lei nº 11 87 de 7 de abril

N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 489 ... Diário da República, 2.ª ... depois para 4,5 % em 2022, 3,9 % em 2023 e 3,7" % em 2024, como ... consequência da gradual redu\xC3" ... Por outro lado, o artigo 11.º dos Estatutos Sociais estabelece que a ... Outras reservas 14 87,665,951 87,665,951 ... Resultados atribuíveis ...

... , o Decreto-Lei n.º 42/2017 , de 6 de abril, na sua redação atual, que estabelece o regime ... , que estabelecem regras de execução do artigo 7.º da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo ... de Execução (UE) 2020/177, da Comissão, de 11 de fevereiro de 2020, que altera as Diretivas ... disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 87/2010 , de 16 de julho, que estabelece as medidas ...

... ção, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de abril, na sua atual redação, Portaria n.º ... , Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei 7-A/2016, de 30 de março, Decreto-Lei n.º 4/2015, ... pelas Declarações n.os 46-B/2013, de 01/11 e 10/2016, de 25/05 - Alterada pelas Leis n.os ...

... do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por despacho de ... , Despacho normativo n.º 21/2003, de 15 de abril, publicado no Diário da República, 1.ª série ... 4.2.4 - Nos termos do n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto do Pessoal do SEF, em ... Revista de Ciências Militares, 1(2): 87-111, 2013; GIORDANO, C. Paradigms of migration: ...

... , por outro, assinado no Luxemburgo em 22 de abril de 1996 e que entrou em vigor em 1 de julho de ... Artigo 7.º Prevenção de conflitos e gestão de crises ... Artigo 11.º Luta contra o terrorismo 1 - As Partes ... Artigo 87.º As Partes têm por objetivo reforçar a ...

... 7.ª A construção nos lotes é permitida pelo ... 11.ª E, essa plenitude, de harmonia com o ... -nos ao Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de abril, diploma dirigido a combater os loteamentos ... por receção provisória e definitiva (artigo 87.º, n.º 3) sem prejuízo de contrato ...

N.º 69 7 de abril de 2022 Pág. 93 ... Diário da ... K) Proteção individual: (vide quadro 11 do Anexo) ... L) Pessoal: (vide quadro 12 do ... o previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 87/2005, de 23 de maio, num perímetro ... e faixa ...

N.º 69 7 de abril de 2022 Pág. 93 ... Diário da ... K) Proteção individual: (vide quadro 11 do Anexo) ... L) Pessoal: (vide quadro 12 do ... o previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 87/2005, de 23 de maio, num perímetro ... e faixa ...

... os factos considerados provados sob o n.º 7, o qual deverá passar a ter a seguinte ... apresentado pela ANACOM em 14 de abril de 2014 no âmbito do processo de auditoria n.º ... º, n.º 1, in fine, dos respetivos Estatutos; 11.ª A referência às «demais disposições ... 3.º do Decreto-Lei n.º 14/2003 (n.os 85 a 87 do acórdão recorrido) quando o pessoal da ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:7 ... -spacing:10.739070px;}.ls44a{letter-spacing:11 ... );}.fc1{color:rgb(51,75,122);}.fc3{color:rgb(68,87 ... /2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor dos em préstimos destinados ...

... {letter-spacing:6.377520px;}.ls15{letter-spacing:7 ... {word-spacing:-12.972289px;}.ws25{word-spacing:-11 ... 319055px;}.y31{bottom:86.978647px;}.y64{bottom:87 ... pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação atual, cabe à ERSE estabelecer e ...

... sem fins lucrativos privadas, totalizaram 151,7 milhões de euros. As despesas foram ... Obtiveram-se 11 respostas, das quais cinco foram apresentadas ... 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor dos empréstimos destinados ao ... Social à Atlânticoline, S. A., no valor de 87 400,00 euros (42 ... Este valor não foi objeto ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho autorizador, ... 31 de dezembro; e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 4 - Local de trabalho: o posto de ... 11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... ública fora do país); Decreto-Lei n.º 383-A/87", de 23 de dezembro (Aprova uma nova regulamentaç\xC3" ...

