cartas formais e informais

85 resultados para cartas formais e informais

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ...ências fora dos sistemas educativos formais, incluindo através do voluntariado;. c) ...ção, criação de redes formais e informais, visitas mútuas e seminários que permitam a ...( 10 ) Por exemplo, cartas, postais, etc. ( 11 ) Estão incluídos os livros ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Regulamento n.º 816/2018

    ... É capaz de comunicar em muitas conversas formais e informais sobre temas práticos, profissionais ... 2.3 - Magnetismo Tópico NAVB 3 - Mapas e cartas aeronáuticas Subtópico NAVB 3.1 - Cartografia e ...

  • Regulamento n.º 816/2018

    ... É capaz de comunicar em muitas conversas formais e informais sobre temas práticos, profissionais ... 2.3 - Magnetismo Tópico NAVB 3 - Mapas e cartas aeronáuticas Subtópico NAVB 3.1 - Cartografia e ...

  • Aviso n.º 5686/2017

    ...ânicas flexíveis e outras estruturas informais, dirigidas por dirigentes intermédios de 2.º e ... ativa e diligente com os avaliadores formais através, designadamente, de contributos escritos ... municipal; d) Assegurar a emissão das cartas de caçador, de acordo com a legislação em ...

  • Despacho n.º 6537/2017

    ... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... 12.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se, no ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ...

  • Despacho n.º 1668/2018

    ... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... 12.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se, no ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ...

  • Portaria n.º 153/2017

    ... dos utentes, familiares, cuidadores formais" ou informais: 1.1.1 - Motivo relacionado com doen\xC3"...1.3.2 - Produção de relatórios, cartas" de referenciação e ou elaboração de orientaç\xC3"...

  • Despacho n.º 11798/2018

    ...ção dos serviços Artigo 4.º Estruturas Formais Os serviços organizam-se de acordo com a ...Artigo 5.º Estruturas informais 1 - Sem prejuízo do aludido no artigo anterior, ... na emissão de declarações para troca de Cartas de Condução; c) Apoio na emissão de ...

  • Despacho n.º 82-K/2017

    ...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ...ções e a outras estruturas formais ou informais" da comunidade municipal com vista à concretizaç\xC3"...

  • Despacho n.º 84-B/2018

    ...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ... e outras estruturas formais ou informais" da comunidade municipal com vista à concretizaç\xC3"...

  • Despacho n.º 7747/2019

    ...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... às organizações e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal com vista à ...

  • Despacho n.º 5413/2019

    ... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... 12.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se, no ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ...

  • Portaria n.º 159/2019

    ..., incluindo percursos de aprendizagem formais e não-formais para reintegração no ensino e na ... em contextos formais, não-formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e ... devidamente justificados tendo em conta as cartas educativas municipais e as prioridades ...

  • Despacho n.º 9517/2019

    ...Formais 1 - Os serviços da Câmara Municipal de Vila ...Artigo 24.º Estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se no ... consulta dos levantamentos topográficos, cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; k) ...

  • Regulamento n.º 182/2019

    ...": formação realizada em contextos formais, não formais ou informais, incluindo a obtida em ...; vii) Podem ainda ser incluídas cartas de referência, resultados da avaliação no ...

  • Lei n.º 99/2019

    ... sub-regional precisam de agregar atores, formais e informais, dos setores público e privado, ... - Aumento do número de municípios com cartas de risco atualizadas. - Integração da ...

  • Despacho n.º 11091/2016

    ... 23.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se em: a) ... titular contratos escritos e outros atos formais, para os quais não é legalmente exigida a forma ... vista a elaboração de plantas, planos, cartas" e mapas que se destinam à preparação e orienta\xC3"...

  • Despacho n.º 4798/2018

    ... 23.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se em: a) ... os contratos, protocolos e demais atos formais" celebrados pelo município; j) Exercer outras fun\xC3"... vista a elaboração de plantas, planos, cartas" e mapas que se destinam à preparação e orienta\xC3"...

  • Regulamento n.º 602/2018

    ... do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, ...ências adquiridas em contextos não formais e informais, de estudantes matriculados e ...

  • Regulamento n.º 473/2017

    ... do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, ...ências adquiridas em contextos não formais e informais, de estudantes matriculados e ...

  • Regulamento n.º 757/2019

    ....º Subunidades Orgânicas e estruturas informais 1 - É fixado em 20 o número máximo de ... Diretor Municipal (PDM) (nomeadamente, cartas de equipamentos e património, estrutura ...ços Municipais, l) Propor os requisitos formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos ...

  • Despacho (extrato) n.º 2921/2018

    ... todos os processos respeitantes a cartas de caçador; h) Efetuar os registos de matrícula ..., bem como de protocolos e outros atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ... com organizações juvenis formais ou informais e com entidades direcionadas para a juventude; c) ...

  • Despacho n.º 6420/2018

    ...; g) Propor os requisitos técnicos e/ou formais a que deverá obedecer a entrega de Informação ... solicitações no âmbito da execução de cartas temáticas e estudos espaciais (cruzamento de ... de atividades de lazer e desportivas informais, em contacto com a natureza, dirigido a todos os ...

  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016

    ... promessa compra e venda e outros atos formais para os quais não é legalmente exigida a forma ... e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal, com vista à ... dos serviços municipais e nas respetivas cartas de qualidade; m) Centralizar os meios e dinamizar ...