lei nº 11 87 de 7 de abril

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de ... de 7 de setembro, publicado no Diário da República ... da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril", que, ao abrigo do ... disposto no Decreto-Lei n.\xC2" ... 87 Serviço de correio 2 Opcional Opcional Opcional ...

... República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril (conforme deliberação da ERSAR n.º 928/2014) e ... de embalagens; b) Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, relativo à gestão de resíduos de ... Artigo 11.º Deveres dos utilizadores Compete aos ...

... , apro- vado pelo Decreto -Lei n.º 39/2008, de 7 de março, alterado pelo Decreto -Lei n.º ... vigor da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que, ao abrigo do disposto no Decreto -Lei n.º ... (11) Em caso de apartamento ou suíte com mais do que ... 87 Serviço de correio 2 Opcional Opcional ...

... na Avenida José Malhoa, n.º 22, pisos 6 a 11, 1099-020 Lisboa, com o NIPC 500782946, pedindo ... 6 do Anexo).F) Zona de segurança: (vide quadro 7 do Anexo).G) Vedação: (vide quadro 8 do ... à autenticação do presente Alvará.8 de abril de 2021. - O Diretor Nacional-Adjunto, ... previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 87/2005, de 23 de maio.8 - VedaçãoO ...

... ADELINO LAGE ALVES CORTINHAS, RUA 25 DE ABRIL, ... N.º 16 3.º ESQUERDO, 4860-350, CABECEIRAS ... CABECEIRAS DE BASTO OMISSO 258,11 ... L2059 ANTÓNIO JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO, ... L2067 ACACIO MIRANDELA DIAS, 7 RUE ROSE BLANC, 38190, VILLARD- ... -BONNOT ... SANTA MARINHA RIBEIRA DE PENA OMISSO 854,87 ... L2115 MARIA ISABEL FERNANDES DE ALMEIDA ...

... de votação das propostas ... 7 — Compete ao membro do Governo Regional com ... 11 — As autorizações de despesa para execução ... abril, com as devidas adaptações, em termos de ... Regional n.º 23/87/A, de 3 de dezembro ... 3 — O aval da Região ...

... Regional n.º 3/2017/A , de 13 de abril, é criado o Orçamento Participativo da Região ... a trabalhadores do Setor Público Artigo 7".º Admissão de pessoal A admissão, a qualquer t\xC3" ... Artigo 11.º Necessidades de financiamento Fica o Governo ... 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 23/87/A , de 3 de dezembro. 3 - O aval da Região ...

... de 23 de abril, pelas Leis n.os ... 62/2018, de 22 de agosto, e ... Selo, aprovado em anexo à Lei n.º 150/99, de 11 de ... k) À alteração ao Código do Imposto ... alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de janeiro, que procede à instalação e ... à ... 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, ... de 4 de ...

... -align:-16.786494px;}.v5{vertical-align:-7 ... -spacing:10.910706px;}.ls91{letter-spacing:11 ... ;}.y3cef{bottom:86.810474px;}.y3ab3{bottom:87 ... ; no Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, ...

... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das ... ), aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei ... , de 2 de outubro, alterada pelas Leis n.os 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 de janeiro, ... /2007, de 13 de agosto, 3-B/2010, de 28 de abril, 61/2011, de 7 de dezembro, 2/2012, de 2 de ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril", torna-se público que, na sequência da delibera\xC3" ... , de 28 de dezembro; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... 11 - Nos termos da alínea l), do n.º 3, do artigo ... n.º 389/99, de 30 de setembro; Portaria n.º 87/2006, de 24 de janeiro - Aprova o Modelo de ...

... , economista, filho de C… e D…, nascido a 25/7/1944, em Vila do Conde, como autor direto e ... 11/1953, em …, Aveiro – em coautoria com os ... e 4 meses de prisão (falência “DL…”); 87) – de um crime de corrupção passiva para ato ... julgamento realizada no passado dia 24 de Abril, requereu o Ministério Público a audição (ou ...

