impressos formulários finanças
195 resultados para impressos formulários finanças
- Finanças
-
Regulamento n.º 78/2018
... ; b) Procedimentos a adotar; c) Formulários, informação e documentação a prestar ou ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
-
Portaria n.º 380/2017
... Formulários e ficheiros anexos ... 1 — A apresentação de ... nem devem ser impressos, valendo apenas, para todos os ... efeitos ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 063 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Despacho n.º 137/2022 ... Procede à ... b) Os formulários", mapas e modelos necessários à operacionalizaç\xC3" ... copiados para suporte eletrónico ou impressos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 83/2000 - Novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes
... utilização 1 - A requisição dos impressos de passaportes e o controlo da utilização dos ... requerimentos 1 - Os modelos dos formulários dos requerimentos e das declarações para ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças, dos negócios estrangeiros, da administração ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 090 - Series I
... Secretaria Regional das Finanças e da Administração Publica, constante do Jornal ... e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais ... Acréscimo entre ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 215 - Series I - Suplemento 1
... com competência nas áreas das finanças, ... da segurança social, da saúde, da ... prestador; ... e) «Formulários eletrónicos», documentos elaborados ... versões eletrónicas de formulários, impressos ... ou outros documentos em papel, necessários ...
-
Despacho n.º 908/2018
... Finanças: 8.1 - Secção Administrativa; 8.2 - Serviço de ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2020
... formulários nos casos em que a informação possa ser obtida ... própria disponibilizada no Portal das Finanças.3 - A disponibilização, por parte da AT, do ... em 2021, devendo entender-se que tais impressos respeitam aos períodos de 2020 e ...
-
Regulamento n.º 483/2019
... do artigo 2.º do mesmo: a) A Lei das Finanças Locais; b) A Lei Geral Tributária; c) A lei que ... º Documentos técnicos, minutas e formulários Artigo 85.º Regime Transitório de taxas 8 - ... 5 - Os impressos dos pedidos e requerimentos tipo, das utilidades ...
-
Regulamento n.º 493/2019
... da situação da entidade perante as Finanças e a Segurança Social. 6 - Apenas são ... Municipal poderá definir anualmente impressos/formulários e outros procedimentos para ...
-
Regulamento n.º 424/2019
... das Autarquias Locais e a Lei das Finanças Locais atribuem competência às Juntas de ... serviços, sempre que os respetivos formulários estejam disponíveis. 5 - Os requerimentos ... 7 - Os impressos dos pedidos e requerimentos tipo, das utilidades ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... FINANÇAS ... IRS automático; ... PAEP - Desenvolvimento e ... Simplificação dos formulários e processos e melhor acesso à informação; ... Redução de documentos impressos produzidos, enviados ou recebidos; ... Aumento da ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 063 - Series I - Suplemento 1
... Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO ... Portaria n.º 110/2017 ... processo de candidatura através dos formulários do ... próprio Programa ... 4 de abril de 2017 ... cheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais ... Acréscimo entre ...
-
Aviso n.º 4998/2018
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... (ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ... , governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
-
Aviso n.º 7315/2019
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... (ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ... , governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
-
Aviso n.º 3678/2017
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... (ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ... , governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
-
Aviso n.º 4998/2018
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... (ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ... , governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
-
Aviso n.º 7315/2019
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... (ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ... , governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
-
Aviso n.º 3678/2017
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... (ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ... , governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
-
Despacho n.º 2599/2021
... áveis pelas autarquias locais e pelas finanças. Artigo 17.º Competências Compete ao Conselho ... a sua natureza (materiais, imobilizado, impressos, disponibilidades financeiras, etc.), bem como no ... égia global; m) Conceber os modelos, formulários e impressos internos; n) Apoiar a organização ...
-
Aviso n.º 1790/2019
... ções sobre a necessidade de material, impressos ou outros bens;Controlar as entradas e saídas de ... de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... o endereço colocado nos respetivos formulários de candidatura para efeitos de notificação ...
-
Despacho n.º 664/2021
... ências da Divisão de Administração e Finanças para a Unidade de Contração Pública e ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues ...
-
Edital n.º 1193/2022
... a) A Lei das Finanças Locais; ... b) A Lei Geral Tributária; ... c) A ... º Documentos técnicos, minutas e formulários ... Artigo 85.º Regime Transitório de taxas ... 5 — Os impressos dos pedidos e requerimentos tipo, das utilidades ...