tatuagens

246 resultados para tatuagens

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ...ão de lavandarias; n) Exploração de centros de bronzeamento artificial; o) Exploração de estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens; p) Atividade funerária; q) Exploração de estabelecimentos de restauração ou de bebidas identificados na lista V do anexo I; r) Atividade de ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... reabilitação ou investigação e ensino, bem como outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; iv) Resíduo urbano de grandes produtores: resíduo urbano produzido ...
  • Aviso n.º 4567/2021
    ...14.2 - A tabela de inaptidões a observar no exame médico é a constante no anexo II do presente aviso. 14.3 - Tatuagens e alterações corporais voluntárias a) São avaliadas as tatuagens existentes e outras formas de modificação corporal; b) São proibidas ...
  • Aviso n.º 6614/2021
    ... GNR, publicado no Diário da República 2.ª série, de 22 de junho, não deve ser admitido ao serviço da GNR nenhum cidadão que ostente tatuagens, "piercings" ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis, em conformidade com o estipulado no Anexo II, do presente Aviso. 8.3 - Aos ...
  • Aviso n.º 3951/2017
    ... Médico será ainda aplicado o disposto no Despacho 16/GDN/2008, de 8 de julho de 2008, do Diretor Nacional da PSP, relativamente ao uso de tatuagens, não sendo permitidas tatuagens em regiões corporais expostas e visíveis. 7.7 - Provas de caráter técnico-musical - As provas de carácter ...
  • Aviso n.º 12686/2018
    ... Médico será ainda aplicado o disposto no Despacho 16/GDN/2008, de 8 de julho de 2008, do Diretor Nacional da PSP, relativamente ao uso de tatuagens, não sendo permitidas tatuagens em regiões corporais expostas e visíveis. 7.7 - Provas de caráter técnico-musical - As provas de carácter ...
  • Decreto-Lei n.º 113/2010, de 21 de Outubro de 2010
    ...Ler e seguir as instruções de utilização. Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de "hena negra" podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: Tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro ...
  • Aviso n.º 9543/2016
    ... requisitos estabelecidos relativamente às provas de conhecimentos técnicos (prova prática e prova de formação musical);i) Não possuir tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso de qualquer uniforme, incluindo o usado na prática de educação física e desportos, ...
  • Aviso n.º 10706/2016
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não são permitidas tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso de qualquer uniforme, incluindo o usado na prática de educação física e desportos, ...
  • Aviso n.º 10547/2017
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 4450/2018
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Despacho n.º 3567/2018
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 7662/2018
    ... estabelecidos para as provas de conhecimentos técnicos: prova prática e prova de formação musical;i) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 14480/2018
    ... quadros permanentes;(2) Frequentar o ano comum ou o internato de especialidade das carreiras médicas civis.(3) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 17905/2018
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 8092/2019
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso de uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas nem boné (i.e. ...
  • Aviso n.º 15080/2019
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 39/19, de 11 de setembro, disponível em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 512/2021
    ... da Armada n.º 39/19, de 11 de setembro, disponível no portal do recrutamento (http://recrutamento.marinha.pt),b) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 9902/2016
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não são permitidas tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso de qualquer uniforme, incluindo o usado na prática de educação física e desportos, ...
  • Aviso n.º 9902/2016
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não são permitidas tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso de qualquer uniforme, incluindo o usado na prática de educação física e desportos, ...
  • Regulamento n.º 1069/2016
    ... e Health Clubs;s) Clubes de vídeo e sexshop;t) Centros de bronzeamento artificial;u) Estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens;v) Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores;w) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas ...
  • Aviso n.º 3481/2017
    ... requisitos estabelecidos relativamente às provas de conhecimentos técnicos (prova prática e prova de formação musical);h) Não possuir tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso de qualquer uniforme, incluindo o usado na prática de educação física e desportos, ...
  • Aviso n.º 9756/2017
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 9886/2017
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/92, de 27 de maio, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 10547/2017
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...