramento do Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013, a parte empregadora ...
-
Parecer n.º 26/2016
Parecer n.º 26/2016 Pessoal docente - Estatuto da Carreira dos Educadores de ... -se no artigo 20.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º ... º, n.º 1, alínea a), do Estatuto do Ministério Público, tendo-se presente a natureza urgente ... contado como se tivesse sido prestado nos quadros do Estado ou da entidade patronal (artigo 10.º) ...
-
Portaria n.º 396/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série I de 2015-11-04
... ços - FETESE, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 20, de 29 de maio de 2015, ... com o apuramento do Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013, a parte empregadora ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... ções de confiança; c) 240 dias para pessoal de direção e quadros superiores. 3 - Nos ... f) Prestar ao Ministério de Emprego e da S egurança Social e aos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... ório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e ... Na Superintendência do Pessoal foram atualizadas algumas das suas competências, ... -militar (CTM), em ligação com o Ministério" da Defesa Nacional (MDN); ... m) Assegurar a gest\xC3" ... v) Da segurança e saúde no trabalho (SST), do ambiente e da proteção nuclear, ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2022
... de infância e aos professores dos quadros de agrupamento ... de escolas, escola não ... mais equilibrada, eficiente e racional do pessoal docente, garantindo o provimento de professores ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... nicação ao Ministério Público para efeitos de eventual ...
-
Despacho n.º 11583/2023
... e gestão de conflitos, integração em trabalho de equipa, comunicação e relacionamento ... do Rego, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria -Geral do Ministério do ... Militar dos quadros permanentes do MDN Marinha, de novembro de 1987 a ...
-
Despacho n.º 10004/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... das Finanças, pertencentes ao mapa de pessoal do GPEARI, a seguir identificadas:a) Licenciada ... do MF em diversos Grupos de Trabalho e Comités nacionais e internacionais, entre os ... e Conferências destinados a dirigentes e quadros superiores da Administração Pública em ...
-
Despacho n.º 10004/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... das Finanças, pertencentes ao mapa de pessoal do GPEARI, a seguir identificadas:a) Licenciada ... do MF em diversos Grupos de Trabalho e Comités nacionais e internacionais, entre os ... e Conferências destinados a dirigentes e quadros superiores da Administração Pública em ...
-
Portaria n.º 259/2015 - Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24
... ços e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 9, de 8 de março de 2015, ... de atividade, no âmbito geográfico, pessoal e profissional de aplicação pretendido na são, os elementos disponíveis nos Quadros de Pessoal de 2013 indicam que a parte ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2022 de 13 de maio de 2022
... ções de confiança; c) 240 dias para pessoal de direção e quadros superiores. 3 - Nos ... f) Prestar ao Ministério de Emprego e da Segurança soci al e ao s ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2019 de 13 de maio de 2019
... ções de confiança; c) 240 dias para pessoal de direção e quadros superiores. 3 - Nos ... as suas ordens; f) Prestar ao Ministério de Emprego e da Segurança social e aos ...
-
Parecer n.º 1/2021
... e abreviaturas Ficha técnica Índice de Quadros Quadro I.1 - Alterações à LEO - aspetos mais ... as cinco dotações centralizadas no Ministério das Finanças (535 M(euro)); e iii) se recorreu ... ões e prestações sociais e despesas com pessoal, reduzindo o défice em 1 658 M(euro). Porém, ... indexada à recuperação do mercado de trabalho, permitiu que o esforço financeiro do Estado ...
-
Portaria n.º 129-A/2017
... e professores possam desempenhar o seu trabalho na construção de uma escola mais democrática e ... a satisfação das necessidades de pessoal das escolas estejam colocados nesse prazo ... básico e secundário da rede do Ministério da Educação, previsto no Decreto-Lei n.º ... com aditamento ao número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de ...
-
Despacho n.º 6531/2021
... n.os 1 e 2 do artigo 27.º do estatuto do pessoal dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 ... especialidade em Sociologia do Emprego, Trabalho e das Organizações) pelo Instituto Superior de ... Formação especializada para quadros superiores da administração pública europeia ... da Defesa Nacional (DGRDN) do Ministério da Defesa Nacional (MDN).Assessor Principal da ...