licenciamento simplificado resíduos
430 resultados para licenciamento simplificado resíduos
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Regulamento n.º 926/2016
... ção municipal que a sujeitasse a licenciamento. 2 - Consideram-se como fazendo parte integrante ... de petróleo sujeita a licenciamento simplificado até 30 m2; m) Todas as obras de construção ... , de acordo com o regime da gestão de resíduos de construção e demolição nela produzidos, e ...
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Edital n.º 627/2018
... sujeição a um controlo prévio simplificado. Por outro lado, torna-se também imperioso ... apresentação de requerimento para licenciamento, informação prévia, comunicação prévia e ... a produção de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade do ...
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Regulamento n.º 780/2018
... sujeição a um controlo prévio simplificado. Por outro lado, torna-se também imperioso ... apresentação de requerimento para licenciamento, informação prévia, comunicação prévia e ... a produção de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade do ...
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Regulamento n.º 709/2022
... sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia deve obedecer ao valor ... dependente de procedimento simplificado, instruído de acordo com as especificações ... Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos do Regulamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... de procedimentos eficientes de licenciamento de usos privativos do espaço marítimo. Este ... projeto OCEANLIT, que visa reduzir os resíduos marinhos, ajudando, desta forma, à conservação ... enquadrados no procedimento mais simplificado. Será previsto um regime especial de ...
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Despacho n.º 3171/2019
... ; c) Emitir pareceres sobre o licenciamento de ações de florestação, reflorestação e ... , com exceção do ajuste direto simplificado cuja responsabilidade é da Gestão Patrimonial e ... , de drenagem de águas residuais e de resíduos sólidos urbanos; i) Promover e assegurar o ...
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Despacho n.º 33/2022
... a Auto -consumo; f ) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes ... obras públicas, através do regime simplificado do ajuste direto, e acompanhamento das ... de percursos e horários de recolha de resíduos sólidos urbanos, (RSU), emitindo parecer; d ) ...
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Despacho n.º 33/2022
... f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes ... obras públicas, através do regime simplificado do ajuste direto, e acompanhamento ... das ... de percursos e horários de recolha de resíduos ... sólidos urbanos, (RSU), emitindo parecer; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 178/2006 . Regime geral da gestão de resíduos
... Artigo 22.º-B Composto ... Capítulo III Licenciamento das actividades de tratamento de resíduos ... Secção I Disposições ... Artigo 32.º Licenciamento simplificado ... Artigo 33.º Alvará de licença ... Secção III Vicissitudes da ...
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Despacho n.º 10911/2021
... não pode ficar enquadrada no regime simplificado de determinação da matéria ... coletável ... resíduos, podem os municípios interessados propor ... Data do licenciamento ... Código NACE Rev. 1 (art.º 36.º, n.º 6 do ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... ómicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento ... b) O Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de ... ção do espaço público em regime simplificado (Licenciamento Zero) ... 1 Atendimento digital ... ção de contentor para depósito de resíduos, ... está sujeita ao pagamento do valor ...
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Aviso n.º 8347/2023
... ocorrer, em licenciamento ou admissão de comunicação prévia de ... e tratamento de esgotos em sistema simplificado ... de utilização individual privada; ... u) ... de tratamento ou de transferência de Resíduos Sólidos Urbanos; ... h) Subestações ...
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Aviso n.º 15461/2023
... — Divisão de Planeamento e Gestão de Resíduos (DPGR) ... 18 — No âmbito do Departamento de ... h) Emitir pareceres de licenciamento de veículos de transporte de animais, de ... rústica e cadastro simplificado; ... p) Coordenar, acompanhar e participar, com ...
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Regulamento n.º 196/2022
... ção ou ampliação sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia deve obedecer ao valor ... , estando dependente de procedimento simplificado, instruído de acordo com as especificações ... , nos termos do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública ... N.º ...
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Regulamento n.º 196/2022
... sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia deve obedecer ao valor ... dependente de procedimento simplificado, instruído de acordo com as especificações ... , nos termos do Regulamento Municipal de Resíduos" Sólidos, Higiene e ... Limpeza Pública ... \fN.\xC2" ...
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Portaria n.º 107/2015
... um processo de candidatura simplificado. Por outro lado, a ... renovação da estrutura ... licenciamento ... 4 — O método de cálculo dos indicadores ... à utilização de subprodutos e resíduos agro- ... pecuários tendo em vista a produção ...
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Declaração n.º 89/2021
... ao armazenamento e gestão de resíduos; o) Instalação de depósitos de lixo e de ... ão por entidade privada; Sistema simplificado de abastecimento de água - abastecimento ... existentes e com processo de licenciamento industrial concluído ou em curso à data de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... revisão dos regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de ... é substituído por um procedimento simplificado de autorização ou por um procedimento de mera ... jurídico aplicável à gestão de resíduos de construção e demolição, e as normas ...
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Despacho n.º 5149/2023
... a) Colaborar nas vistorias de licenciamento e de vigilância dos seguintes estabelecimentos: ... , tratamento e destino final dos resíduos sólidos, públicos, domés- ... ticos e ... no regime simplificado ... c) Proceder à requisição e controlo de ...
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Despacho n.º 2597/2018
... Ambiental: a) Núcleo de Gestão de Resíduos (3.º Grau); b) Núcleo de Florestas e Recursos ... quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, nos termos do artigo 27.º do ... em condições acesso simples e simplificado; b) Garantir uma intervenção concertada em ...
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Decreto-Lei n.º 119/2019
... o ambiente, bem como o regime de licenciamento associado. Finalmente, são estabelecidos os ... Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e a Federação Nacional de Regantes de Portugal ... pode ser sujeita a um procedimento simplificado de avaliação do risco, a definir pela APA, I ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... cessos administrativos objeto de licenciamento; ... 2.17 — Coordenar os Serviços de ... bens e serviços, por ajuste direto simplificado; ... 4) Aferir o controlo de limites contratuais, ... biodiversidade, resíduos urbanos recursos hídricos, saúde ambiental, ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ) A instalação de aterros destinados a resíduos perigosos, não perigosos ou inertes ou qual- ... condições a acordar no momento do licenciamento ... 2 — O exercício do direito referido no ... xx) Sistema simplificado de abastecimento de água — abastecimento ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... iniciativa «Licenciamento Zero», e o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de ... l) Deixar e manter limpos de resíduos e desperdícios os seus espaços de venda e o ... c) Fotomontagem, projeto simplificado ou descrição gráfica com localização da ...
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Despacho n.º 11273/2017
... ção de bens e serviços em regime simplificado: fica delegada a competência para a aquisição ... Municipais 1.4.1 - Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana; 1.4.2 - Gestão e Manutenção ... 3.2.9 - Decidir sobre os pedidos de licenciamento, nos termos do disposto nas alíneas b) e c) do ...