identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... do Estado destinadas à Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD) ... 3 - O ... ério da Cultura para a Fundação Centro Cultural de Belém uma verba até ao montante de (euro) ... ção como passaporte ou bilhete de identidade, ou documento de que apenas indirectamente se ...
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Regulamento n.º 812/2021
... e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local.Vítor Manuel Pinheiro Pereira, ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, como consignado no n.º 7 do seu 112.º artigo, ... únicas e reconhecido valor para a identidade do território do Município da Covilhã.Artigo ...
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Edital n.º 394/2020
... Comerciais de Interesse Histórico e Cultural Local», anexo i e anexo ii. Projeto de ... que contribui para a afirmação da identidade cultural açoriana e adota medidas que visam a ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 25.º, n.º 1, alínea g) e 33.º, ...
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Aviso n.º 18588-A/2020
... despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 18 de setembro, se encontra aberto, pelo ... patrimoniocultural.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como nos órgãos de comunicação ... a que concorre, demonstrando a identidade do referido equipamento.B) Desenvolvimento de ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... … – Porto, titular do Bilhete de Identidade nº …….., emitido em 11-12-2007, pelo Arquivo ... é 12.06.2014 emitido pela República Portuguesa" e residente na Rua …, n.º …, Hab ... , ….-\xE2\x80" ... / social / familiar / educativa / cultural / profissional / laboral / criminal pretéritas e ...
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Regulamento n.º 365/2024
... a alteração ao Regulamento do Centro Cultural de Carregal do Sal. Regulamento do Centro ... 78.º da Constituição da República Portuguesa, o qual estabelece que todos têm o direito de ... a partir do território e da sua identidade, trazendo para a contemporaneidade os temas, ...
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Regulamento n.º 259/2017
... ção de Património Histórico-Cultural, Como de interesse Municipal. Deliberação ... , tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum», assim como «articular a ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e dos artigos 97.º e seguintes do Código do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2021
... de Investimentos para o Património Cultural.O acesso ao património cultural constitui uma ... primacial para fortalecer a identidade das comunidades e para preservar a nossa ... e promoção internacional da cultura portuguesa, capaz de reforçar a imagem da riqueza ...
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Regulamento n.º 786/2021
... que pelo seu relevante papel no plano cultural, de valorização do património histórico e das ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, pelas alíneas c) e g) do n.º 1 do artigo ... ção e qualidade, apresentem uma identidade própria, designadamente através da promoção ...
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Regulamento n.º 150/2020
... que pelo seu relevante papel no plano cultural, de valorização do património histórico e das ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, pelas alíneas c) e g) do n.º 1 do artigo ... ção e qualidade, apresentem uma identidade própria, designadamente através da promoção ...
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Anúncio n.º 172/2021
... ) da «Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa» no Inventário Nacional do Património Cultural ... da manifestação enquanto reflexo da identidade do grupo em que esta tradição se originou e se ...
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Aviso n.º 9312-A/2020
... despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 18 de junho, se encontra aberto, pelo prazo ... patrimoniocultural.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como nos órgãos de comunicação ... a que concorre, demonstrando a identidade do referido equipamento. B. Desenvolvimento de ...
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Regulamento n.º 1020/2020
... e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local - «Lojas com História» ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 97.º e seguintes do Código do ... únicas de reconhecido valor para a identidade do território do Município. 2 - O ...
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Anúncio n.º 82/2021
... ário: Inscrição da Equitação Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural ... cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade envolvente e a sua profundidade ...
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Aviso (extrato) n.º 10210/2020
... (www.culturacentro.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como, nos órgãos de ... ção de enquadramento do património cultural e das políticas e problemáticas culturais ... a que concorre, demonstrando a identidade do referido equipamento.B. Desenvolvimento de ...
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Aviso n.º 10628/2020
... (www.cultura-alentejo.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como, por extrato, nos órgãos de ... ção de enquadramento do património cultural e das políticas e problemáticas culturais ... a que concorre, demonstrando a identidade do referido equipamento.B. Desenvolvimento de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
... 63.º (Competência da ordem jurídica portuguesa) ... Artigo 64.º (Protecção das obras ... e da Direção-Geral do Património Cultural; ... f) Os registos da Cinemateca ... do autor, sob nome que não revele a identidade deste ou ... anonimamente, considera-se ...
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Regulamento n.º 357/2024
... e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, determina que os muni - cípios ... comercial como referência na identidade local, nos hábitos e rituais do público, ... º da Constituição da República Portuguesa, da alínea g) do n.º1 do artigo25.º, ...
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Portaria n.º 263/2019
... da Direção-Geral do Património Cultural. A Portaria n.º 223/2012 , de 24 de julho, na ... relativas à realidade museológica portuguesa. 2 - Compete ainda ao DAGMMP prestar apoio ao ... relevância para a afirmação da identidade ...
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Decreto-Lei n.º 353/84, de 29 de Outubro de 1984
... e como operadores representativos da identidade portuguesa no campo industrial, desempenham uma mportante função no processo cultural do País ... Com o objectivo de contribuir ...
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Aviso n.º 10703/2020
... ção Pública, com nacionalidade portuguesa ou estrangeira, que possuam habilitações e ... ção de enquadramento do património cultural e das políticas e problemáticas culturais ... a que concorre, demonstrando a identidade do referido equipamento.B. Desenvolvimento de ...
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Resolução n.º 14/97, de 20 de Março de 1997
... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinados em Lisboa em 17 de Julho de 1996 ... imperativo: Consolidar a realidade cultural nacional e plurinacional que confere identidade ...
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Portaria N.º 71/2003 de 21 de Agosto
... veículo de identificação e expressão cultural ... Para isso, importa aliar a análise do ... e sistematizar as regras da língua portuguesa ... Domínio de Formação: Matemática e ... o património local como factor de identidade cultural ... Relacionar a descoberta e povoamento ...
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Regulamento n.º 395/2019
... que, pelo seu relevante papel no plano cultural, de valorização do património histórico e das ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, pelas alíneas b), c) e g) do n.º 1 do artigo ... ído de forma diferenciadora para a identidade própria representativa da cidade e continuidade ...
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Edital n.º 1207/2019
... º 1207/2019Sumário: Regulamento Viagem Cultural - Idade Ativa.Regulamento "Viagem Cultural - ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo dos artigos 100.º a 101.º do ... ão ou, na falta deste, do Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal;b) Atestado ...