lei nº 11 87 de 7 de abril

7578 resultados para lei nº 11 87 de 7 de abril

  • Aviso n.º 8715/2018
    ... 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de 20 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e adiante designada de Portaria, não estão ... 11 - Posicionamento remuneratório - a ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro, Lei n.º 1/2001, de 4 de ...
  • Aviso n.º 8715/2018
    ... 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de 20 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e adiante designada de Portaria, não estão ... 11 - Posicionamento remuneratório - a ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro, Lei n.º 1/2001, de 4 de ...
  • Deliberação n.º 726/2023
    ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (doravante, CPA), e atendendo ... à ... artigo 45.º da Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, com as alterações subsequentes; ... no artigo 87.º do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, ... 11 — Delegar no Diretor-Geral da Direção-Geral ...
  • Aviso n.º 2942/2017
    ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por despacho do Presidente ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do recrutamento Nos ... , opção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982, de 13 de julho, e regulamentado pela ... 11 - Prazo para a apresentação de candidatura O ...
  • Aviso n.º 2942/2017
    ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por despacho do Presidente ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do recrutamento Nos ... , opção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982, de 13 de julho, e regulamentado pela ... 11 - Prazo para a apresentação de candidatura O ...
  • Despacho n.º 2873/2019
    ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 2 do artigo 6.º e n.os 2 e 4 ... pelo Despacho n.º 6068/2016, de 29 de abril, do Diretor-Geral de Energia e Geologia, ... republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio, com exceção das decisões de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2016, os seguintes poderes:a) ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 127/2023
    ... ;text-shadow:none;}}.ws0{word-spacing:-11 ... {word-spacing:-11.845217pt;}.ws82{word-spacing:-7 ... ça, aprovado pela Lei n.º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 80/2021, ... 87 — Despesas com obras nos edifícios da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 139/2022
    ... {word-spacing:-12.726000px;}.ws2c{word-spacing:-11 ... {word-spacing:-9.452000px;}.ws8f{word-spacing:-7 ... 898200px;}._19{width:82.266400px;}._1d{width:87 ... Vila de Frades Praça 25 de abril 38,2142584 – 7,825600448 Edifício e estru- ...
  • Acórdão nº 02095/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
    ... , alínea i), parte final, da Lei 28/82, de 15.11. Isto dado ser possível recorrer para o Tribunal ... Despachos A-244/86-X, de 17 de novembro e A19/87-X, de 18 de fevereiro, e Despacho conjunto de 11 ... 55/81, de 31 de março, e com o art.° 7.° do Decreto-Lei n.° 233/81, de 1 de agosto, ... termos do Decreto-Lei n.º 97/82, de 3 de abril, foram alteradas as condições anteriormente ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ... N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... A ... responsável pela área da juventude ... 7 — Estabelecer que as entidades responsáveis ... ou criação no ... estrangeiro ... 66 77 87 A definir OE*/receitas ... MC DRC e Teatros ... na Exploração Agrícola (criada ... em abril 2018) ... N.º de jovens ... Agricultoras/es ...
  • Decreto-Lei n.º 87/2021
    ... (UE) 2018/1139, que entrou em vigor no dia 11 de setembro de 2018, prevê, nos ... seus artigos ... (UE) 2020/1058, da Comissão, de 27 de abril de 2020, e, por outro lado, o Regulamento ... de ... N.º 204 20 de outubro de 2021 Pág. 7 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o uso privativo das jazidas de ... que se encontram sob oferta permanente desde 21/7/1994, o que significa, numa primeira fase, não ... artigo 11.º, n.º 3 e n.º 4). 3.ª Trata-se de ... 126.º, n.º 1, da Lei do Contrato de Seguro (87) e a fiscalização exercida pelo segurador com o ...
  • Alvará n.º 11/2021
