Insalubridade

..., sebes pendentes para a via pública, que estorvem a livre e cómoda passagem, impeçam a limpeza urbana e que possam constituir insalubridade. SECÇÃO II Remoção de dejetos de animais Artigo 14.º Responsabilidade e deposição 1 - É da exclusiva responsabilidade dos proprietários, ...

... a saúde pública ou que produzam impacto visual negativo - exceto se se tratar de um composto individual que não crie situações de insalubridade. Artigo 13.º Perturbação da via pública Não é permitido manter árvores, árbutos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que ...

...ção de resíduos, os procedimentos indicados pelo Município de Grândola, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Promover pela preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados. m) Não abandonar os ...

... deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora no sentido de evitar o surgimento e propagação de situações de insalubridade pública; m) Contribuir para a limpeza do espaço público, designadamente abstendo-se de abandonar resíduos na via pública e cumprindo os demais ...

... indicados pelo Município, em situações de acumulação de resíduos, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Promover e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza e higiene nos espaços públicos e ...

... termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, com a redação dada pela Lei n.º 32/2016 de 24 de agosto.Insalubridade - toda e qualquer circunstância ou facto, bem como conduta e/ou comportamento que coloque em causa a higiene sanitária, a segurança de pessoas e ...

... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível, suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade".4 - Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título detenham terrenos inseridos em espaços urbanos ou urbaniz\xC3"...

... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível, suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade.2 - Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos ou logradouros inseridos em espaços ...

...insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos cursos de formação e promoção, relativamente a alimentação, alojamento, ...

...insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos cursos de formação e promoção, relativamente a alimentação, alojamento, ...

...ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...

... resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Mesão Frio, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza, higiene e salubridade nos espaços ...

..., o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...

...ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...

..., o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...

... qualquer suplemento da mesma natureza, designadamente em função do ónus específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. O suplemento remuneratório legalmente estabelecido visa compensar a disponibilidade permanente e a necessidade de ...

... deve adotar os procedimentos indicados pela Câmara municipal de Sines, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. k) Não é permitido a pessoas ou entidades estranhas à entidade gestora respetiva, remexer ou remover RU contidos nos equipamentos de ...

..., o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover a preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados. Artigo 12.º Direito e ...

...ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Contribuir para a limpeza urbana e higiene pública dos espaços. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - ...

..., o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover o bom estado de funcionamento e conservação dos equipamentos de deposição, bem como as condições de manuseamento e ...

..., o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover a preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados. Artigo 12.º Direito e ...

... resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Vila do Porto, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador/a cujo local de produção se insira na área de ...

...ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 9.º Disponibilidade e Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...

..., silvas ou vegetação invasora, no seu exterior; d) Impedir a manutenção de instalações de alojamento de animais em condições de insalubridade, pondo em causa a saúde pública ou prejudicando terceiros. 2 - Compete à autoridade de saúde local a verificação das situações que envolvam ...

..., silvas ou vegetação invasora, no seu exterior; d) Impedir a manutenção de instalações de alojamento de animais em condições de insalubridade, pondo em causa a saúde pública ou prejudicando terceiros. 2 - Compete à autoridade de saúde local a verificação das situações que envolvam ...