N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 87 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... disposto na alínea f) do artigo 2.º, no n.º 7 do artigo 3.º, nos n.os ... 1 e 3 do artigo , ... do n.º 1 do artigo 11.º e dos artigos 18.º, 30.º e 31.º do Regime ... da República n.º 86/2011, de 11 de abril, e as ... demais competências do órgão ...

... Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de abril, alterada pela Norma Regulamentar n.º 20/2007-R, ... Artigo 7.º Entrada em vigor e produção de efeitos 1 - A ... ) 10.2 - Requisitos adicionais de divulgação 11 - Contas consolidadas 11.1 - Demonstração da ... a crédito desta conta por débito da conta "87 - Imposto sobre o rendimento do exercício". 46 ...

... -Quadro das Fundações Os artigos 4.º, 6.º, 7".º, 9.º a 11.º, 13.º, 16.º, 17.º, 20.º, 22.\xC2" ... os 9/85 , de 9 de janeiro, 89/85 , de 1 de abril, 402/85 , de 11 de outubro, 29/86 , de 19 de ... /2017 , de 21 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 87/2018 , de 31 de outubro, e pela Lei n.º ...

... do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por despacho de ... das Finanças, considerando o despacho de 7 de junho de 2017, de S. Ex.ª a Ministra da ... , Despacho normativo n.º 21/2003, de 15 de abril, publicado no Diário da República, 1.ª ... Revista de Ciências Militares, 1(2): 87-111, 2013; Giordano, C. Paradigms of migration: ...

... qual, no ano anterior, tinha atingido os 13,9% (7). Na RAM, ainda condicionada pelo seu Programa de ... o ponto 3.1 da Parte II do presente Parecer). 11 - As despesas de funcionamento rondaram 1,6 mil ... ção à Região do DL n.º 71/95, de 15 de abril. b) A tomada de medidas tendentes à aprovação ... , com destaque para a SRS (+62.835,2%), a SRF (+87,4%) e a SRAPE (+18,4%); ... A diminuição ...

... , economista, filho de C… e D…, nascido a 25/7/1944, em Vila do Conde, como autor direto e ... 11/1953, em …, Aveiro – em coautoria com os ... e 4 meses de prisão (falência “DL…”); 87) – de um crime de corrupção passiva para ato ... julgamento realizada no passado dia 24 de Abril, requereu o Ministério Público a audição (ou ...

N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 228 ... Diário da República, 2.ª ... Artigo 7.º ... Servidões e restrições de utilidade ... Artigo 10.º ... Perímetro Urbano ... Artigo 11.º ... Hierarquia e Composição ... 1 — O ... e São Lourenço ... Rua5deOutubro,85/87 - Interesse Municipal (Decreto-Lei ... n.º ...

... ões autónomas e com as autarquias locais 3.2.7 - Dívida pública financeira 3.2.7.1 - Dívida ... 3.2.10.2 - Unidade de tesouraria do Estado 3.2.11 - Observações - incumprimento de princípios, ... Por sua vez, 87% do valor registado na execução orçamental ... ões subjacentes à nova LEO, em vigor desde abril de 2020, já aplicadas no OE 2021 e no respetivo ...

... ção ao Decreto-Lei n.º 54/2014, de 9 de abril, alterado pelo Decreto-Lei ... n.º 153/2015, de 7 de junho, que aprova a orgânica da ... artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, na sua redação atual; ... e) A ... de novembro, que altera a Diretiva n.º 2003/87/CE, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...

... -align:-22.559991px;}.v1{vertical-align:-11 ... -spacing:86.985965px;}.ls30{letter-spacing:87 ... {word-spacing:-8.940476px;}.wsb{word-spacing:-7 ... Declarações n. os 1/2021 , de 29 de abril, 3/2021 , de 29 de julho, 4/2021 , de 2 ...

... {word-spacing:-12.768000px;}.ws23{word-spacing:-11 ... ;}._2{margin-left:-13.692000px;}._3{margin-left:-7 ... º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela Portaria n.º 12 -A/2021, de 11 ... N.º 27 8 de fevereiro de 2022 Pág. 87 Diário da República, 2.ª série PARTE C Envio ...

... /36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das ... 11 - (Anterior n. 7.) ... 12 - (Anterior n. 8.) ... 25/87, de 8 de abril, com funçóes idênticas ao ATE; ...