    ... 6 do Anexo).f) Zona de segurança: (vide quadro 7 do Anexo).g) Vedação: (vide quadro 8 do ... à autenticação do presente Alvará.12 de abril de 2021. - O Diretor Nacional Adjunto, ... previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 87/2005, de 23 de maio.8 - Vedação:O ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... Em 7.º lugar, adoptam-se as medidas legislativas ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, sobre ofertas públicas de aquisição, e o ... 11 de Janeiro; j) Alteração ao regime das ... e do Notariado, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 87/2001, de 17 de Março; cc) Alteração ao ...
  • Portaria n.º 273/2013
    ... do pedido ... Artigo 11.º ... Instrução do pedido ... 1 — Efetuado o ... Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das ... Artigo 87.° ... Âmbito material ... Para efeitos do ... n.º 78/2006, de 4 de abril ...
  • Portaria n.º 129/2011, de 01 de Abril de 2011
    ... , Dulce dos Prazeres Fidalgo lvaro Pssaro, em 11 de Maro de 2011. ANEXO I Coordenadas das captaes ... JK25A 87 414,1 29 181,2 PS7 87 537,6 29 074,6 ... RA23 88 907,4 24 099,1 RA25 89 233,2 24 551,7 JK26 88 804,2 24 592,3 JK27 88 463,6 23 127,0 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 139/2022
    ... Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro ... ix) Plano Nacional da Água ... Artigo 7".º ... Identificação ... Na área de intervenç\xC3" ... Artigo 87.º ... Sistemas de execução e delimitação de ... Vila de Frades Praça 25 de abril 38,2142584 –7,825600448 Edifício e estru- ...
  • Regulamento n.º 257/2018
    ... republicado e renumerado pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de fevereiro, alterado pelo ... ANACOM aprovou, por deliberação de 13 de abril de 2018, as seguintes alterações ao Regulamento ... » 2 - Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, ...
  • Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
    ... à alteração da Portaria n.° 949-A/2006, de 11 de setembro, que aprovou as Regras Técnicas das ... , por aditamento da secção 722 à parte 7 das RTIEBT – Regras Técnicas das Instalações ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das ... de julho, que transpõe a Diretiva n.° 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de ...
  • Aviso n.º 5921/2018
    ... previsto no Despacho n.º 22/2013, de 2 de abril do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea ... do CEMFA, do artigo 18.º da Portaria n.º 609/87, de 16 de julho ou do parágrafo 3.a.(21) do ... 7 - Na fase de aplicação de provas de seleção: ... , obtida de acordo com o previsto no parágrafo 11.d., até a um número que permita o preenchimento ...
  • Aviso n.º 5921/2018
    ... previsto no Despacho n.º 22/2013, de 2 de abril do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea ... do CEMFA, do artigo 18.º da Portaria n.º 609/87, de 16 de julho ou do parágrafo 3.a.(21) do ... 7 - Na fase de aplicação de provas de seleção: ... , obtida de acordo com o previsto no parágrafo 11.d., até a um número que permita o preenchimento ...
  • Lei n.º 30/2017
    ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda dos ... presente lei altera: a) A Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à ... Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 27 de fevereiro; i) O Regime Geral das ... n.os 317/2009, de 30 de outubro, e 242/2012, de 7 de novembro, e pelas Leis n.os 60/2013, de 23 de ...
  • Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
    ... Portugal, que depois da Revolução de Abril, chegou a estar no primeiro plano da inovação e ... 5 COM (2002) 289 final de 11.06.2002 ... RPDC, Junho de 2013, n.º 74 ... ões que, de outro modo, não teriam tomado 7 ... 2.4. Neste quadro legal, a finalidade ... 62 Cfr. Dec. Lei 213/87, de 28 de Maio in loc. cit., vol. I pág. 344 ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
    ... -spacing:6.934997px;}.ls2a{letter-spacing:11 ... {word-spacing:-8.135997px;}.ws11{word-spacing:-7 ... 528285px;}.w14{width:34.523472px;}.w16{width:87 ... , de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024 (desde que a dívida total não ...
  • Relatório n.º 4/2022
    N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 489 ... Diário da República, 2.ª ... depois para 4,5 % em 2022, 3,9 % em 2023 e 3,7" % em 2024, como ... consequência da gradual redu\xC3" ... Por outro lado, o artigo 11.º dos Estatutos Sociais estabelece que a ... Outras reservas 14 87,665,951 87,665,951 ... Resultados atribuíveis ...

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