cartas formais e informais
150 resultados para cartas formais e informais
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Lei n.º 83/2017
...ões, outros valores mobiliários, saques e cartas de crédito; ii) Juros, dividendos ou outras ...) A instituição de sistemas e processos formais de captação, tratamento e arquivo da ...ência a quaisquer eventuais contactos informais que, no decurso daquele exame, tenham sido ...
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Lei n.º 58/2020
... seus proprietários legais ou titulares formais, quando se trate de pessoa coletiva; b) [..] c) ...ões, outros valores mobiliários, saques e cartas de crédito; ii) Juros, dividendos ou outras ...ência a quaisquer eventuais contactos informais que, no decurso daquele exame, tenham sido ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... e induzia à procura de soluções informais de autotutela, de desforço ou vindicta, de ... e sob o envolvimento das suas garantias formais. O que se passa com as proibições de prova - ...cartas, encomendas, valores, telegramas ou qualquer ...
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Anúncio n.º 113/2023
... intermunicipais a elaboração de cartas sociais. supramunicipais para identificação de ...lamento, serviços informais. 6 — As equipas multidisciplinares poderão ... ativa e diligente com os avaliadores formais através, designa-. damente, de contributos ...
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Regulamento n.º 816/2018
... É capaz de comunicar em muitas conversas formais e informais sobre temas práticos, profissionais ... 2.3 - Magnetismo Tópico NAVB 3 - Mapas e cartas aeronáuticas Subtópico NAVB 3.1 - Cartografia e ...
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Regulamento n.º 816/2018
... É capaz de comunicar em muitas conversas formais e informais sobre temas práticos, profissionais ... 2.3 - Magnetismo Tópico NAVB 3 - Mapas e cartas aeronáuticas Subtópico NAVB 3.1 - Cartografia e ...
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Aviso n.º 5686/2017
...ânicas flexíveis e outras estruturas informais, dirigidas por dirigentes intermédios de 2.º e ... ativa e diligente com os avaliadores formais através, designadamente, de contributos escritos ... municipal; d) Assegurar a emissão das cartas de caçador, de acordo com a legislação em ...
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Despacho n.º 6537/2017
... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... 12.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se, no ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ...
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Despacho n.º 1668/2018
... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... 12.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se, no ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ...
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Portaria n.º 153/2017
... dos utentes, familiares, cuidadores formais" ou informais: 1.1.1 - Motivo relacionado com doen\xC3"...1.3.2 - Produção de relatórios, cartas" de referenciação e ou elaboração de orientaç\xC3"...
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Despacho n.º 11798/2018
...ção dos serviços Artigo 4.º Estruturas Formais Os serviços organizam-se de acordo com a ...Artigo 5.º Estruturas informais 1 - Sem prejuízo do aludido no artigo anterior, ... na emissão de declarações para troca de Cartas de Condução; c) Apoio na emissão de ...
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Despacho n.º 82-K/2017
...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ...ções e a outras estruturas formais ou informais" da comunidade municipal com vista à concretizaç\xC3"...
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Despacho n.º 7747/2019
...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... às organizações e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal com vista à ...
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Despacho n.º 84-B/2018
...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ... e outras estruturas formais ou informais" da comunidade municipal com vista à concretizaç\xC3"...
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Regulamento n.º 199/2021
... a aprendizagem da ciência, de contextos formais, não formais e informais; d) Reflitam sobre a ... 34.º Diplomas, Suplemento ao Diploma e Cartas de Curso A atribuição do grau de mestre é ...
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Despacho n.º 508/2021 de 11 de março de 2021
...formais e informais, à população alvo rastreável do OCMA e do ROCCRA, bem como emitir as cartas resultado do ROCMA, ROCCA e ROCCRA;h) Acompanhar ...
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Despacho n.º 5413/2019
... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... 12.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se, no ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ...
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Portaria n.º 159/2019
..., incluindo percursos de aprendizagem formais e não-formais para reintegração no ensino e na ... em contextos formais, não-formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e ... devidamente justificados tendo em conta as cartas educativas municipais e as prioridades ...
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Despacho n.º 9517/2019
...Formais 1 - Os serviços da Câmara Municipal de Vila ...Artigo 24.º Estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se no ... consulta dos levantamentos topográficos, cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; k) ...
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Regulamento n.º 243/2021
...formais 1 - Os serviços da Câmara Municipal de Vila ...Artigo 24.º Estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se no ... consulta dos levantamentos topográficos, cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; k) ...
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Despacho n.º 4231/2020
... às organizações e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal com vista à ...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ...
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Despacho n.º 7278/2020
... às organizações e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal com vista à ...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ...
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Regulamento n.º 182/2019
...": formação realizada em contextos formais, não formais ou informais, incluindo a obtida em ...; vii) Podem ainda ser incluídas cartas de referência, resultados da avaliação no ...
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Regulamento n.º 990/2021
...»: formação realizada em contextos formais, não formais ou informais, incluindo a obtida ...; vii ) Podem ainda ser incluídas cartas de referência, resultados da avaliação no ...
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Regulamento n.º 611/2021
... do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, ...ências adquiridas em contextos não formais e informais, de estudantes matriculados e ...