licenciamento simplificado resíduos
430 resultados para licenciamento simplificado resíduos
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Edital n.º 268/2017
... tempos inerentes aos processos de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma ... d) Estudo do equipamento de recolha dos resíduos sólidos urbanos que cumpra o disposto nas normas ... Artigo 41.º Controlo prévio simplificado 1 - As operações urbanísticas destinadas à ...
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Edital n.º 242/2018
... tempos inerentes aos processos de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma ... d) Estudo do equipamento de recolha dos resíduos sólidos urbanos que cumpra o disposto nas normas ... Artigo 41.º Controlo prévio simplificado 1 - As operações urbanísticas destinadas à ...
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Regulamento n.º 732/2018
... os respetivos processos de licenciamento, autorização ou comunicação prévia, ou se ... Simplificado 1 - As operações urbanísticas que tenham ... Artigo 41.º Resíduos de Construção e Demolição (RCD) 1 - A ...
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Edital n.º 796/2017
... Os pedidos de informação prévia, licenciamento ou comunicação prévia de operações ... º Obras sujeitas a controlo prévio simplificado 1 - Quando as operações urbanísticas, pelas ... às águas residuais domésticas; c) Os resíduos sólidos resultantes da atividade a desenvolver ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção e agilização dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e ... brinquedos mecânicos, contentores para resíduos e equipamentos similares Artigo I/43.º Objeto A ... 1,84 € 6 — Aditamento simplificado ao título ...
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Despacho n.º 1338/2019
... em regime de ajuste direto simplificado de locação ou aquisição de bens móveis e ... matéria de gestão urbanística, licenciamento, autorização e comunicação prévia cabe à ... recolha, transporte e encaminhamento de resíduos para destino final adequado; d) A construção, ...
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Acórdão nº 12760/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2016
... Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos" lançado pela APRAM, se consideravam caducadas ... o mesmo transpõe) não impõe o licenciamento da actividade de recolha e transporte dos ... em procedimento de regime simplificado, analisado e decidido no prazo de 30 dias pela ...
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Edital n.º 152/2017
... -Lei n.º 48/2011, de 1 de abril - Licenciamento Zero - impõe a necessidade de se proceder à ... Artigo 6.º Disposições Gerais É simplificado o regime de ocupação do espaço público e ... ; Instalação de contentor para resíduos; Construções ou instalações provisórias por ...
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Edital n.º 359/2018
... -Lei n.º 48/2011, de 1 de abril - Licenciamento Zero - impõe a necessidade de se proceder à ... 6.º Disposições Gerais 1 - É simplificado o regime de ocupação do espaço público e ... ; h) Instalação de contentor para resíduos; i) Floreiras para decorações; 4 - A ocupação ...
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Aviso n.º 10222/2019
... legal que instituiu o designado licenciamento zero apresenta uma indisfarçável preferência ... n.º 141/2012, de 11 de julho, foi simplificado o regime de acesso e de exercício de diversas ... mecânicos e contentores para resíduos, quando a sua instalação for efetuada junto à ...
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Regulamento n.º 99/2021
... licenciamento de postos de combustíveis (Secção II) e o ... 4 - Declaração de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), assinada ... a licenciamento e sujeitos a regime simplificado, nos termos da legislação específica em vigor; ...
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Regulamento n.º 16/2022
... fachada do edifício; s ) Produtor de resíduos: Qualquer pessoa, singular ou coletiva, cuja ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a operações ... ções sujeitas a licenciamento simplificado ou não sujeitas a licenciamento, discriminadas ...
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Regulamento n.º 16/2022
... s) Produtor de resíduos: Qualquer pessoa, singular ou coletiva, cuja ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou ... comunicação prévia referente a ... ções sujeitas a licenciamento simplificado ou não sujeitas ... a licenciamento, ...
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Regulamento n.º 94/2019
... Artigo 9.º-A Controlo prévio simplificado 1 - As operações urbanísticas que tenham ... , sob pena de caducidade do ato de licenciamento, nos termos do disposto no artigo 71.º do RJUE ... Artigo 15.º Resíduos de construção e demolição 1 - A gestão dos ...
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Edital n.º 714/2016
... , estabelece-se um procedimento simplificado para a legalização de operações ... ção e acompanhamento da gestão de resíduos de construção e demolição, nos termos e para ... de informação prévia ou de licenciamento, deve ser consultada a Junta de Freguesia da ...
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Aviso n.º 14996/2016
... 3.º Disposições Gerais 1 - É simplificado o regime de ocupação do espaço público, ituindo-se o licenciamento por uma mera comunicação prévia ou ... ; j) Instalação de contentor para resíduos, quando for efetuada junto à fachada do ...
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Regulamento n.º 389/2023
... ção da via pública, de ruído, de licenciamento de recintos itinerantes e improvisados, de ... f) A gestão de resíduos sólidos; ... g) A venda de publicações, ... não simplificado ...
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Regulamento n.º 960/2016
... ómicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», destinada a reduzir encargos ... /2014, de 9 de setembro; d) Regime Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades ... o regime das operações de gestão de resíduos" resultantes de obras ou demolições de edificaç\xC3" ...
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Aviso n.º 13491/2019
... simplificado relativamente a operações urbanísticas que ... os trâmites do procedimento de licenciamento, com as necessárias adaptações, a desencadear ... higiene e segurança e da relativa aos resíduos de construção e demolição, bem como às ...
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Regulamento n.º 165/2022
... licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e ... brinquedos mecânicos, contentores para resíduos e equipamentos similares ... Artigo I/43.º ... A ... 1,84 € ... 6 — Aditamento simplificado ao título ...
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Despacho n.º 14896/2022
... g) Unidade de Gestão Ambiental e Resíduos (UGAR); ... h) Unidade de Promoção da Economia ... licenciamento da edificação; ... b) Executar as funções de ... em regime de ajuste direto simplificado de locação ou aquisição de ... bens móveis e ...
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Aviso n.º 23595/2023
... fachada do edifício; s ) Produtor de resíduos: Qualquer pessoa, singular ou coletiva, cuja ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a operações ... ções sujeitas a licenciamento simplificado ou não sujeitas a licenciamento, discriminadas ...
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Despacho n.º 908/2018
... a Auto-consumo; f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes ... bens e serviços através do regime simplificado do ajuste direto. 2 - Efetuar pedidos de preços, ... , ao abrigo do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... a gestão de fluxos específicos de resíduos O Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de ... e aprovou o regime jurídico do licenciamento e concessão das operações de gestão de ... estão sujeitos a licenciamento simplificado nos termos do disposto na alínea ... c) do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... f) Do plano de prevençáo e gestáo de resíduos de construçáo e demoliçáo, nos termos da ... SECÇÁO III Regime simplificado ... Artigo 128 ... Tramitaçáo ... 1 - No caso ... 840 c) Licenciamento e concessáo, nos termos da legislaçáo ...