licenciamento simplificado resíduos
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... a aquisição de viaturas, ou o licenciamento para a construção e o consumo de cimento. De ... a rede de centros de processamento de resíduos dos Açores e sua operacionalização; Reforçar ...‑se um sistema de execução simplificado...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... (vulgo, regime de lay-off simplificado). Entre estas medidas encontram-se o apoio ...íticas nos setores da água, energia e resíduos, e o pessoal das cadeias de produção e ... excecionar requisitos para o licenciamento de novos equipamentos sociais, prontos a entrar ...
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Aviso n.º 16712/2022
...dade e necessidade imperativa de Licenciamento, nomeadamente de reconversão de Áreas Urbanas. ...de resíduos, e a gestão da limpeza, sempre em estreita ... os procedimentos por Ajuste Direto Simplificado para efeitos de. publicação no sítio da ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
...consoante as competências de licenciamento definidas no. Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de ...4 — [Revogado]. 5 — O regime simplificado de ocupação do espaço. público e dos ...ão envolverem operações de gestão de resíduos sujeitas. a vistoria prévia à luz da ...
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Portaria n.º 73/2021
... a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade. 3 - As despesas gerais - ..., designadamente em matéria de licenciamento. 4 - O método de cálculo dos indicadores de ...ção da operação sujeita a custo simplificado. 8 - Nas operações referentes às explorações ...
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Aviso n.º 15180/2022
...regime simplificado, aprovada por deliberação de 28.02.2002, ...de resíduos ou cinzas de combustíveis sólidos e de ...ízo de legislação aplicável, o licenciamento municipal das infraestruturas previstas. no ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... otimização do sistema, permitir o licenciamento de unidades de produção em centros ...Trata-se de um procedimento simplificado", todo ele tramitado ao abrigo de plataforma eletr\xC3"... autorização ou licença de gestão de resíduos nos termos da legislação aplicável; d) De ...
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Aviso n.º 12773/2021
...; vi) Carta de infraestruturas iii - resíduos" sólidos urbanos, oleoduto, gás e telecomunicaç\xC3"... dos direitos decorrentes de atos de licenciamento, autorizações e comunicações prévias ...simplificado...
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Decreto-Lei n.º 81/2022
... abandono de fontes de radiação ou de resíduos radioativos, nos termos previstos no. n.º 1 do ...i) (Revogada.). j) A falta de licenciamento de práticas, nos termos previstos no n.º 4 do ... que, no âmbito de um procedimento simplificado, permite. o exercício de uma prática ou de uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
...simplificado para serviços de saúde,. serviços sociais e ... f) Do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, nos termos da ...c) Licenciamento e concessão, nos termos da legislação ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
...simplificado para serviços de saúde, serviços sociais e. ... f) Do plano de prevenção e gestão de resíduos de cons-. trução e demolição, nos termos da ...ao serviço público;. c) Licenciamento e concessão, nos termos da legislação. ...
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Lei n.º 113/2017
...gestão da água e resíduos, uso de energias renováveis, eficiência ... em vista a criação de um modelo simplificado de transferências de mercadorias por ferrovia ... alguns processos, nomeadamente o de licenciamento, as vistorias e as inspeções, revendo ...
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Edital n.º 707/2022
...ções e reduções das taxas de licenciamento de operações urbanísticas, contribuído desta ...colha, tratamento e eliminação de resíduos; valorização de materiais) na secção G ... regularmente organizada ou em regime simplificado, de acordo. com o regime contabilístico ...
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Portaria n.º 187/2021
...ível uma despesa, na forma de custo simplificado, tendo em vista suportar os. custos de ...em matéria de licenciamento. N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 15. ...resíduos da atividade. 3 — As despesas gerais — ...
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Regulamento n.º 80/2023
... às disposições em vigor para o licenciamento de obras particulares. 8 — A CMG poderá ...ário em nome individual no regime simplificado, este terá de. entregar anualmente à CMG, até ... a) Proceder à deposição seletiva dos resíduos e embalagens;. b) Nas atividades que manipulam os ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... edificações urbanas, de conteúdo simplificado em relação ao ante- rior, em conformidade com o ... dos regu- lamentos municipais de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública e dos ... e outras actividades sujeitas a licenciamento municipal, nos termos da lei. a) No que se ...
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Portaria n.º 36/2017
..., designadamente em matéria de licenciamento. 4 - O método de cálculo dos indicadores de ...ção da operação sujeita a custo simplificado. 8 - Nas operações referentes às explorações ... à utilização de subprodutos e resíduos agropecuários tendo em vista a produção de ...
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Portaria n.º 91/2021
..., designadamente em matéria de licenciamento. 4 - Os anúncios dos períodos de apresentação ...ção da operação sujeita a custo simplificado. 8 - Nas operações referentes às explorações ... à utilização de subprodutos e resíduos agropecuários tendo em vista a produção de ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Vinhais, em ... e as condiçóes técnicas do licenciamento dos respectivos sistemas. Atendendo que o ...simplificado", a elaborar nos termos a estabelecer por delibera\xC3"...
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Portaria n.º 287/2012, de 20 de Setembro de 2012
...O novo modelo de licenciamento visa garantir que se ve- rifiquem os requisitos ..., consagrar um procedimento mais simplificado, assumindo os agentes a responsabilidade pelo ... entidade certificada para a gestão de resíduos hospitalares. 2 — Adicionalmente, se ...
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Diretiva n.º 17/2023
...resíduos e detritos de origem biológica. provenientes da ... disponibilizado pela EEGO, que é simplificado. em caso de substituição temporária que não ...de licenciamento de Instalações de Produção de gases ...
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Aviso n.º 1426/2019
... procedimentos de autorização ou licenciamento que servem de base à liquidação de várias ... 10/2015, de 16 de janeiro; n) Regime Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades ...; kk) Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 604/2016
... procedimentos de autorização ou licenciamento que servem de base à liquidação de várias ...º 92/2010, de 26 de julho; m) Regime Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades ...; kk) Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 853/2016
... procedimentos de autorização ou licenciamento que servem de base à liquidação de várias ... 10/2015, de 16 de janeiro; n) Regime Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades ...; kk) Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... o projecto do Regulamento da Gestáo de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública. Assim, nos termos e ... náo hospitalar, é, desde o seu licenciamento, da entidade VALORMED, Sociedade Gestora de ... de concentraçáo de contentores simplificado. Descriminaçáo dos contentores pretendidos:. .. ...