Família monoparental
390 resultados para Família monoparental
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Regulamento n.º 464/2017
... ídios, bem como pensões e reformas, com exceção do abono de família, do complemento por dependência e por deficiência e das bolsas de ... ílio para todos os efeitos, incluindo os fiscais; i) Família monoparental" - o conjunto de pessoas que vive em regime de comunhão de mesa e habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 289/2021
... a uma habitação de dimensão adequada, para si e para a sua família, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal ... com o montante mensal auferido; f) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de alimentos dos menores ou, ...
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Aviso n.º 11141/2022
... 279 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) “Família numerosa”: os agregados familiares compostos por: ... Cônjuges ou ... nitores/as; ... d) “Família monoparental”: os agregados familiares constituídos por progenitor/a na situação ...
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Aviso n.º 6718/2024/2
... estabelecendo que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão ade - quada, em condições de higiene e ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Aviso n.º 6718/2024/2
... estabelecendo que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão ade - quada, em condições de higiene e ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 187/2024
... -Lei n.º 70/2010, de 16 de junho na sua atual redação; b ) Família Monoparental: Cada um dos cônjuges ou ex -cônjuges, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 203/2023
... direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de ... higiene e ... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Aviso n.º 3333/2024
... 65.º n.º 1 que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... vi ) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii ) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 1128/2016
... d) Pertencer a uma família monoparental. Artigo 13.º Renovação da bolsa de estudo 1 - A Bolsa de ...
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Regulamento n.º 275/2021
... familiar: dimensão, número de membros no ensino superior, família monoparental, aluno deslocado; c) Número de inscrições do candidato no ...
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Edital n.º 1033/2020
... a 65 anos;vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família" monoparental;vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 472/2023
... f) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... g) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Despacho n.º 9855/2022
... família monoparental, aluno deslocado; ... c) Número de inscrições do candidato ...
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Regulamento n.º 471/2023
... f) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... g) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Aviso n.º 20551/2020
... no IEFP há pelo menos 12 meses; b) Beneficiários que integrem família monoparental; c) Beneficiários cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam ...
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Regulamento n.º 1068/2022
... vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; ... g) Renda Mensal (RM) — quantitativo devido mensalmente ...
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Portaria n.º 34/2017
... ) Pessoa com deficiência e incapacidade; iv) Pessoa que integre família monoparental; v) Pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de ...
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Portaria n.º 131/2017
... ) Pessoas com deficiência e incapacidade; e) Pessoas que integrem família monoparental; f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em ...
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Regulamento n.º 488/2023
... f) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... g) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Regulamento n.º 1004/2022
... família monoparental, aluno deslocado; ... c) Número de inscrições do candidato ...
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Edital n.º 567/2022
... vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; ... g) Renda Mensal — quantitativo devido mensalmente ...
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Regulamento n.º 212/2024
... família monoparental ... N.º 36 20 de fevereiro de 2024 Pág. 230 ...
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Regulamento n.º 354/2024
... ómico do agregado familiar; d) A verificação da existência de família monoparental. Artigo17.º Motivos de exclusão São motivos de ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... , o qual estabelece que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... de incapacidade igual ou superior a 90 %; j) «Família monoparental», agregado familiar constituído por um ou mais membros que vivam em ...
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Regulamento n.º 171/2017
... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) a quantia resultante do fator de capitação, de acordo ...