formula cálculo juros mora

2942 resultados para formula cálculo juros mora

  • Regulamento n.º 877/2023
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...Incumprimento. 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...Emissão de documentos. 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
  • Regulamento n.º 546/2019
    ... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + cu Em ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 1096/2020
    ... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção).2 - A fórmula de cálculo é a seguinte:TSA = tme x vh + ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 898/2023
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...Incumprimento. 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...Emissão de documentos. 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
  • Regulamento n.º 1041/2021
    ...como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TSA = tme x vh + ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 476/2023
    ...fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 59/2021
    ... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 3 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + cu em ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Aviso n.º 11887/2017
    ...Para efeitos do cálculo das taxas foram considerados os custos ...2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: a) Registo: 60 % da ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 604/2023
    ...têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TSA = tme x vh + ct. ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 357/2019
    ... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção).2 - A fórmula de cálculo é a seguinte:TSA = tme x vh + cttme: ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 199/2023
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...Incumprimento. 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...Emissão de documentos. 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
  • Regulamento n.º 173/2018
    ...Portanto, para efeitos de cálculo, poderão ser considerados os custos com pessoal, ...(atendimento, registo e produção).2 - A fórmula de cálculo é a seguinte:(ver documento ... 11.ºIncumprimento1 - São devidos os juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...
  • Aviso n.º 4571/2023
    ...cálculo encontram-se demonstradas. no ANEXO 1 deste ...atual, são devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...1 — Emissão de documentos. 1.1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
  • Regulamento n.º 358/2023
    ...como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ...de acordo com a fórmula seguinte:. TSA (Taxa Serviços Administrativos) = ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 450/2019
    ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ... data calculada, com base na seguinte fórmula: ((Quantia em dívida x taxa de juro em ..., previstos no anexo I, têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ...
  • Regulamento n.º 755/2022
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...Incumprimento. 1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...Emissão de documentos. 1 — A fórmula de cálculo a aplicar na emissão de documentos ...
  • Aviso n.º 11725/2023
    ...cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...de execução. 2 — A fórmula de cálculos é a seguinte:. TEDOC = tme × ... crescidos ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 480/99 . Código de Processo do Trabalho
    ... das tabelas práticas aplicáveis ao cálculo do capital da remição, acrescido das. demais ...ões, indemnizações e demais encargos, com juros de mora. Artigo 124.º. Irrecorribilidade e ... para perícias médicas, mas o juiz deve formulá-los, ainda que as partes o não tenham. feito, ...
  • Regulamento n.º 749/2020
    ...cálculo das taxas e preços 1 - A fundamentação assenta ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = Tme x vh +Ct/n ...
  • Regulamento n.º 561/2023
    ...Taxas e Licenças anexa. 2 — O cálculo dos valores das taxas terá em conta os custos ...registo, produção). 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TSA = tme × vh + ct. ...de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Aviso n.º 8082/2019
    ... a cobrar (anexo I) têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 3 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + cu em ..., acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 33 - Stock das contas-margem e respetivos juros (2011-2015) Quadro 34 - Valor nominal do stock da ...ências financeiras para o Estado (juros de mora), económicas e financeiras para os fornecedores ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ...ém da meta fixada, pela alteração da fórmula de cálculo do "valor de correções" e pelo ...
  • Regulamento n.º 419/2022
    ...têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TSA = tme × vh + ct. ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 127/2022
    ...como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos nto, registo, produção). 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TSA = tme × vh + ct. ...prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
  • Regulamento n.º 1061/2022
    ...têm como base de cálculo o tempo médio de prestação do serviço, ...bilizados para o efeito. 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte:. TA = [tme × vhe + tm ... o valor referente ao respetivo juro de mora, que continuará a vencer-se. até ao integral ...1 — São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...

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