Rede escolar
4649 resultados para Rede escolar
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Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de Junho de 1997
Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho A educação pré-escolar constitui a primeira etapa da educação básica, destinando-se a ...-se, pois, fundamental mobilizar energias no sentido de ampliar a rede nacional de educação pré-escolar, nomeadamente através do investimento ...
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Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro de 1997
Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro Lei Quadro da Educação Pré-Escolar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea ... 5.º Papel estratégico do Estado Incumbe ao Estado: a) Criar uma rede pública de educação pré-escolar, generalizando a oferta dos ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
..., racionalidade e qualidade do serviço de educa- ção prestado pela rede pública de estabelecimentos de ensino da educação pré -escolar e dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 11470/2020
... DA ESCOLA BÁSICA 1,2,3 DE MÕES - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE ESCOLAR - 02.211.2007/2Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 303/2021
... - Locação de monoblocos para ampliação de salas de aulas para a Rede EscolarDescrição sucinta do objeto do contrato: Locação de monoblocos para ampliação de salas de aulas para a Rede Escolar Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 5402/2020
...ços de refeições nos estabelecimentos de ensino e educação da rede escolar pública do Município de GondomarDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7053/2021
... de produtos de higiene e limpeza para as cozinhas e lavandarias da rede escolar do Turismo de Portugal, I.P.Descrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11513/2019
... das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância da Rede Escolar Pública do Município de GondomarDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7603/2020
... das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância da Rede Escolar Pública do Município de GondomarDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6331/2021
... das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância da Rede Escolar Pública do Município de GondomarDescrição sucinta do objeto do ...
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Despacho n.º 1963/2021 de 7 de setembro de 2021
... é fundamental dar continuidade ao processo de reestruturação da rede escolar, com o qual se pretende alcançar determinados objetivos ...
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Em vigor
Lei n.º 46/86 - Lei de Bases do Sistema Educativo
... justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares. 3 - No acesso à educação e na sua prática é garantido a todos os ... 4 - Incumbe ao Estado assegurar a existência de uma rede de educação pré-escolar. 5 - A rede de educação pré-escolar é ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...-mina, em cada ano, o reordenamento e o reajustamento da respectiva rede de estabelecimentos públicos de educaçáo e ou de ensino náo superior ... devidamente assinalado, quando aplicável, o movimento da rede escolar, nos seguintes termos:. i) Criaçáo da escola e respectivos lugares de ...
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Aviso n.º 1684/2021
...édia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão do Parque e da Rede Escolar.Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau Chefe ...
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Despacho n.º 8518/2020
... funções nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação e que transitam para o mapa ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de Cambra. ...
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Aviso (extrato) n.º 6513/2021
... de assistente operacional para a área de planeamento e gestão da rede escolar.Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 ...
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Aviso n.º 15393/2018
... de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Reguengos de Monsaraz, a qual se publica ...
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Aviso n.º 9296/2018
... de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Reguengos de Monsaraz. Durante este ...
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Anúncio de procedimento n.º 7717/2021
... DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESCOLAR DO CONCELHO DA MAIADescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4989/2017
... do contrato: Concurso Público para o Fornecimento de Mobiliário Escolar para as Escolas Básicas do 1º Ciclo e Pré-Escolar da Rede Pública do ...
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Regulamento n.º 894/2020
... Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Rede Pública da Educação Pré-Escolar do Município de Valongo. Nota ...
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Anúncio de procedimento n.º 7845/2020
... de educação do 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar da rede pública do Município de Vila RealDescrição sucinta do objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 4724/2017
... mobiliário e material didático para 16 salas de actividades pré-escolar de rede pública Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 425/2020
...: cmeda@cm-meda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: "Rede de Transportes Concelhia - Aquisição de serviços de Transportes orte Público/Transporte Escolar)"Descrição sucinta do objeto do contrato: "Rede de Transportes Concelhia ...