Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria n.º 104/2001 , de 21 de Fevereiro
... alvará ou número de título de registo ou dos documentos a que se refere a alínea. a) ... de seguro de responsabilidade civil automóvel cuja apólice deve abranger toda a frota de veíc...
Inventário com intervenção principal do ministério público (completo). Peças avulsas. Requerimento Inicial (cumulação de inventários). Auto de Declarações de Cabeça-de-Casal. Relação de Bens. Resposta à notificação para efeitos do n.º 1, art. 1349.º C.P.C. Relação Adicional de Bens. Requerimento para Citação Edital. Despacho Ordenativo de Citação Edital. Requerimento de junção aos autos de publicação de anúncios. Despacho Ordenativo de prosseguimento de Inventário, com intervenção principal do M. P. Acta de Conferência de Interessados. Auto de Licitação. Mapa de Partilha. Reclamação contra o Mapa de Partilha. Despacho de indeferimento da Reclamação contra o Mapa de Partilha. Requerimento de Recurso da Decisão da Reclamação contra o Mapa de Partilha. Requerimentos. Pedido de prorrogação ...
... porém, que a respectiva transcrição no Registo Conservatorial Português se extraviou, procedendo... . VERBA N.º 4 . . Uma viatura automóvel de marca Ford, modelo Escort 1300 GL 5 Deor, com a...
GENERALIDADES. 1. Âmbito de aplicação. 2. Regimes jurídicos aplicáveis. 3. Conteúdo da garantia legal no quadro do direito do consumo. II. DAS GARANTIAS VOLUNTÁRIAS. 1. Em que consistem. 2. Forma. 3. Conteúdo. III. DO EXERCÍCIO EFECTIVO DOS DIREITOS. 1. A denúncia de não conformidade: meios. 2. A acção singular de declaração: a acção directa - a legitimatio ad causam passiva.3. A acção directa. 4. O exercício do direito de regresso: seu regime. IV: CONCLUSÕES.
Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... apresentação em juízo é fixada pelo registo efectuado na secretaria. . . Independentemente, d... coisas sujeitas a registo público: o automóvel, o barco, a aeronave. . . O cabeça-de-casal indi... que vai, reservamos para a parte do formulário, um exemplo de uma acta de conferência de interes...
ARTIGO 465.º Forma do O processo comum de execução segue forma única.
... público, descrito na Conservatória do Registo Predial de Montalegre, sob o nº 3100, a fls. 115,... por transmissão electrónica, em formulário próprio a disponibilizar pela Direcção-Geral da..., se solicita a penhora de um veículo automóvel, não pode recusar o seu cumprimento com base em q...
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
... com base nos elementos constantes dos registos que evidenciem o movimento das obras incluídas n..., através da apresentação de formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das F..., de veículos sujeitos ao imposto automóvel e de álcool e bebidas alcoólicas podem não ser...
Aprova o Regulamento de aplicação dos apoios à criação de Serviços de Aconselhamento Florestal, da Medida 1.4 "Serviços de Gestão e Aconselhamento", Acção 1.4.2 "Serviços de Aconselhamento Florestal", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL.
... a operação co-financiada, incluindo o registo e comprovativo do pagamento efectuado pelo utiliza...ões, material de escritório, seguros automóvel e gasóleo;. iv) A constituição do se... do local de aquisição dos formulários e respectivo caderno de encargos;. g) Forma d...
Regulamenta o depósito electrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de actos de registo predial
... e o balcáo do «Documento Único Automóvel». No domínio da eliminaçáo das formalidades desn...Artigo 9. Formulário. 1 - No formulário de depósito electrónico deve...
... réu, por ter sofrido um acidente de automóvel em 1999, abandonou, temporariamente, o arrendado, ... de propriedade derivada do benefício do registo de transmissão e nela pode fundamentar o pedido r...
Aprova o Regulamento de utilização e frequência dos Parques Empresariais constantes do Anexo I ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2001/M, de 28 de Agosto, na redacção introduzida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2002/M, de 17 de Julho.
...a) Formulário de inscrição facultado pela MPE devidamente pree...e) Certidão da Conservatória de Registo Comercial, devidamente actualizada e em vigor. 5 -...1 - A circulação automóvel e o estacionamento, no interior do parque empresar...
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