licenciamento de veiculos
5658 resultados para licenciamento de veiculos
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Despacho n.º 12770/2022
... b) Editar o Boletim Municipal, comunicados e demais veículos de informação do município; ... c) Assegurar as relações com os ... o) Instrução do processo de licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados e organizar ... os respetivos ...
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Edital n.º 19/2022
... de simplificação e agilização dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado ... 2.ª série PARTE H Artigo C-1/32.º Recolha e transporte de veículos em fim de vida 1 — A recolha de VFV processa-se em cumprimento com o ...
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Aviso n.º 123/2024
... 19,80 3 Guindastes, gruas, veículos pesados e ou semelhantes — por cada um e por cada dia ou fração (se ... 500,60 3 Taxas no âmbito do licenciamento zero ( b ): 3.1 pela mera comunicação prévia ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... de instrumentos de medição TX042 … Taxas devidas pelo licenciamento da atividade de guarda noturno TX048 … … TX049 … … Taxas ... … Emissão de Licença de veículos utilizados exclusivamente para o exercício da atividade de publicidade, ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... de restauração e bebidas; c) Tratar os procedimentos de licenciamento de publicidade e de ocupação da via pública; d) Receber os pedidos de ... ão de pareceres técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; t) Controlo e ...
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Despacho n.º 4447/2017
... no que respeita à atividade de planeamento urbanístico, ao licenciamento de obras particulares, de afixação da publicidade, à defesa e ... ólidos Urbanos compete: a) Afetar especificamente e controlar os veículos utilizados na recolha de lixo; b) Executar no terreno da recolha de lixo ...
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Despacho n.º 1627/2018
... no que respeita à atividade de planeamento urbanístico, ao licenciamento de obras particulares, de afixação da publicidade, à defesa e ... ólidos Urbanos compete: a) Afetar especificamente e controlar os veículos utilizados na recolha de lixo; b) Executar no terreno da recolha de lixo ...
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Despacho n.º 1880/2019
... no que respeita à atividade de planeamento urbanístico, ao licenciamento de obras particulares, de afixação da publicidade, à defesa e ... ólidos Urbanos compete: a) Afetar especificamente e controlar os veículos utilizados na recolha de lixo; b) Executar no terreno da recolha de lixo ...
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Aviso n.º 14658/2018
... de 07 de junho de 2018, o Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados, que a seguir se transcreve, entrando em vigor no cinco dias ... anterior deverá o prestador de serviços contratado possuir licenciamento adequado para as tarefas a realizar, e licenciamento no que diz respeito ...
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Despacho n.º 7938/2018
... º 7938/2018 Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi Avelino Adriano Gaspar da ... atualizam-se as normas relativas ao acesso à atividade e ao licenciamento, bem como as relativas ao regime sancionatório. Por outro lado, deixa-se ...
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Despacho n.º 1222/2018
... De facto, as alterações legislativas no licenciamento urbanístico, na contratação pública, na avaliação de desempenho, nas ... permanente; b) Editar o Boletim Municipal, comunicados e demais veículos de informação do município; c) Assegurar as relações com os órgãos ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ência são criados o Gabinete de Mobilidade e o Gabinete de Veículos e Manutenção; c) Divisão de Serviços Urbanos, em cuja dependência é ... ão referentes a obras particulares, englobando o processo de licenciamento e eventuais aditamentos e alterações, bem como operações de loteamento ...
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Regulamento n.º 857/2022
... Taxas devidas pelo licenciamento da atividade de guarda-noturno ... TX048 ... TX113 Pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos são aplicadas as taxas constantes da ... Portaria n.º 1424/2001 de 13 de ...
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Aviso n.º 12253/2017
... Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi Álvaro Manuel Balseiro ... , atualiza-se as normas relativas ao acesso à atividade e ao licenciamento, bem como as relativas ao regime sancionatório. Por outro lado, deixa-se ...
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Aviso n.º 16897/2020
... gestão territorial e quando se justifique em processos de licenciamento de operações de loteamento que exijam estudo de tráfego; jj) Executar ... controlar a conformidade administrativa para a circulação dos veículos do município; d) Preparar os processos de inspeção de veículos; e) ...
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Anúncio de procedimento n.º 3009/2019
... Aquisição de serviços de remoção, depósito e tratamento de veículos, em situação de estacionamento indevido ou outra, na circunscrição do ... ício da atividade;Registo no SILIAMB (Sistema Integrado de Licenciamento" do Ambiente);Alvará de licença no âmbito dos centros de receção de ve\xC3" ...
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Aviso n.º 17640/2021
... P., ... nomeadamente sobre a atividade de condutores, veículos, licenciamento, escolas de condução, ... autorização de transportes e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2021 de 26 de janeiro de 2021
... para efeitos de acesso atividade, certificao profissional e licenciamento de veculos, conforme estabelecido na tabela anexa Portaria n. 8/2007, de ...
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Aviso n.º 826/2019
... P., designadamente: sobre a atividade de condutores, de veículos, de licenciamento, de escolas de condução, autorização de transportes ...
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Deliberação n.º 1071/2022
... os respetivos veículos, e proceder ao licenciamento desta atividade e dos veículos a ela afetos ...
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Aviso (extrato) n.º 10126/2016
... atividade de transporte de doentes, incluindo os dos respetivos veículos, e proceder ao licenciamento desta atividade e dos veículos a ela ...
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Regulamento n.º 196/2017
... interesse público municipal de que se revistam os atos cujo licenciamento se pretenda obter ou as prestações de serviços requeridas. a) As ... ção do pedido de licenciamento para rampas fixas para acesso de veículos a garagens de estações de serviço, de oficinas de reparação de ...
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Deliberação n.º 1340/2022
... Sumário: Extinção do Núcleo de Veículos, integrado na Direção Regional de Mobilidade e Trans- ... portes de ... ções de circulação de veículos e tacográficos, de licenciamento" de inspetores de ... centros de inspeção técnica de veículos, de inspe\xC3" ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... a processos de concursos para atribuição de licenças a veículos de aluguer para transporte de passageiros (táxis), bem como o to dos respetivos veículos; 4.33 - Proceder ao registo e ao licenciamento de vendedores ambulantes não sedentários; 4.34 - Organizar os processos ...
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Regulamento n.º 770/2022
... veículos pertencentes ao Executivo Municipal, considera-se oportuno proceder ... à ... culos Automóveis ... Artigo 37.º Obrigatoriedade do licenciamento ... Artigo 38.º Requerimento ... Artigo 39.º Condicionalismos ... Artigo ...