formula cálculo juros mora

2942 resultados para formula cálculo juros mora

  • Regulamento n.º 886/2021
    ...cálculo das taxas e preços 1 - Para efeitos de cálculo ...juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... 1 - Serviços Administrativos A fórmula de cálculo a aplicar contém os custos ...
  • Regulamento n.º 617/2020
    ...Cálculo das Taxas e Preços 1 - Para efeitos de cálculo ...juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... 1 - Serviços administrativos A fórmula de cálculo a aplicar contem os custos ...
  • Regulamento n.º 693/2021
    ...cálculo das taxas e preços 1 - Para efeitos de cálculo ...juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... 1 - Serviços administrativos: A fórmula de cálculo a aplicar contem os custos ...
  • Regulamento n.º 1016/2020
    ...cálculo das taxas e preços 1 - Para efeitos de cálculo ...juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... 1 - Serviços Administrativos A fórmula de cálculo a aplicar contém os custos ...
  • Aviso n.º 1964/2021
    ... I que faz parte integrante do mesmo, a fórmula de cálculo e os respetivos quantitativos das ... de isenção, bem como o pagamento de juros compensatórios. 8 - Os serviços municipais, ao ...ção de liquidação adicional e juros de mora ou outros, deve ser sempre em unidades de euros, ...
  • Regulamento n.º 400/2018
    ... em tabela anexa, têm como base de cálculo o tempo médio de prestação do serviço, ...2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TA = [tme x (vhe + ... o valor referente ao respetivo juro de mora, que continuará a vencer-se até ao integral ....º Pagamento Extemporâneo 1 - São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...
  • Regulamento n.º 37/2018
    ... constam do anexo I e têm como base de cálculo os custos totais dos mesmos (atendimento, , produção), utilizando a seguinte fórmula para o seu cálculo:TSA=ct x iOnde:ct: custo ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 377/2020
    ... constam do anexo I e têm como base de cálculo os custos totais dos mesmos (atendimento, , produção), utilizando a seguinte fórmula para o seu cálculo:TSA = ct x iOnde:ct: custo ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... dos sistemas de controlo interno e formula recomendações à Assembleia da República ou ao ... para 2016, 19%(16); - Alterações no cálculo do imposto sobre veículos (reforço do peso da ...Por outro lado, a despesa com juros ficou aquém do orçamentado no ROE 2016 (-(euro) ...ão, no segundo caso, dos respetivos juros de mora, juros compensatórios e custas processuais, ...
  • Regulamento n.º 1094/2022
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...Incumprimento. 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...Emissão de documentos. 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2021
    ... da empreitada, apresentarem a fórmula de revisão de preços, no primeiro terço do ... reajustado, que serve de base ao cálculo da revisão de preços dos trabalhos por ... pecuniárias, o empreiteiro tem direito aos juros de mora sobre o montante em dívida à taxa ...
  • Regulamento n.º 829/2021
    ..., nos termos da lei, as fórmulas para cálculo e aplicação, após a realização de um estudo ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + ct/n ...
  • Regulamento n.º 1041/2023
    ...constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (aten-. imento, registo, produção):. a) A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme × vh + ct, ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 1041/2022
    ...atos ou operações;. 5) O cálculo do valor hora é calculado em função do valor ...2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TSA = tme × vh + cu. ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 425/2022
    ...cálculo das taxas e preços. Artigo 6.º Valor das taxas ...Incumprimento. 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...1 — Emissão de documentos. 1.1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
  • Regulamento n.º 445/2019
    ...fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; c) A ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 615/2019
    ..., nos termos da lei, as fórmulas para cálculo e aplicação, de uma "Tabela Geral de Taxas e ...2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme * vh + ct + ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Aviso n.º 23707/2022
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TEDA = tme × (vh + ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 994/2020
    ...cálculo das taxas e preços 1 - Para efeitos de cálculo ...juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... 1 - Serviços administrativos A fórmula de cálculo a aplicar contem os custos ...
  • Regulamento n.º 500/2020
    ...cálculo das taxas e preços 1 - Para efeitos de cálculo ...juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ... 1 - Serviços Administrativos A fórmula de cálculo a aplicar contem os custos ...
  • Regulamento n.º 1146/2023
    ... e subjetiva das taxas; o valor, ou a fórmula de cálculo do valor,. das taxas a cobrar; a ... de solidariedade social e associações de mora-. dores, desde que legalmente constituídas. 6 ...1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... materialmente relevantes pelo que se formula uma limitação de âmbito e as reservas e ... (v.g., da Conta constam 29 M(euro) de juros da dívida pública pagos a entidades da ...Reservas Legalidade . No cálculo de pensões verificou-se a aplicação de ... fornecedores e sujeita o Estado a juros de mora(133). 3.2.3.5. Créditos especiais com ...
  • Regulamento (extrato) n.º 753/2019
    ... constam do anexo I e têm como base e cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção).2 - A fórmula de cálculo é a seguinte:TSA = (tme x vh + ... ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 940/2022
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...Incumprimento. 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...Emissão de documentos. 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
  • Regulamento n.º 300/2023
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TEDA = tme × (vh + ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...

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