... 2.7 — Fluxos financeiros ... 2.7.1 — Fluxos ... 2.10.3 — Princípio da onerosidade ... 2.11 — Operações de tesouraria ... 2.11.1 — ... Quadro 87 — Responsabilidades acumuladas por garantias ... , foi constituído um grupo de trabalho em abril de ... 2021 que apresentou uma proposta de modelo ...

... {word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11 ... {word-spacing:4.960200px;}.ws125{word-spacing:7 ... República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; Código do Procedimento Administrativo ... de março); Crimes previstos na Lei n.º 34/87, de 16 de julho; Crimes previstos no DL n.º ...

... {letter-spacing:6.495250px;}.ls5b{letter-spacing:75a{letter-spacing:11 ... ;}.y3256{bottom:86.955180px;}.y2abd{bottom:87 ... ,67 – 200689,52 160 CJ2 Rua 25 de Abril ... PDM01.17 União ...

... 11 de fevereiro, e à primeira alteração à Lei ... n.º 3.) 5 - (Anterior n.º 4.)» Artigo 7.º Alteração à Lei n.º 9/2002 , de 11 de ... ório de Timor-Leste entre o dia 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas ... 87"/99, de 28 de janeiro, publicada no Diário da Rep\xC3" ...

... 7 - No porto de Vila do Porto, ao manobrar para os ... 11 - Considera-se navio desgovernado, para além dos ... Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - No exercício da pesca lúdica embarcada é ... promulgado, nos termos do Decreto-Lei n.º 283/87, de 25 de julho, ou promulgação pelo Instituto ...

... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das ... ), aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei ... , de 2 de outubro, alterada pelas Leis n.os 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 de janeiro, ... /2007, de 13 de agosto, 3-B/2010, de 28 de abril, 61/2011, de 7 de dezembro, 2/2012, de 2 de ...

... {word-spacing:-12.320000px;}.wsc{word-spacing:-11 ... {word-spacing:-8.800000px;}.ws9{word-spacing:-7 ... º do Decreto-Lei n.º25/2018, de 24 de abril, na sua versão atual, o Conselho Diretivo do ... são contados nos termos do artigo87.º do Código do Procedimento Administrativo ...

... 7 - A individualidade de cada infração ... 11 - A acumulação de infrações constitui uma ... de 25-2-1999 (86), n.º 25/2009, de 8-10-2009 (87), e 38/2010, de 8-5-2014 (88). Subsidiariedade do ... "]; o Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril, que aprovou o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros ...

N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 112 ... Diário da República, 2.ª ... 981 PA-002 ... 7 Maria Etelvina Lopes de Almeida ... R. José ... 1 012 PA-002 ... 11" Maria Odete Nunes Simões — CCH ... Largo de St\xC2" ... 322 PA-006 ... 87" João José Alves ... Pct Tomás Ribeiro, n.º 4 \xE2" ...

... 7 - No porto de Vila do Porto, ao manobrar para os ... 11 - Considera-se navio desgovernado, para além dos ... Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - No exercício da pesca lúdica embarcada é ... promulgado, nos termos do Decreto-Lei n.º 283/87, de 25 de julho, ou promulgação pelo Instituto ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, constam os princípios ... de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral das Edificações ... , aprovada pela Lei n.º 19/2014 de 14 de abril; Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, ... obras de urbanização Nos termos do artigo 87.º do RJUE, os pedidos de receção provisória ...

N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 237 ... Diário da República, 2.ª ... Outros depósitos à ordem 3 e 21 17,872 7,735 ... Ativos financeiros pelo custo amortizado ... Lucros retidos 11 25,894,471 32,905,046 ... Outras reservas 11 ... 87-M de 5 de setembro ... A Sociedade é detida ...

... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das ... ), aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei ... , de 2 de outubro, alterada pelas Leis n.os 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 de janeiro, ... /2007, de 13 de agosto, 3-B/2010, de 28 de abril, 61/2011, de 7 de dezembro, 2/2012, de 2 de ...