impressos formulários finanças
159 resultados para impressos formulários finanças
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Despacho n.º 2673/2018
... e atualizar os regulamentos e formulários afetos à área; f) Participar na elaboração de ... a remessa a tribunal ou ao serviço de finanças competente e acompanhamento dos processos ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ...
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Despacho n.º 3171/2019
... e atualizar os regulamentos e formulários afetos à área; f) Participar na elaboração de ... a remessa a tribunal ou ao serviço de finanças competente e acompanhamento dos processos ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ...
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Regulamento n.º 531/2023
... em atenção o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 janeiro, no ... requerimento e formulários publicados no site institucional da Junta de ... impressos ... Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ...
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Regulamento n.º 341/2018
... de Contas, à Inspeção Geral de Finanças (IGF). 4 - Compete aos coordenadores técnicos e ... Por cada titular e por cada mês, os formulários deverão ser discriminados por rubricas ... 2 - Os impressos de cada Fundo de Maneio deverão ser numerados, ...
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Relatório n.º 13/2016
... Por despacho conjunto do Ministro das Finanças e do Ministro da Economia, publicado no Diário ... A. (Copidata), Formato - Formulários Múltiplos Comerciais, S. A. (Formato) e Litho rmas Portuguesa - Impressos Contínuos e Múltiplos, S. A. (Litho Formas) por ...
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Parecer n.º 5/2022
... 4 — Sustentabilidade das finanças públicas ... 4.1 — Pensões ... 4.1.1 — ... (…) os formulários da UTE disponíveis no SISEE foram objeto de ... , com perdas registadas por quebras de impressos, no valor de 1 219 m€ (mais 1 210 m€) e de ...
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Aviso n.º 1863/2023
... , conjugado com o previsto na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 75/2013 de 3 de setembro) ... e ... respetivos formulários estejam disponíveis ... Artigo 11.º ... Confirmações (em impressos do exterior) ...
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Regulamento n.º 625/2023
... em conformidade com a Lei das Finanças Locais, a lei geral tributária e o Código de ... utilizar-se, preferencialmente, formulários pré-impressos e em suporte ... eletrónico, ...
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Regulamento n.º 319/2018
... (ACT), e da Inspeção-Geral de Finanças (IGF). 7 - O conhecimento da prática de qualquer ... , incluindo a submissão dos formulários de candidaturas; i) Assegurar a inscrição e ... e interpretação de formulários/ impressos; g) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... (ACT), e da Inspeção -Geral de Finanças (IGF). 7 — O conhecimento da prática de ... , incluindo a submissão dos formulários" de candidaturas; h ) Diligenciar, junto das divis\xC3" ... e interpretação de formulários/ impressos; g ) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... (ACT), e da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ... 7 — O conhecimento da prática de ... , incluindo a submissão dos formulários de candidaturas; ... h) Diligenciar, junto das ... e interpretação de formulários/ impressos"; ... g) Aceitar e encaminhar sugestões e reclama\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... ); 2) Na Divisão de Administração e Finanças (DAF), optou -se por juntar dois serviços, ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais docu- mentos entregues ...
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Despacho n.º 33/2022
... 2) Na Divisão de Administração e Finanças (DAF), optou-se por juntar dois serviços, ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais ... e outros) de caráter ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais docu- ... mentos ...
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Despacho n.º 747/2024
... 7.3 — Divisão de Administração e Finanças (DAF): Secção Administrativa (SA/DAF); Serviço ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues ...
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Despacho n.º 12036/2018
... : i) Departamento municipal de Gestão e Finanças (DGF); ii) Departamento municipal de Planeamento ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ... ção e desmaterialização dos formulários da CMA. SUBSECÇÃO II Divisão Municipal de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... informações gerais, ter acesso a formulários de requerimentos, apresentar os seus pedidos ... ção por ocupação à Repartição de Finanças, ao Tribunal Judicial, à PSP e à GNR. 3 - ... da sua atribuição; c) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
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Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... dispõe de património próprio e de finanças próprias, bem como de autonomia orçamental ... ) Elaborar e emitir as diretivas, os formulários e as informações necessárias ao cumprimento do ... e) A venda de impressos fornecidos pela Ordem; ... f) A venda das ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ; b) Procedimentos a adotar; c) Formulários, informação e documentação a prestar ou ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
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Acórdão nº 234/14.0T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2017
... e estar coletado nas finanças como trabalhador independente e dar quitação ... ão das inspeções, preenchimento de formulários, captação de fotografias, selagem dos ... utilizar meios informáticos, impressos e modelos facultados pela R ... a título ...
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Edital n.º 664/2016
... ou certidão emitida pelo Serviço de Finanças, da qual conste a data de inscrição do prédio ... /2015, de 22 de abril, descritos nos formulários disponibilizados no Balcão Único de Atendimento ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 79.º ...
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Edital n.º 873/2016
... ou certidão emitida pelo Serviço de Finanças, da qual conste a data de inscrição do prédio ... /2015, de 22 de abril, descritos nos formulários disponibilizados no Balcão Único de Atendimento ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 79.º ...
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Regulamento n.º 923/2023
... impressos que forem necessários ... 4 — Nos casos ... do início da atividade nas finanças; ... c) Comprovativo do pagamento do IRS ou IRC; ... formulários ...
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Regulamento n.º 478/2020
... da contabilidade pública e finanças locais; d) Cumprir as disposições que lhe são ... ção de documentos de trabalho (formulários, impressos, comunicações, notificações, etc) ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... cópias à Inspeção-Geral de Finanças e à Inspeção Administrativa Regional, no prazo ... os do cumentos tipografados ou pré-impressos, m as quando estes existam são controlados ... ; d ) Artigos de farmácia; e ) Formulários de documentos oficiais. 2. À valorimetria dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , publicações periódicas ou jornais, impressos ou em formato eletrónico, exceto nos casos em ... por via eletrónica os formulários aduaneiros necessários para a importação ou a ... é é um funcionário do Ministério das Finanças do Canadá, ou do organismo que lhe venha a ...