licenciamento simplificado resíduos

430 resultados para licenciamento simplificado resíduos

  • Despacho n.º 1338/2019
    ... em regime de ajuste direto simplificado de locação ou aquisição de bens móveis e ... matéria de gestão urbanística, licenciamento, autorização e comunicação prévia cabe à ... recolha, transporte e encaminhamento de resíduos para destino final adequado; d) A construção, ...
  • Edital n.º 796/2017
    ... Os pedidos de informação prévia, licenciamento ou comunicação prévia de operações ....º Obras sujeitas a controlo prévio simplificado 1 - Quando as operações urbanísticas, pelas ... às águas residuais domésticas; c) Os resíduos sólidos resultantes da atividade a desenvolver ...
  • Edital n.º 152/2017
    ...-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril - Licenciamento Zero - impõe a necessidade de se proceder à ... Artigo 6.º Disposições Gerais É simplificado o regime de ocupação do espaço público e ...; Instalação de contentor para resíduos; Construções ou instalações provisórias por ...
  • Edital n.º 359/2018
    ...-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril - Licenciamento Zero - impõe a necessidade de se proceder à ... 6.º Disposições Gerais 1 - É simplificado o regime de ocupação do espaço público e ...; h) Instalação de contentor para resíduos; i) Floreiras para decorações; 4 - A ocupação ...
  • Aviso n.º 10222/2019
    ... legal que instituiu o designado licenciamento zero apresenta uma indisfarçável preferência ... n.º 141/2012, de 11 de julho, foi simplificado o regime de acesso e de exercício de diversas ... mecânicos e contentores para resíduos, quando a sua instalação for efetuada junto à ...
  • Regulamento n.º 99/2021
    ...licenciamento de postos de combustíveis (Secção II) e o ...4 - Declaração de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), assinada ... a licenciamento e sujeitos a regime simplificado, nos termos da legislação específica em vigor; ...
  • Regulamento n.º 16/2022
    ... fachada do edifício; s ) Produtor de resíduos: Qualquer pessoa, singular ou coletiva, cuja ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a operações ...ções sujeitas a licenciamento simplificado ou não sujeitas a licenciamento, discriminadas ...
  • Regulamento n.º 16/2022
    ...s) Produtor de resíduos: Qualquer pessoa, singular ou coletiva, cuja ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou. comunicação prévia referente a operações ...ções sujeitas a licenciamento simplificado ou não sujeitas. a licenciamento, discriminadas ...
  • Regulamento n.º 94/2019
    ...Artigo 9.º-A Controlo prévio simplificado 1 - As operações urbanísticas que tenham ..., sob pena de caducidade do ato de licenciamento, nos termos do disposto no artigo 71.º do RJUE. ...Artigo 15.º Resíduos de construção e demolição 1 - A gestão dos ...
  • Edital n.º 714/2016
    ..., estabelece-se um procedimento simplificado para a legalização de operações ...ção e acompanhamento da gestão de resíduos de construção e demolição, nos termos e para ... de informação prévia ou de licenciamento, deve ser consultada a Junta de Freguesia da ...
  • Aviso n.º 14996/2016
    ... 3.º Disposições Gerais 1 - É simplificado o regime de ocupação do espaço público, ituindo-se o licenciamento por uma mera comunicação prévia ou ...; j) Instalação de contentor para resíduos, quando for efetuada junto à fachada do ...
  • Regulamento n.º 389/2023
    ...ção da via pública, de ruído, de licenciamento de recintos itinerantes e improvisados, de. ...f) A gestão de resíduos sólidos;. g) A venda de publicações, ...não simplificado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 960/2016
    ...ómicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», destinada a reduzir encargos .../2014, de 9 de setembro; d) Regime Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades ... o regime das operações de gestão de resíduos" resultantes de obras ou demolições de edificaç\xC3"...
  • Aviso n.º 13491/2019
    ...simplificado relativamente a operações urbanísticas que ... os trâmites do procedimento de licenciamento, com as necessárias adaptações, a desencadear ... higiene e segurança e da relativa aos resíduos de construção e demolição, bem como às ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...e agilização dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e ... brinquedos mecânicos, contentores para resíduos e equipamentos similares. Artigo I/43.º. Objeto. .... . . . 1,84 €. 6 — Aditamento simplificado ao título . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 14896/2022
    ...g) Unidade de Gestão Ambiental e Resíduos (UGAR);. h) Unidade de Promoção da Economia ...licenciamento da edificação;. b) Executar as funções de ... em regime de ajuste direto simplificado de locação ou aquisição de. bens móveis e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
    ... a gestão de fluxos específicos de resíduos O Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de ... e aprovou o regime jurídico do licenciamento e concessão das operações de gestão de ... estão sujeitos a licenciamento simplificado nos termos do disposto na alínea. c) do n.º 1 ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... a Auto-consumo; f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes ... bens e serviços através do regime simplificado do ajuste direto. 2 - Efetuar pedidos de preços, ..., ao abrigo do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do ...
  • Portaria n.º 392/2019
    ... os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, ..., relativamente ao tratamento de resíduos sólidos e líquidos (recolha, armazenamento e ... de colheita observa o procedimento simplificado, nos termos do n.º 3 do artigo 2.º e da alínea ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ...Secção III Ajuste direto simplificado. Artigo 128.º Tramitação. Artigo 129.º Prazo ... f) Do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, nos termos da ...c) Licenciamento e concessão, nos termos da legislação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ... homeopáticos sujeitos a registo simplificado. Artigo 138.º Registo simplificado. Artigo ...ção aos doentes ou à eliminação dos resíduos, acompanhadas da indicação dos riscos. ... instalações não possuidoras de licenciamento adequado emitido. pelo INFARMED, I.P. 3 - ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ... a Auto-consumo; f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes ... obras públicas, através do regime simplificado do ajuste direto, e acompanhamento das ... de percursos e horários de recolha de resíduos sólidos urbanos, (RSU), emitindo parecer; d) ...
  • Aviso n.º 13812/2018
    ... operação urbanística sujeita a licenciamento ou a comunicação prévia em determinado prédio ... II Procedimento de controlo prévio simplificado Artigo 9.º Âmbito 1 - Quando as obras de ... higiene e segurança e da relativa aos resíduos de construção e demolição, bem como às ...
  • Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
    ...h) Os locais de descargas de resíduos, incluindo a armazenagem de resíduos no subsolo. ...b) Regime de licenciamento dos estabelecimentos de fabrico e de armazenagem ...b) Plano de emergência interno simplificado, pelo operador de estabelecimento de nível ...
  • Regulamento n.º 187/2023
    ...licenciamento, autorização, comunicação ou, em suma, a ... controlo, como o controlo prévio simplificado, a comunicação prévia, a legalização e ...espaço destinado a resíduos sólidos e infraestruturas de telecomunicações) ...

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