impressos formulários finanças
159 resultados para impressos formulários finanças
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Edital n.º 873/2016
... ou certidão emitida pelo Serviço de Finanças, da qual conste a data de inscrição do prédio ... /2015, de 22 de abril, descritos nos formulários disponibilizados no Balcão Único de Atendimento ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 79.º ...
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Regulamento n.º 478/2020
... da contabilidade pública e finanças locais; d) Cumprir as disposições que lhe são ... ção de documentos de trabalho (formulários, impressos, comunicações, notificações, etc) ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... cópias à Inspeção-Geral de Finanças e à Inspeção Administrativa Regional, no prazo ... os do cumentos tipografados ou pré-impressos, m as quando estes existam são controlados ... ; d ) Artigos de farmácia; e ) Formulários de documentos oficiais. 2. À valorimetria dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , publicações periódicas ou jornais, impressos ou em formato eletrónico, exceto nos casos em ... por via eletrónica os formulários aduaneiros necessários para a importação ou a ... é é um funcionário do Ministério das Finanças do Canadá, ou do organismo que lhe venha a ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... realizado na disponibilização de formulários ... eletrónicos e de informação no «Balcão ... informação ao Ministério das Finanças, por transmissão ... eletrónica de dados, nos ... fevereiro, que aprovou novos modelos de impressos re- ... lativos a anexos que fazem parte ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... disponibilização de formulários eletrónicos e de informação no «Balcão do ... Ministério das Finanças, por transmissão eletrónica de dados, nos ... fevereiro, que aprovou novos modelos de impressos relativos a anexos ... que fazem parte integrante ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , 2.ª série PARTE H 4 — Os formulários são disponibilizados no sítio da Internet do ... de isenção, emitido pelo Serviço de Finanças. b ) Tratando -se de pessoa coletiva: i ) Cópia ... úb lico, tal como a distribuição de impressos" publicitários; g ) «Cartaz» o suporte publicit\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los aos organismos e entidades ... cobrança de taxas previstas na Lei das Finanças Locais; g) Realizar penhoras e lavrar os autos ... , fluxos e métodos de trabalho, formulários e aplicações informáticas e tecnológicas de ...
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Regulamento n.º 12/2024
... da contabilidade pública e finanças locais; d ) Cumprir as disposições que lhe são ... ção de documentos de trabalho (formulários, impressos, comunicações, notificações, etc.) ...
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Aviso n.º 4079/2023
... impressos que forem necessários ... 4 — Nos casos ... do início da atividade nas finanças; ... c) Comprovativo do pagamento do IRS ou IRC; ... formulários ...
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Edital n.º 19/2022
... anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no site institucional do Município de ... desenhos, pinturas, escritos ou impressos na parte interior. 4 — A venda ambulante de ... : a ) Não sejam devedores às Finanças, segurança Social, e ao Município de quaisquer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/M, de 18 de Abril de 2006
... ório das versões electrónicas dos formulários disponibilizados através do sítio do Governo ... Regional com tutela da área das finanças assegurar os adequados meios financeiros e ... versões electrónicas de formulários, impressos ou outros documentos em papel, necessários para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ções» aprovados pelos Ministros das Finanças do G7 e tomarão todas as medidas necessárias ... SE: Os proprietários de periódicos impressos e editados na Suécia, que sejam pessoas ... Se esses formulários forem manuscritos, devem ser preenchidos a tinta ...
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Portaria n.º 16/2012, de 19 de Janeiro de 2012
... Artigo 4. Utilizao dos impressos Os impressos aprovados pela presente portaria ...
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Regulamento n.º 857/2022
... disposto na Lei das Finanças Locais, no Regime Geral das Taxas das Autarquias ... Emissão de Licença Distribuição de Impressos ou Produtos Publicitários por dia ... e por ... e no preenchimento dos formulários necessário no balcão Único ... 2.ª Adenda ao ...
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Regulamento n.º 973/2016
... informações gerais, ter acesso a formulários de requerimentos, apresentar os seus pedidos, ... ória do Registo Civil; b) Serviços de Finanças sediados em Braga; c) Operadores de ... de utilização comum; d) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... requerimento dirigido ao director de finanças competente e apresentado em Janeiro do ano ... (euro) 8 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de saída nos voos comerciais ... programas, reclamos, etiquetas e outros impressos que se destinem a distribuição pública - por ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... áveis pelas áreas da agricultura e das finanças. Artigo 18.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... ser efetuados segundo instruções ou impressos emitidos pela DGAV. Artigo 19.º (Revogado.) ... ser inscritos pelos produtores em formulários adequados disponibilizado pelos serviços ...
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Regulamento n.º 154/2024
... formulários ... A Câmara Municipal, através dos respetivos ... finanças locais, possibilitando a arrecadação de ... impressos publicitários na via — por milhar e por dia ...
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Acórdão nº 4587/18.3T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2023
I - Na execução de um contrato de prestação de serviços de fiscalidade e de contabilidade, é dever do prestador de serviços fazer o adequado enquadramento fiscal da autora, sob pena de incorrer em responsabilidade contratual por cumprimento defeituoso; II – Ao lado da responsabilidade contratual da sociedade prestadora de serviços, há a responsabilidade dos Técnicos Oficiais de Contas,...
... autora/recorrida no Serviço de Finanças competente e, ainda, do seu enquadramento fiscal ... de exploração, preenchimento de formulários e declarações fiscais ... 11. E, pelo menos ... fiscal e assinou as declarações e impressos para a Administração Tributária desde ... -
Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... interessado, dirigido ao Ministro das Finanças ... 2 - O empréstimo, o penhor, o aluguer ou a ... CAPÍTULO II Impressos e objectos de carácter publicitário Art. 62.º ... ; i) Os processos, arquivos, formulários e outros documentos destinados a utilização em ...
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Regulamento n.º 165/2022
... anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no site institucional do Município de ... participados na Repartição de Finanças. 2 — Os candidatos devem reunir cumulativamente ... ção em fotocópias de documentos impressos ou outros, desde que não sejam infringidas as ...
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Despacho n.º 944/2022
... do Departamento de Administração e Finanças, para que o mesmo possa proceder ao estudo e ... Único, incluindo os documentos e formulários necessários à respetiva instrução, ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Despacho n.º 944/2022
... e Finanças, para que o mesmo possa proceder ao estudo e ... e formulários necessários à respetiva instrução, ... os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Regulamento n.º 380/2024
... zação de documentos de trabalho (formulários, impressos, comunicações, notificações, ... da contabilidade pública e finanças locais; d) Cumprir as disposições que lhe são ...