aeroporto chegadas lisboa voos

14 resultados para aeroporto chegadas lisboa voos

  • Acórdão nº 1769/13.8TJLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Outubro de 2015

    A responsabilidade da ré TAP pelo atraso verificado encontra fundamento bastante nos art. 19.º e 20.º da Convenção de Montreal, aprovada pelo Decreto-Lei nº 39/2002, uma vez que a mesma não fez prova de que adotou todas as medidas que lhe poderiam ser razoavelmente exigidas para o evitar.

    ... grupo iria prosseguir para Catânia, em dois voos reservados e pagos, com saída prevista de Roma ... a uma greve dos agentes de handling no aeroporto de Roma, ocorrida entre as 10H00 e as 14H00, ... Para além de que estas testemunhas, chegadas a Roma cerca de duas horas depois do termo da ...
  • Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010
    ....º 97/06.0 JELSB, da 6ª Vara Criminal de Lisboa (antiga 3ª Secção), foram submetidos a ...-se há muitos anos e trabalham, no aeroporto de Lisboa, para a Sociedade Portuguesa de ...ção de vigilância junto à zona de chegadas do Aeroporto de Lisboa. 26. E, pelas 6h20m, do ... informático referente a uma reserva para os voos TP 130, TP 639, TP 1902 e TP Z (que correspondem ...
  • Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2009
    ....º 97/06.0 JELSB, da 6ª Vara Criminal de Lisboa (antiga 3ª Secção), foram submetidos a ...-se há muitos anos e trabalham, no aeroporto de Lisboa, para a Sociedade Portuguesa de ...ção de vigilância junto à zona de chegadas do Aeroporto de Lisboa. 26. E, pelas 6h20m, do ... informático referente a uma reserva para os voos TP 130, TP 639, TP 1902 e TP Z (que correspondem ...
  • Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Novembro de 2009
    ....º 97/06.0 JELSB, da 6ª Vara Criminal de Lisboa (antiga 3ª Secção), foram submetidos a ...-se há muitos anos e trabalham, no aeroporto de Lisboa, para a Sociedade Portuguesa de ...ção de vigilância junto à zona de chegadas do Aeroporto de Lisboa. 26. E, pelas 6h20m, do ... informático referente a uma reserva para os voos TP 130, TP 639, TP 1902 e TP Z (que correspondem ...
  • Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 13 de Junho
    ... três anos sobre a data de início em Lisboa da operação DC-6) a sua passagem a carácter ...ção, havidas em conta as conclusões chegadas, terminar com a operação destes aviões à data ... e em Maio, foi-nos entregue o Hangar do Aeroporto de Ponta Delgada onde se encontram instalados os ... termos de redução de payload, determinados voos com destino à Horta e que segundo julgamos saber ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ...Assinado em Lisboa em 20 de Dezembro de 2010. Publique-se. O ..., no Porto das Lajes das Flores, no Aeroporto de São Jorge e no Aeroporto do Corvo. Qualificar ...Contratação de novos voos. Contratação para ortofotocartografia. ... do Parque de Estacionamento das Partidas/Chegadas" e de "Construção do Terminal de Carga" e ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ...Lisboa, da discussão das novas perspectivas financeiras ...-á até 2020 um crescimento global nas chegadas de turistas aos diversos destinos, na ordem dos ... bagagem de porão, para o conjunto dos aeroportos. Aeroporto de Lisboa - Conclusão da plataforma ... a promoção de operações de escala e voos directos às Comunidades Madeirenses, a ...
  • Acórdão nº 9018/2003-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Fevereiro de 2005

    Para haver lugar a indemnização por danos não patrimoniais é necessária a violação culposa pela entidade patronal de deveres emergentes do contrato de trabalho e que aquela violação cause danos ao trabalhador que mereçam a tutela do direito. Não são merecedores da tutela do direito os meros incómodos, as indisposições, preocupações e arrelias comuns. Sendo nulo o acordo de comissão de...

    ... de individual de trabalho, CONTRA, ANA-AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA. II- PEDIU que a acção seja ... supervisão e controle dos terminais de chegadas e partidas para as quais o supervisor destacava ...ção simultânea dum tapete para os dois voos; 35- E devia providenciar a desmarcação dos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . 85 85 84 85 86 Lisboa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142 141 141 ... dos Movimentos dos Passageiros nos Aeroportos. Fonte: SREA. No transporte de passageiros por ...ção do Parque de Esta- cionamento das Chegadas da Aerogare Civil das Lajes». Está também ... no INTERREG III _B -- Execução de Voos aerofotogramétricos das ilhas da Graciosa, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
    ... de tráfego de passageiros nos aeroportos em termos de sentido e intensidade. Indicadores ... Comunitários Transnacionais Execução de voos aerofotogramétricos e actualização de ...ção do Parque de Es- tacionamento das Chegadas e fiscalização; projecto de execução da ...ção, ao nível da estratégia de Lisboa, bem como dotar as unidades e equipamentos de ...
  • Acórdão nº 04P774 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Maio de 2004

    I - No âmbito dos efeitos à distância emergente do recurso a «métodos proibidos de prova» poderá dar-se consistência prática à distinção entre os métodos previstos no nº. 1 do art. 126º e os previstos no nº. 3. II - Com efeito, enquanto o recurso aos meios radicalmente proibidos de obtenção de provas inutilizará - expansivamente - as provas por eles directa e indirectamente obtidas, já deverá ser

    ... tribunal colectivo, a 4ª Vara Criminal de Lisboa, condenou EJTM e DLC, como co-autores de um crime ... com a mala onde o mesmo vinha e respectivos voos, só foi efectuada por a polícia judiciária ter ... a mala de droga não seria detectada no aeroporto? Seria o 1º caso sem escutas? E o conhecimento ..., o arguido D entregou-lhe listagens de chegadas de voos provenientes da Venezuela e de ligações ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
    ...Movimento de passageiros nos aeroportos, segundo o tipo de tráfego. As cargas ...árias decorrentes da Estratégia de Lisboa. Assim, em continuidade das diferentes acções ...ção do Parque de Estacionamento das Chegadas da Aerogare Civil das Lajes». Está também ... integrado no INTERREG III _B - Execução de Voos aerofotogramétricos das ilhas da Graciosa, ...
  • Acórdão nº 179/01.4GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2010
    ..., o percurso a efectuar no interior dos aeroportos, e também garantir que ninguém fugia durante ... Madrid e só depois entravam em Portugal, em voos aéreos oriundos destas cidades europeias, pois o ... 42. Uma vez chegadas a Portugal, mais concretamente a Lisboa ...
  • Acórdão nº 07P2309 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2007

    1 - A primeira finalidade que se prossegue na individualização judicial da pena é a defesa da ordem jurídico-penal, tal como é interiorizada pela consciência colectiva, no quadro da moldura penal abstracta, entre o mínimo, em concreto, imprescindível à estabilização das expectativas comunitárias na validade da norma violada e o máximo que a culpa do agente consente. Entre esses limites,...

    ... Colectivo da 6.ª Vara Criminal de Lisboa (proc. n.º 2186/05.9JFLSB - 1.ª Secção) ................., na Av Almirante Reis 19, Aeroporto Lisboa - chegadas, Rua dos Anjos 63, R Pascoal de ...ões de embarque da Varig em nome do arguido, voos Brasilia - São Paulo e São Paulo - Lisboa, do ...