Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Regulamento n.º 784/2019
..., restos de árvores, relva ou qualquer outro resíduo verde urbano; cc) Outras ações que resultem na sujidade ou em situações de insalubridade das vias ou outros espaços públicos. Artigo 4.º Limpeza e higiene dos espaços privados Nos espaços privados é proibida a prática dos seguintes ...
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Edital n.º 589/2021
... utilizadores, adotar, em situações de acumulação de resíduos, os procedimentos necessários, no sentido de evitar situações de insalubridade pública. Artigo 10.º Espaços públicos, terrenos do domínio municipal e equipamentos de uso coletivo 1 - Em todos os espaços públicos, ...
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Portaria n.º 283/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15. Vive de forma permanente em situação de insalubridade e insegurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15. Vive de forma permanente em situação de sobrelotação (*) . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 5346/2020
... entidade gestora; j) Adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública em situações de acumulação de resíduos. Artigo 11.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de ...
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Regulamento n.º 758/2020
...ável pela recolha indiferenciada e seletiva dos resíduos urbanos, no sentido de evitar o surgimento e propagação de situações de insalubridade pública. k) Contribuir para a limpeza urbana e higiene pública dos espaços. Artigo 13.º Deveres dos produtores 1 - A responsabilidade pela ...
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Edital n.º 833/2017
...ão de resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Montijo, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira no território ...
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Aviso n.º 18608/2018
...ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 14.º Direito e Disponibilidade da Prestação do Serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Edital n.º 432/2018
...ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 14.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Regulamento n.º 465/2020
...ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Regulamento n.º 569/2022
...Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º. Direito e disponibilidade da prestação do serviço. 1 — Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área ...
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Regulamento n.º 890/2022
...encerramento, e as medidas tomadas na qualidade de comerciante de resíduos ou corretor de. resíduos;. y) «Insalubridade», estado ou condições que são prejudiciais à saúde humana;. z) «Limpeza pública», a limpeza pública compreende as atividades de varredura e ...
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Regulamento n.º 1061/2016
...ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Câmara Municipal, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Não depositar ou abandonar resíduos de construção e demolição produzidos em obras particulares isentas de licença e não ...
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Regulamento n.º 330/2018
... Na ausência de limpeza da vegetação, da biomassa vegetal ou de outros resíduos e esta constitua uma fonte de perigo de incêndio ou insalubridade, resultando de uma avaliação de um técnico do domínio da Proteção Civil. Artigo 4.º Definições 1 - Para efeitos do disposto no presente ...
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Edital n.º 480/2023
...de forma hermética, para evitar qualquer insalubridade. 3 — A deposição dos dejetos de animais, acondicionados nos termos do número anterior, deve. ser efetuada nos equipamentos de deposição ...
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Edital n.º 344/2021
... acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; i) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos existentes na via pública e demais espaços públicos; j) Cooperar com o ...
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Regulamento n.º 738/2018
... de resíduos, o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pelos SMCB, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; i) Comunicar aos SMCB com, pelo menos, 10 dias de antecedência, a data em que se retiram definitivamente do seu domicílio, a fim de ...
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Edital n.º 1071/2020
... acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; i) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos existentes na via pública e demais espaços públicos; j) Cooperar com o ...
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Regulamento n.º 666/2018
... Na ausência de limpeza da vegetação, da biomassa vegetal ou de outros resíduos e esta constitua uma fonte de perigo de incêndio ou insalubridade, resultando de uma avaliação de um técnico do domínio da Proteção Civil. Artigo 4.º Definições 1 - Para efeitos do disposto no presente ...
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Acórdão nº 450/19 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Agosto de 2019
... que desempenhem a sua atividade laboral em condições de risco, penosidade e. insalubridade, nas diversas modelações a que o mesmo foi sendo sujeito ao longo. das últimas décadas. . 9. No desenvolvimento do. regime jurídico ...
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Regulamento n.º 372/2017
... a saúde pública ou que produzam impacto visual negativo - exceto se se tratar de um composto individual que não crie situações de insalubridade. Artigo 13.º Perturbação da via pública Não é permitido manter árvores, árbutos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que ...
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Aviso n.º 9932/2020
... à sua deposição ou locais indicados pelo Município para o efeito; o) Outras ações que resultem na sujidade ou em situações de insalubridade das vias ou espaços públicos. Artigo 7.º Dever de prevenção e limpeza 1 - Constitui dever de todos os cidadãos contribuir para a preservação ...
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Edital n.º 610/2016
..., sebes pendentes para a via pública, que estorvem a livre e cómoda passagem, impeçam a limpeza urbana e que possam constituir insalubridade. SECÇÃO II Remoção de dejetos de animais Artigo 14.º Responsabilidade e deposição 1 - É da exclusiva responsabilidade dos proprietários, ...
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Aviso n.º 8211/2017
...insalubridade, devendo ser colocados nos equipamentos de deposição de resíduos existentes na via pública, exceto quando existirem equipamentos específicos ...
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Regulamento n.º 135/2017
... indicados pelo Município, em situações de acumulação de resíduos, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Promover e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza e higiene nos espaços públicos e ...
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Regulamento n.º 623/2017
...ção de resíduos, os procedimentos indicados pelo Município de Grândola, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Promover pela preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados. m) Não abandonar os ...