impressos formulários finanças
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... de controlo de gestão na Divisão de Finanças e Património; Centralização da função ... , proce- dimentos, requerimentos e formulários, que sirva de guia de interacção do ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Decreto-Lei n.º 15/89, de 11 de Janeiro de 1989
... ística e Informática; b) A Divisão de Finanças e Logística ... Artigo 7.º Serviços de apoio ... impressos, documentos e demais material e equipamento, ... , cartazes, mapas, gráficos, formulários, impressos e, bem assim, as correspondentes artes ...
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Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011
... 49.º -A Modelos Os modelos e os formulários a utilizar em cumpri- mento do disposto no ... é da competência da repartição de finanças da área do domicílio ou sede do devedor, em ... Artigo 56.º Modelos e impressos Os modelos e impressos a utilizar em cumprimento ...
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Portaria n.º 416/92, de 20 de Maio de 1992
... pelos Ministros da Defesa Nacional, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, o seguinte: 1.º A ... mediante requisições elaboradas em formulários visados pelos serviços do Quartel-General da ... seguintes: 1)Apresentação: a) Serem impressos em papel ou cartão de gramagem uniforme; b) ...
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Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... os respectivos serviços; b) Facultar impressos normalizados ou formulários para apresentaçáo ... a interface com os serviços de finanças e de registo predial no que se refere à correcta ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... acções por parte do Ministério das Finanças ... 12.3.4.2 - Taxa de crescimento médio anual ... de candidatura; A apresentação dos formulários de candidatura em suporte informático, remetidos ... do IGCP, até 2000, os extractos eram impressos pelo Instituto de Informática e expedidos pelos ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... deverão remeter ao Ministério das Finanças balancetes trimestrais ou mensais, nos casos a ... 2 - Os modelos de impressos exigidos para dar cumprimento às obrigações ... 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de saída nos voos comerciais ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 2.4 - Controlo interno da Direcção de Finanças de Lisboa ... 15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento ... Guia de entrega do produto da Venda de Impressos ... HCB Hidreléctrica de Cahora Bassa, S. A. R ... de elementos essenciais, como seja: Formulários de candidatura e anexos, designadamente os ...
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Portaria n.º 146/84, de 13 de Março de 1984
... prazos de validade em mais 8 dezenas de impressos: Determino que, ao abrigo do disposto no artigo ... Formulários EURO 2 ... Guias de circulação ... Guias de ... Ministério das Finanças ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/84, de 13 de Março de 1984
... prazos de validade em mais 8 dezenas de impressos: Determino que, ao abrigo do disposto no artigo ... Formulários EURO 2 ... Guias de circulação ... Guias de ... Ministério das Finanças ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/87/M, de 24 de Abril de 1987
... ão Secretaria Regional do Planeamento e Finanças ... Pelo Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de ... conteúdo e demais características dos impressos destinados aos SI, em ordem a racionalizar meios, ... implantados; i) Racionalizar formulários, bem como toda a documentação cujos elementos ...
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Decreto-Lei n.º 337/88, de 27 de Setembro de 1988
... atribuídas à Inspecção-Geral de Finanças, enquanto órgão de controle de 2.º nível ... ços; i) Preparar as publicações e impressos necessários às actividades do DAFSE ... Artigo ... , as seguintes tarefas: Recebe os formulários de candidatura e verifica se os mesmos estão ...
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Decreto Regulamentar n.º 71/84, de 07 de Setembro de 1984
... das convenções, utilizando os formulários fixados, em colaboração com a Direcção-Geral ... Por portaria conjunta dos Ministros das Finanças e do Plano, da Justiça e da Saúde, e de acordo ... ão numeradas e conterão no rosto, já impressos, os dizeres do n.º 3 do artigo 15.º do ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... (como por exemplo, formulrios e impressos electrnicos, declaraes aduaneiras de importao, ...
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Portaria n.º 974/80, de 13 de Novembro de 1980
... Económicas e Financeiras, Economia ou Finanças; d) Ciências Físico-Químicas, Física ou ... : Estudar e racionalizar formulários e outros documentos de trabalho cujos elementos ... h) Efectuar a revisão tipográfica dos impressos intervenientes no projecto em que ...
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Lei n.º 98/2009
... finanças e laboral, sob proposta do Instituto de Seguros ... Artigo 175.º ... Formulários ... impressos ...
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Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
... responsáveis pelas áreas das finanças e laboral, sob proposta do Instituto de Seguros ... Artigo 175 ... Formulários obrigatórios ... 1 - As participaçóes, os ... impressos por meios informáticos, obedecem aos modelos ...
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Em vigor
Lei n.º 98/2009 . Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
... Artigo 175.º Formulários obrigatórios ... Artigo 176.º Isenções ... responsáveis pelas áreas das finanças e laboral, sob proposta do Instituto de Seguros ... impressos ...
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Resolução n.º 4/99/M, de 17 de Fevereiro de 1999
... Por outro lado, a Lei de Finanças das Regiões Autónomas recentemente aprovada ... tal identificados aos contribuintes nos impressos e formulários fiscais, sempre que possível, ...
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Decreto-Lei n.º 302/2000, de 21 de Novembro de 2000
... reprodução de documentos, circulares, impressos, formulários e outra documentação das ... Ministros do Equipamento Social e das Finanças e pelo membro do Governo responsável pela ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... em matéria de controlo interno das finanças públicas (CIFP) e de auditoria externa ... Em ... ório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas ... 00 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos -calendários para desfolhar ...
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Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro de 1999
... , sempre respeitando a nova Lei das Finanças Regionais ... Quanto ao imposto sobre o tabaco, ... formulários do documento administrativo único (DU) ... 3 - ... e nas Regiões Autónomas deve conter impressos em local bem visível das respectivas embalagens, ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... Artigo 5.º Alteração da Lei das Finanças Locais ... Artigo 6.º Regimes de transição ... Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais ... Artigo 30.º Consulta dos ... d) Quando, através de diversos formulários de despacho, se proceder à importação de ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... «Do Departamento de Administraçáo e Finanças»; ... c) A subsecçáo VI da secçáo II do ... çáo e desmaterializaçáo dos formulários da CMA; ... h) Coordenar e documentar projectos ... do serviço, preencher os respectivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ...
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Acórdão nº 01041/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2007
1. Os recursos destinam-se a modificar as decisões recorridas e não a apreciar questões não decididas pelo tribunal a quo, sem prejuízo do dever de conhecimento em substituição que possa impender sobre o tribunal ad quem, bem como do dever de conhecer das questões de conhecimento oficioso (cfr. o art. 676º nº 1 do CPC). 2. Os pressupostos do direito à redução da taxa de IRC por pagamentos feitos...
... d) Recusando tal aplicação, por os formulários comprovativos da residência, embora reportados a ... -se no facto de a Direcção de Finanças de Lisboa (adiante designada DFL) ter considerado ... dos contribuintes», aprovou novos impressos" de guias de pagamento, entre os quais, uma «rela\xC3" ...