regimento da assembleia da república
- Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020
- Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023
- Regimento da Assembleia da República n.º 1/2018
- Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007
- Regimento da Assembleia da República n.º 1/2017
- Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto de 2007
- Regimento da Assembleia da República n.º 1/2010, de 14 de Outubro de 2010
- Em vigor Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007 . Regimento da Assembleia da República
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Declaração de Retificação n.º 20/2023
... 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de ...
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Aviso n.º 4227/2018
Aviso n.º 4227/2018 Regimento da Assembleia Municipal de Santa Cruz Quadriénio ... é, nos termos da Constituição da República Portuguesa, o órgão representativo do ...
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Edital n.º 1640/2023
... 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ... Sumário: Aprova o regimento da Assembleia Municipal de Valença ... José ...
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Regulamento n.º 518/2022
... 795 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ALVARÃES ... Sumário: Regimento da Assembleia de Freguesia de Alvarães ... Nota ...
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Deliberação n.º 540/2020
Deliberação n.º 540/2020 Sumário: Regimento da Comissão Nacional de Eleições. A Comissão ... de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República. Esperando responder a uma das ...
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Aviso n.º 7316/2022
... 356 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE BARRANCOS ... Regimento da Assembleia Municipal de Barrancos ...
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Aviso n.º 3023/2018
Aviso n.º 3023/2018 Regimento da Assembleia de Freguesia de Santo António da ... é, nos termos da Constituição da República Portuguesa, o órgão representativo da ...
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Aviso n.º 9464/2022
... 342 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ ... Regimento da Assembleia Municipal de Santa Cruz ...
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Edital (extrato) n.º 214/2018
... de setembro, que, por deliberação da Assembleia Municipal de Serpa, na sua sessão ... citada Lei n.º 75/2013, foi aprovado o Regimento da Assembleia Municipal de Serpa. E, para ... à sua publicação no Diário da República. 4 - Não podem ser alteradas na assembleia ...
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Aviso n.º 5224/2018
Aviso n.º 5224/2018 Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Barrancos João ... à sua publicação no Diário da República. 4 - Não podem ser alteradas na Assembleia ...
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Resolução n.º 2/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... º, 282.º, 286.º, 290.º e 291.º do Regimento" da Assembleia da República, aprovado pela Resolu\xC3" ...
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Regulamento n.º 1198/2022
... 158 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS FARMACÊUTICOS ... Sumário: Aprova o Regimento da Assembleia Geral ... Regimento da Assembleia ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M
... Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M Sumário: Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela ... nos valores e princípios definidos na Constituição da República Portuguesa e no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da ...
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Resolução n.º 13-A/88, de 22 de Julho de 1988
Resolução da Assembleia da República n.º 13-A/88 Alterações ao ... ção, as seguintes alterações ao Regimento da Assembleia da República: ARTIGO 1.º A ...
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Regulamento n.º 73/2023
... 127 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS FARMACÊUTICOS ... Sumário: Aprova o Regimento da Assembleia Regional do Centro da Ordem dos ...
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Regulamento n.º 74/2023
... 133 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS FARMACÊUTICOS ... Sumário: Aprova o Regimento da Assembleia Regional do Sul e Regiões ...
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Regulamento n.º 90/2023
... 103 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS FARMACÊUTICOS ... Sumário: Aprova o Regimento da Assembleia Regional do Norte da Ordem dos ...