licenciamento simplificado resíduos
430 resultados para licenciamento simplificado resíduos
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Aviso n.º 20725/2023
... ELE.11 ... Projeto Simplificado das Instalações Elétricas ... EVC.07 ... 29 — Projeto de Resíduos Sólidos Indiferenciados e de Recolha Seletiva ... Documento comprovativo do licenciamento do furo junto da entidade competente, ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... da agricultura; e) 30 % no setor dos resíduos e águas residuais. 4 - Determinar que a ... e previsibilidade aos processos de licenciamento para produção de energia; (ii) criar um ... -se o alargamento do cadastro simplificado a todo o território nacional, a atualização e ...
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Despacho n.º 791/2019
... a Auto-consumo; f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes ... bens e serviços através do regime simplificado do ajuste direto. 2 - Efetuar pedidos de preços, ... , ao abrigo do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do ...
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Aviso n.º 10705/2021
... ção municipal que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... Artigo 15.º Resíduos da construção e demolição 1 - Com o pedido de ... de petróleo sujeita a licenciamento simplificado; m) Edificação de pequenas construções de ...
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Aviso n.º 1952/2021
... ção municipal que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... Artigo 15.º Resíduos da construção e demolição 1 - Com o pedido de ... de petróleo sujeita a licenciamento simplificado; m) Edificação de pequenas construções de ...
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Regulamento n.º 104/2021
... ção municipal que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... Artigo 15.º Resíduos da construção e demolição 1 - Com o pedido de ... de petróleo sujeita a licenciamento simplificado; m) Edificação de pequenas construções de ...
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Aviso n.º 3054/2018
... de informação prévia ou de licenciamento e a apresentação da comunicação prévia para ... destinados à deposição de resíduos sólidos urbanos, postos de transformação e ... ao procedimento de licenciamento simplificado previsto no artigo 87.º Artigo 23.º Colocação ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... ãos e as empresas, a iniciativa «Licenciamento zero» teve em vista, nos termos do Decreto-Lei ... , isto é, harmonizando o exercício simplificado de tais atividades e o interesse público ... ; j) Instalação de contentor para resíduos, quando for efetuada junto à fachada do ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... desnecessários, numa lógica de «licenciamento zero». No mesmo sentido, estipulou -se como ... possível seguir o procedimento simplificado da comunicação prévia. Assim, verificou -se ... de recolha, depósito e tratamento de resíduos a que se refere a alínea a ) do n.º 1 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... uma mudança efetiva em matéria de licenciamento" da atividade industrial, reduzindo -se as situaç\xC3" ... o ar, água ou solo e a produção de resíduos; ... iii) Regime jurídico de prevenção de ... de resíduos (6) - alvará do regime simplificado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A
... e as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização dos estabelecimentos ... sujeitos a um procedimento mais simplificado. Por outro lado, para os estabelecimentos de ... parecer para operações de gestão de resíduos; vii) Potência elétrica contratada superior a ...
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Lei n.º 3/2020
... ões e um modelo de funcionamento simplificado", que permita a todos os cidadãos aceder à Justi\xC3" ... eficiente de recursos (produção de resíduos, reutilização de materiais, eficiência ... a instrução de processos de licenciamento, os pedidos de pareceres a entidades e a ...
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Regulamento n.º 11/2019
... licenciamento de postos de combustíveis (Secção II) e o ... bem como removidos todos os materiais e resíduos da obra e reparados quaisquer estragos ou ... a licenciamentos e sujeitos a regime simplificado, nos termos da legislação específica em vigor ...
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Regulamento n.º 643/2016
... definição de um procedimento mais simplificado para a legalização, como medida para repor a ... três exemplares; b) Processo de licenciamento e de comunicação prévia: dois exemplares. 8 - ... e comunicações e no saneamento e resíduos; b) Assegurar o acesso direto a espaço público, ...
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Aviso n.º 10395/2019
... grau de generalidade no âmbito do licenciamento, pretende conferir uma maior flexibilidade às ... a aplicação de um procedimento simplificado e apresentando os elementos que comprovem que se ... ície terrestre e na atmosfera, dos resíduos de produtos de combustão atmosférica e ...
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Regulamento n.º 697/2019
... grau de generalidade no âmbito do licenciamento pretende conferir uma maior flexibilidade às ... a aplicação de um procedimento simplificado e apresentando os elementos que comprovem que se ... ície terrestre e na atmosfera, dos resíduos de produtos de combustão atmosférica e ...
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Regulamento n.º 670/2021
... ção municipal que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... petróleo sujeitas a licenciamento simplificado" até 25 m2; m) Edificação de pequenas construç\xC3" ... , de acordo com o regime da gestão de resíduos de construção e demolição nela produzidos, e ...
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Regulamento n.º 929/2016
... , de 15 de abril, estão isentos de licenciamento os edifícios: a) Construídos antes de 7 de ... de petróleo sujeita a licenciamento simplificado" até 30 m2. 2 - No caso das obras previstas na al\xC3" ... , de acordo com o regime da gestão de resíduos de construção e demolição nela produzidos, e ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 13.1 — Divisão de Remoção de Resíduos; ... 13.2 — Divisão de Limpeza Urbana; ... com recurso ao ajuste direto simplificado; ... N.º 63 30 de março de 2022 Pág. 475 ... proposta de decisão, sobre o licenciamento da publicidade; ... c) Analisar e apresentar ...
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Regulamento n.º 215/2017
... ção municipal que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... petróleo sujeitas a licenciamento simplificado" até 30 m2; n) Edificação de pequenas construç\xC3" ... , de acordo com o regime da gestão de resíduos de construção e demolição nela produzidos, e ...
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Aviso n.º 15204/2018
... procedimentos de autorização ou licenciamento. 2 - Para os efeitos do disposto no número ... (ver documento original) CAPÍTULO V Dos resíduos, prazos e proteção de obra Artigo 49.º Sistema ... de edifícios, segue um procedimento simplificado, mediante a apresentação de requerimento ...
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Aviso n.º 6826/2019
... procedimentos de autorização ou licenciamento. 2 - Para os efeitos do disposto no número ... CAPÍTULO V Dos resíduos, prazos e proteção de obra Artigo 49.º Sistema ... de edifícios, segue um procedimento simplificado, mediante a apresentação de requerimento ...
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Aviso n.º 1510/2022
... e objeto de alteração de regime simplificado, aprovada pela Declaração n.º 404/2000, de 21 ... à produção de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salu- bridade ou ... fundamento para a recusa de licenciamento, aprovação ou autorização, para a adoção de ...
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Aviso n.º 1510/2022
... e objeto de alteração de regime simplificado, aprovada pela Declaração n.º 404/2000, ... de ... à produção de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salu- ... bridade ou ... recusa de licenciamento, aprovação ou autorização, para a adoção de ...
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Relatório n.º 10/2018
... no setor da recolha e do tratamento de resíduos urbanos, ficando, deste modo, encerrada em ... desta "procura abusar do licenciamento da utilização do símbolo Ponto Verde para o ... interface gráfico mais apelativo e simplificado. No âmbito desta atividade foi promovido um ...