formula cálculo juros mora
3431 resultados para formula cálculo juros mora
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Regulamento n.º 300/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... TEDA = tme × (vh ... prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 877/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... Incumprimento ... 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... Emissão de documentos ... 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
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Regulamento n.º 546/2019
... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + cu Em ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 1096/2020
... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção).2 - A fórmula de cálculo é a seguinte:TSA = tme x vh + ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 898/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... Incumprimento ... 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... Emissão de documentos ... 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
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Regulamento n.º 71/2024
... que se destina, têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ... registo, produção) ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... TSA = tme × vh + ... prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 1041/2021
... como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção) ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... TSA = tme x vh + ... prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 476/2023
... ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a ... prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 59/2021
... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 3 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + cu em ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Aviso n.º 11887/2017
... Para efeitos do cálculo das taxas foram considerados os custos ... 2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: a) Registo: 60 % da ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 604/2023
... têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção) ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... TSA = tme x vh + ... prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 357/2019
... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção).2 - A fórmula de cálculo é a seguinte:TSA = tme x vh + cttme: ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 199/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... Incumprimento ... 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... Emissão de documentos ... 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
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Regulamento n.º 173/2018
... Portanto, para efeitos de cálculo, poderão ser considerados os custos com pessoal, ... (atendimento, registo e produção).2 - A fórmula de cálculo é a seguinte:(ver documento ... 11.ºIncumprimento1 - São devidos os juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...
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Aviso n.º 4571/2023
... cálculo encontram-se demonstradas ... no ANEXO 1 deste ... atual, são devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... 1.1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
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Regulamento n.º 358/2023
... como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ... de acordo com a fórmula seguinte: ... TSA (Taxa Serviços ... prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 450/2019
... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ... data calculada, com base na seguinte fórmula: ((Quantia em dívida x taxa de juro em ... , previstos no anexo I, têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ...
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Regulamento n.º 755/2022
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... Incumprimento ... 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... Emissão de documentos ... 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
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Aviso n.º 11725/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... de execução ... 2 — A fórmula de cálculos é a seguinte: ... TEDOC = tme × ... crescidos ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante ...
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Regulamento n.º 749/2020
... cálculo das taxas e preços 1 - A fundamentação assenta ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ... 2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = Tme x vh +Ct/n ...
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Regulamento n.º 229/2024
... objetiva e subjetiva; b ) O valor ou fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; c ) A ... 13.º Incumprimento 1 — São devidos juros de mora pelo incumprimento extemporâneo da ...
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Regulamento n.º 561/2023
... Taxas e Licenças anexa ... 2 — O cálculo dos valores das taxas terá em conta os custos ... registo, produção) ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... TSA = tme × vh + ... de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Aviso n.º 8082/2019
... a cobrar (anexo I) têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 3 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + cu em ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 419/2022
... têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção) ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... TSA = tme × vh + ... prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 33 - Stock das contas-margem e respetivos juros (2011-2015) Quadro 34 - Valor nominal do stock da ... ências financeiras para o Estado (juros de mora), económicas e financeiras para os fornecedores ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ... ém da meta fixada, pela alteração da fórmula de cálculo do "valor de correções" e pelo ...