impressos formulários finanças
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Portaria n.º 1027/99, de 22 de Novembro de 1999
... ou do orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo consignado à Secretaria-Geral, ... finais e transitórias Artigo 51.º Formulários obrigatórios 1 - Os impressos relativos à ...
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Portaria n.º 1026/99, de 22 de Novembro de 1999
... ou do orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo consignado à Secretaria-Geral, ... finais e transitórias Artigo 51.º Formulários obrigatórios 1 - Os impressos relativos à ...
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Decreto n.º 52/99, de 22 de Novembro de 1999
... ou do orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo consignado à Secretaria-Geral, ... finais e transitórias Artigo 51.º Formulários obrigatórios 1 - Os impressos relativos à ...
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Portaria n.º 1034/99, de 24 de Novembro de 1999
... ou do orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo consignado à Secretaria-Geral, ... finais e transitórias Artigo 51.º Formulários obrigatórios 1 - Os impressos relativos à ...
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Portaria n.º 1035/99, de 24 de Novembro de 1999
... ou do orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo consignado à Secretaria-Geral, ... finais e transitórias Artigo 51.º Formulários obrigatórios 1 - Os impressos relativos à ...
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Decreto-Lei n.º 19/2002, de 29 de Janeiro de 2002
... do MJD; j) Reproduzir textos, formulários e impressos utilizados no Ministério da ... conjunta a aprovar pelos Ministros das Finanças...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
.......' Artigo 5.º Alteração da Lei das Finanças Locais O artigo 30.º da Lei n.º 42/98, de 6 de ...; d) Quando, através de diversos formulários de despacho, se proceder à importação de ...Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais 1 - Os impressos a utilizar no ...
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Lei n.º 15/2001
...» Artigo 5. o Alteração da Lei das Finanças Locais O artigo 30. o da Lei n. o 42/98, de 6 de ...; d ) Quando, através de diversos formulários de des- pacho, se proceder à importação de ...Artigo 29. o Modelo dos impressos processuais 1 — Os impressos a utilizar no ...
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Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
... portaria conjunta dos Ministérios das Finanças, do Trabalho e dos Assuntos Sociais e da ... racionalização e normalização dos impressos, a implantação racional dos serviços e locais ...: Estudar e racionalizar formulários e outros documentos de trabalho cujos elementos ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
...ção da inflação, o equilíbrio das finanças públicas e das contas externas, reforçando a ... o correcto preenchimento dos formulários referidos no n.º 2 e verificarão, em especial, ...49089000. Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos: 49090010. ...
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Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de Outubro de 2000
...ção Interna, do Ministro das Finanças e do Ministro da Reforma do Estado e da ... em vigor; c) O produto da venda de impressos próprios do SEF; d) A percentagem do produto das ... conducentes à racionalização de formulários e outros documentos de trabalho cujos elementos ...
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Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... artigo 26., recurso para o Ministro das Finanças, cuja decisáo admite recurso contencioso, nos ... tarifas, das bases técnicas e dos formulários e outros impressos que aquelas empresas se ...
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Decreto-Lei n.º 251/2003, de 14 de Outubro de 2003
... 26.º, recurso para o Ministro das Finanças, cuja decisão admite recurso contencioso, nos ... tarifas, das bases técnicas e dos formulários e outros impressos que aquelas empresas se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
...CAPÍTULO II. Finanças locais. Artigo 2.o. Transferências do Orçamento ...10 000. 03. Publicaçóes e impressos. 210 000. 05. 06. Produtos agrícolas e ...Formulários/Serviços On-Line TOTAL 317 817 526 439 300 ...
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Acórdão nº 6/08.1TTPTG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...ção por parte do Ministério das Finanças, o que sempre determinaria a sua invalidade. A ... relatórios elaborados pela autora eram impressos em formulários pré--impressos em papel timbrado ...
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Acórdão nº 6/08.1TTPTG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
...ção por parte do Ministério das Finanças, o que sempre determinaria a sua invalidade. A ... relatórios elaborados pela autora eram impressos em formulários pré--impressos em papel timbrado ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... e nos seus representantes; b) Sanear as finanças públicas e desenvolver a economia, disciplinando ..., incluindo a disponibilização de formulários, impressos e outros documentos de grande ...
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Decreto-Lei n.º 503/99
... ou do orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo consignado à Secretaria- -Geral, ...o Formulários obrigatórios 1 — Os impressos relativos à ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e nos seus representantes; b) Sanear as finanças públicas e desenvolver a economia, disciplinando ... actualização e simplificação dos formulários on-line dos serviços dependentes da SRAP, e o ... suportes informativos e promocionais, impressos e multimédia, e actualização dos já ...
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Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril de 1994
... a caso por despacho do Ministro das Finanças. 2 - O Ministro das Finanças pode delegar no ... tarifas, das bases técnicas e dos formulários e outros impressos que aquelas empresas se ...
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Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
... do serviço, preencher os respectivos impressos e remetê-los aos organismos e entidades ... cobrança de taxas previstas na lei das finanças locais; h) Realizar penhoras e lavrar os autos ..., fluxos e métodos de trabalho, formulários e aplicaçóes informáticas e tecnológicas de ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... participaçáo ao serviço de finanças do concelho;. b) Elaborar e actualizar o ...çáo de uso de todos os modelos de impressos utilizados, bem como a sua classificaçáo;. ... e correspondência, fornecimento de formulários, definiçáo dos suportes de comunicaçáo, ...
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Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008
... responsá- veis pelas áreas das finanças e da agricultura. Artigo 34.º Secretariado ... relatórios, pelo menos trimestrais, impressos com a informação requerida e serem mantidos na ... reacções adversas, obedecem aos formulários" internacionalmente aprovados no âmbito da Comit\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002
...é aqui da competência do Ministro das Finanças. Também em matéria de participações ... tarifas, das bases técnicas e dos formulários e outros impressos que aquelas empresas se ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
..., sem prejuízo da existência de formulários on -line. 3 -- Sempre que possível, o requerente ..., bem como às Repartições de Finanças respectivas, no intuito de procederem à ... no respectivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda. Artigo D ...