lei nº 11 87 de 7 de abril

... de setembro, alterada pelos Decretos-Leis n.s 7/2003, de 15 de janeiro, e 268/2003, de 28 de ... /2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 55-A/2010, de 31 de dezembro; ... c) A Lei n ... 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei n. 67/2007, de 31 de ... de apoio técnico e administrativo (artigo 87., n. 1, por força do artigo 93.), dispondo de ...

N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 25 ... Diário da República, 2.ª ... 7 — Área relevante para o ingresso no curso: ... 120 100 % ... www.dre.pt ... República, ... 11 — Plano de estudos: ... Unidade curricular ... 1.º ano Semestral ... 75 60 87 162 6 ... Sistemas de Telecomunicações 523 — ...

N.º 69 6 de abril de 2023 Pág. 339 ... Diário da República, 2.ª ... Artigo 7.º ... Simbologia e Unidades ... 1 — A ... Direitos e Deveres ... Artigo 11.º ... Deveres da Entidade Gestora ... 1 — ... previsto na alínea g), do n.º 3, do artigo 87.º, e implica o acerto da faturação emitida ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e na sequência de aprovação pelo órgão ... e Comunicação; Referência 3.º GRAU LNU-11 - 1 (um) posto de trabalho para a ... investigação científica (Decreto-Lei n.º 87/99, de 19 de março); Analisa e informa pedidos ... 7 - Descrição genérica das funções para a ...

... pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, à segunda ... alteração ao Decreto-Lei n.º ... 11 de dezembro de 2013, e 2014/51/UE, do Parlamento ... e 124/2015, de 7 de julho, que regula a constituição e o ... das nos termos dos artigos 81.º a 87.º do Decreto-Lei ... n.º 94-B/98, de 17 de ...

... {letter-spacing:6.124800px;}.ls43{letter-spacing:7 ... -spacing:9.964800px;}.ls53{letter-spacing:11 ... ;}.y5c4{bottom:86.545143px;}.y788{bottom:87 ... 140.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril ...

... do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e ... Responsável: António Manuel Fonseca da Silva 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ... 86 - Evolução dos registos no SIIE Quadro 87 - Receita obtida em 2015 com operações ... de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril de 2015, no âmbito do PE 2015/2019 (6), que ...

... 1 a 7 do artigo 6.º e os artigos 6.º-A, 6.º-E, 7.º, ... j) O Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril, que estabelece medidas excecionais e tempo- ... nn) O Decreto-Lei n.º 52/2020, de 11 de agosto, que estabelece o responsável pelo ... ww) O Decreto-Lei n.º 87-A/2020, de 15 de outubro, que alerta as medidas ...

... -align:-23.519991px;}.v1{vertical-align:-11 ... {word-spacing:-8.940476px;}.ws38{word-spacing:-7 ... 560000pt;}.w6d{width:79.360000pt;}.w43{width:87 ... n.º 3/2017/A, de 13 de abril, com efeitos a 01-01-2017 ( cfr. artigos ...

... Artigo 7.º Dever de colaboração ... Capítulo II ... Artigo 10.º Divisão em regiões ... Artigo 11.º Divisão em delegações distritais ... Artigo ... Artigo 87.º Orçamento e tesouraria ... Artigo 88.º ... de 26 de abril, alterado pelas Leis n.os 49/2004, de 24 de ...

... ão Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e outros instrumentos de cooperação ... Artigo 1.7 Remissão para a legislação Sempre que o ... Artigo 2.11 Restrições às importações e às ... 86 - Registry of the Competition Tribunal. 87 - Registry of the Public Servants Disclosure ...

N.º 83 28 de abril de 2023 Pág. 11 ... Diário da República, 2.ª ... 7) Mar territorial e, em conformidade com as ... encontram-se definidas no Decreto-Lei n.º 87/2021, de 20 de outubro, no Decreto- ... -Lei n.º ...

... Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva (UE) ... /800, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa a garantias processuais ... /98, de 25 de agosto, 3/99, de 13 de janeiro, e 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º ... agosto, e pelas Leis n.os 27/2015, de 14 de abril, 58/2015, de 23 de junho, 130/2015, de 4 de ...

... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 2 do artigo 6.º e n.os 2 e 4 ... pelo Despacho n.º 6068/2016, de 29 de abril, do Diretor-Geral de Energia e Geologia, ... republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio, com exceção das decisões de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2016, os seguintes poderes:a) ...

... 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de 20 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e adiante designada de Portaria, não estão ... 11 - Posicionamento remuneratório - a ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro, Lei n.º 1/2001, de 4 de ...

... 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de 20 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e adiante designada de Portaria, não estão ... 11 - Posicionamento remuneratório - a ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro, Lei n.º 1/2001, de 4 de ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos ... pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho de 19 de ... 11 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º ... ISBN 978-0-387-98771-2. ISBN 978-0-87-24144-9. ISBN 978-0-387-95041-9. ISBN ...

... 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de 20 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e adiante designada de Portaria, não estão ... 11 - Posicionamento remuneratório - a ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro, Lei n.º 1/2001, de 4 de ...

... Água Potável e Saneamento», «11. Cidades e Comunidades Sustentáveis», «12 ... ção ao Decreto-Lei n.º 108/2007, de 12 de abril, que estabelece uma taxa ambiental sobre as ... de novembro, que altera a Diretiva n.º 2003/87/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 ... , e 103/2015, de 15 de junho, e pela Lei n.º 7"-A/2016, de 30 de março; f) O montante das cobran\xC3" ...

N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 271 ... Diário da República, 2.ª ... depois para 4,5 % em 2022, 3,9 % em 2023 e 3,7" % em 2024, como ... consequência da gradual redu\xC3" ... Por outro lado, o artigo 11.º dos Estatutos Sociais estabelece que a ... 87-M, de 5 de setembro ... Em janeiro de 1998, o ...

N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 271 ... Diário da República, 2.ª ... depois para 4,5 % em 2022, 3,9 % em 2023 e 3,7" % em 2024, como ... consequência da gradual redu\xC3" ... Por outro lado, o artigo 11.º dos Estatutos Sociais estabelece que a ... 87-M, de 5 de setembro ... Em janeiro de 1998, o ...

... , Dulce dos Prazeres Fidalgo lvaro Pssaro, em 11 de Maro de 2011. ANEXO I Coordenadas das captaes ... JK25A 87 414,1 29 181,2 PS7 87 537,6 29 074,6 ... RA23 88 907,4 24 099,1 RA25 89 233,2 24 551,7 JK26 88 804,2 24 592,3 JK27 88 463,6 23 127,0 ...

... , alínea i), parte final, da Lei 28/82, de 15.11. Isto dado ser possível recorrer para o Tribunal ... Despachos A-244/86-X, de 17 de novembro e A19/87-X, de 18 de fevereiro, e Despacho conjunto de 11 ... 55/81, de 31 de março, e com o art.° 7.° do Decreto-Lei n.° 233/81, de 1 de agosto, ... termos do Decreto-Lei n.º 97/82, de 3 de abril, foram alteradas as condições anteriormente ...

... (UE) 2018/1139, que entrou em vigor no dia 11 de setembro de 2018, prevê, nos ... seus artigos ... (UE) 2020/1058, da Comissão, de 27 de abril de 2020, e, por outro lado, o Regulamento ... de ... N.º 204 20 de outubro de 2021 Pág. 7 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ...

... N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... A ... responsável pela área da juventude ... 7 — Estabelecer que as entidades responsáveis ... ou criação no ... estrangeiro ... 66 77 87 A definir OE*/receitas ... MC DRC e Teatros ... na Exploração Agrícola (criada ... em abril 2018) ... N.º de jovens ... Agricultoras/es ...