licenciamento simplificado resíduos
430 resultados para licenciamento simplificado resíduos
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Despacho n.º 5149/2023
... a) Colaborar nas vistorias de licenciamento e de vigilância dos seguintes estabelecimentos: ... , tratamento e destino final dos resíduos sólidos, públicos, domés- ... ticos e ... no regime simplificado ... c) Proceder à requisição e controlo de ...
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Deliberação n.º 183/2024
... Jorge; 2.4 — Chefe da Divisão Licenciamento e Monitorização Ambiental, licenciado Joaquim ... Ambiente, engenharia sanitária e SIG, resíduos, ruído, emissões atmosféricas e Avaliação de ... à Aplicação do POCAL — Regime Simplificado — Subgrupo de Apoio Técnico na Aplicação do ...
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Relatório n.º 8/2021
... prestação de serviços de gestão de resíduos e uma última por fixação de preços dos ... operadores que reúna os pedidos de licenciamento e de convenção; ... Assegurar o princípio de ... consulta prévia e de ajuste direto simplificado, ao diminuir o número de concorrentes por ...
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Despacho n.º 2597/2018
... Ambiental: a) Núcleo de Gestão de Resíduos (3.º Grau); b) Núcleo de Florestas e Recursos ... quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, nos termos do artigo 27.º do ... em condições acesso simples e simplificado; b) Garantir uma intervenção concertada em ...
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Decreto-Lei n.º 119/2019
... o ambiente, bem como o regime de licenciamento associado. Finalmente, são estabelecidos os ... Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e a Federação Nacional de Regantes de Portugal ... pode ser sujeita a um procedimento simplificado de avaliação do risco, a definir pela APA, I ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... cessos administrativos objeto de licenciamento; ... 2.17 — Coordenar os Serviços de ... bens e serviços, por ajuste direto simplificado; ... 4) Aferir o controlo de limites contratuais, ... biodiversidade, resíduos urbanos recursos hídricos, saúde ambiental, ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ) A instalação de aterros destinados a resíduos perigosos, não perigosos ou inertes ou qual- ... condições a acordar no momento do licenciamento ... 2 — O exercício do direito referido no ... xx) Sistema simplificado de abastecimento de água — abastecimento ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... iniciativa «Licenciamento Zero», e o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de ... l) Deixar e manter limpos de resíduos e desperdícios os seus espaços de venda e o ... c) Fotomontagem, projeto simplificado ou descrição gráfica com localização da ...
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Despacho n.º 11273/2017
... ção de bens e serviços em regime simplificado: fica delegada a competência para a aquisição ... Municipais 1.4.1 - Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana; 1.4.2 - Gestão e Manutenção ... 3.2.9 - Decidir sobre os pedidos de licenciamento, nos termos do disposto nas alíneas b) e c) do ...
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Despacho n.º 356/2021
... ços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos; l) Gerir a prestação de serviços nos ... bens e serviços por ajuste direto simplificado, respeitando os melhores critérios de gestão ... registo; k) Efetuar o registo e licenciamento dos canídeos; l) Diligenciar os processos de ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... ços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos; l) Gerir a prestação de serviços nos ... bens e serviços por ajuste direto simplificado, respeitando os melhores critérios de gestão ... registo; k) Efetuar o registo e licenciamento dos canídeos; l) Diligenciar os processos de ...
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Aviso n.º 13424/2021
... ou ampliação de aterros destinados a resíduos perigosos, não perigosos ou inertes, ou de ... de Conflito), apenas é admitido o licenciamento de novos edifícios, mesmo que enquadrados no ... com a primeira alteração de regime simplificado publicada através da Declaração n.º 248/2003, ...
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Despacho n.º 8237/2019
... resíduos sólidos urbanos; j) Assegurar as tarefas ... - No domínio da gestão técnica, licenciamento, acompanhamento e manutenção municipais tem ... ção de regimes de licenciamento simplificado assentes em procedimentos desmaterializados, no ...
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Aviso n.º 7408/2024/2
... Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. Sendo indiscutível que, primordialmente, se ... , sendo substituído por projeto simplificado, nas seguintes situações: a) Nos casos de ... todos os deveres decorrentes do licenciamento ou das condições de aprovação estabelecidas ...
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Despacho n.º 2178/2018
... ção dos diversos processos de licenciamento que estejam cometidos ao município e entidades ... c) Fiscalizar o cumprimento do plano de resíduos de construção e demolição; d) Efetuar todas ... de bens e serviços pelo regime simplificado (ajustes diretos); c) Elaborar, em conjunto com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... aos requisitos e procedimentos de licenciamento" e de qualificação que afetam: ... a) A presta\xC3" ... água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, serviços de Capitania portuária, ... elegíveis para o regime simplificado de registo dos medicamentos na Geórgia ... A ...
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Aviso n.º 20364/2023
... Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e dos Objetivos de Desenvol- ... vimento ... , sendo substituído por projeto simplificado, nas seguintes ... situações: ... a) Nos casos ... de distribuição de água — Licenciamento de utilização de novos prédios ... 1 — ...
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Regulamento n.º 520/2017
... declarada a caducidade do ato de licenciamento, nos termos do regime previsto no RJUE. 4 - O ... de petróleo sujeita a licenciamento simplificado até 30m2. m) Edificação de pequenas ... , de acordo com o regime da gestão de resíduos de construção e demolição nela produzidos, e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Vales I&D+ - Instrumento simplificado de apoio a pequenas iniciativas empresariais de ... através da formação e do licenciamento destas profissionais, garantindo um melhor ... égica, com particular incidência nos resíduos, através do cumprimento das metas delineadas no ...
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Edital n.º 1180/2022
... contas relativas ao mercado regulado de resíduos sólidos; ... q) Assegurar o cumprimento das ... procedimentos relativos à gestão, licenciamento, comunicação e autorização ... das ... rústica e cadastro simplificado; ... p) Coordenar, acompanhar e participar, com ...
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Parecer n.º 33/2016
... , posto que se antecipa para o licenciamento ou para os atos preparatórios da comunicação ... simplificado de comunicação prévia (artigo 14.º, n.º 2 ex ... à área passível de ser ocupada pelos resíduos de desmoronamentos e tem largura igual a 1.5 ...
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Despacho (extrato) n.º 2621/2017
... âmbito do Regime Geral da Gestão de Resíduos, a direção da instrução e o despacho de todos os processos referentes ao licenciamento em regime simplificado;ii) No âmbito do Regime ...
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Aviso n.º 3224/2021
... ; b) Isenção das tarifas de água, resíduos e saneamento. 3 - Os projetos de investimento ... a PIMPV e acesso a procedimento simplificado de licenciamento municipal, excetuando nos casos ...
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Aviso n.º 16338/2018
... reabilitação urbana; procedimento simplificado de controlo prévio de operação urbanísticas; ... 10.ºApoios materiaisa) Recolha de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), sendo da ... e Financeirosa) Taxas devidas pelo licenciamento de obras a 100 %;b) Taxa de ocupação de via ...
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Relatório n.º 8/2021
... prestação de serviços de gestão de resíduos e uma última por fixação ... de preços dos ... operadores que reúna os pedidos de licenciamento e de convenção; ... • Assegurar o princípio ... direto simplificado, ao diminuir o número de concorrentes por ...