Rede escolar
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Portaria n.º 255/2021
... de 17 de novembro ... Sumário: Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da ... rede ...
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Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro de 1997
Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro Lei Quadro da Educação Pré-Escolar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea ... 5.º Papel estratégico do Estado Incumbe ao Estado: a) Criar uma rede pública de educação pré-escolar, generalizando a oferta dos ...
- Despacho n.º 1963/2021 de 7 de setembro de 2021
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Anúncio de concurso urgente n.º 303/2021
... - Locação de monoblocos para ampliação de salas de aulas para a Rede EscolarDescrição sucinta do objeto do contrato: Locação de monoblocos para ampliação de salas de aulas para a Rede Escolar Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 5402/2020
... ços de refeições nos estabelecimentos de ensino e educação da rede escolar pública do Município de GondomarDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11470/2020
... DA ESCOLA BÁSICA 1,2,3 DE MÕES - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE ESCOLAR - 02.211.2007/2Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 6331/2021
... das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância da Rede Escolar Pública do Município de GondomarDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11513/2019
... das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância da Rede Escolar Pública do Município de GondomarDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7603/2020
... das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância da Rede Escolar Pública do Município de GondomarDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7053/2021
... de produtos de higiene e limpeza para as cozinhas e lavandarias da rede escolar do Turismo de Portugal, I.P.Descrição sucinta do objeto do ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... melhoria da escola pública, nomeadamente na promoção do sucesso escolar e na subida constante da taxa de escolarização ao longo desse período e tempo. As autarquias locais foram essenciais na expansão da rede nacional da educação pré-escolar, na construção de centros escolares ...
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Despacho n.º 8518/2020
... funções nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação e que transitam para o mapa ...
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Aviso n.º 1684/2021
... édia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão do Parque e da Rede Escolar.Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau Chefe ...
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Aviso n.º 9296/2018
... de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Reguengos de Monsaraz. Durante este ...
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Aviso (extrato) n.º 6513/2021
... de assistente operacional para a área de planeamento e gestão da rede escolar.Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 ...
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n.º 3/2023
... nas Escolas Básicas do 2º, 3.º Ciclo e Escolas Secundárias da Rede Escolar Pública do ... Concelho de Almada, por Lotes ... Descrição ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de Cambra ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... -mina, em cada ano, o reordenamento e o reajustamento da respectiva rede de estabelecimentos públicos de educaçáo e ou de ensino náo superior ... devidamente assinalado, quando aplicável, o movimento da rede escolar, nos seguintes termos: ... i) Criaçáo da escola e respectivos lugares de ...
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Aviso n.º 15393/2018
... de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Reguengos de Monsaraz, a qual se publica ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação ... Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de ...
- Aviso (extrato) n.º 3816/2022
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Aviso (extrato) n.º 3816/2022
... de assistente operacional para a Área de Planeamento e Gestão da Rede ... Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 ... para a Área de Planeamento e Gestão da Rede Escolar" da Divisão de Educação, do Departamento ... de Educação e Atividade F\xC3" ...
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n.º 5152/2022
... ensino básico e jardins-de-infância da Rede Escolar Pública do Município de Gondomar ... Descrição sucinta do ...
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n.º 14923/2022
... ensino básico e jardins-de-infância da Rede Escolar Pública do Município de Gondomar ... Descrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7717/2021
... DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESCOLAR DO CONCELHO DA MAIADescrição sucinta do objeto do ...