entrega de flores ao domicilio
413 resultados para entrega de flores ao domicilio
-
Regulamento n.º 133/2019
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) os cadáveres de ... acompanhado de qualquer animal; 3 - Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; 4 - Colher os c\xC3" ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ...
-
Regulamento n.º 148/2019
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Os cadáveres de ... acompanhado de qualquer animal; 3 - Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; 4 - Colher os c\xC3" ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ...
-
Aviso n.º 10538/2023
... sem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... d) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega ... do cadáver a qualquer das pessoas ou ... de flores ... 5 — Não é permitido a colocação de ...
-
Regulamento n.º 136/2022
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d ) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar ...
-
Regulamento n.º 136/2022
... o seu domicílio habitual na área deste; ... d) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
-
Regulamento n.º 307/2023
... sem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... N.º 50 10 de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega ... do cadáver a qualquer das pessoas ou ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
-
Edital n.º 679/2019
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ... 8 - O comprovativo eletrónico de entrega" no «Balcão do empreendedor» das meras comunica\xC3" ... ; g) Pão e seus congéneres; h) Flores, plantas e sementes; i) Naturais e artesanato; j) ...
-
Regulamento n.º 517/2018
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ... 8 - O comprovativo eletrónico de entrega" no «Balcão do empreendedor» das meras comunica\xC3" ... ; h) Pão e seus congéneres; i) Flores, plantas e sementes; j) Naturais e artesanato; k) ...
-
Regulamento n.º 149/2018
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ... 8 - O comprovativo eletrónico de entrega" no «Balcão do empreendedor» das meras comunica\xC3" ... ; h) Pão e seus congéneres; i) Flores, plantas e sementes; j) Naturais e artesanato; k) ...
-
Edital n.º 1201/2019
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ... 8 - O comprovativo eletrónico de entrega" no «Balcão do empreendedor» das meras comunica\xC3" ... ; g) Pão e seus congéneres; h) Flores, plantas e sementes; i) Naturais e artesanato; j) ...
-
Regulamento n.º 1000/2023
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ... b) ... 3 — O comprovativo eletrónico de entrega no “Balcão do empreendedor” das meras ... ção de fruta, produtos hortícolas, flores, plantas e produtos afins, ... sementes, e outros ...
-
Regulamento n.º 561/2021
... ão prévia corresponde ao comprovativo de entrega na Loja do Munícipe ou no balcão único ... , número de identificação fiscal, domicílio ou sede; b) O ramo de atividade exercido; c) O ... tóxicas e que desprendam muitas folhas, flores ou frutos por forma a tornar o piso escorregadio, ...
-
Regulamento n.º 596/2019
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta. SECÇÃO II Dos ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
-
Regulamento n.º 923/2023
... o seu domicílio habitual na área deste; ... f) Indivíduos ... c) Auto fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; ... d) Viaturas ligeiras ... informação, mediante o preenchimento e entrega ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... de comercialização como, por exemplo, flores, produtos de maior valor como ... queijo ou carne ... Ŷ Consumo crescente fora do domicílio, por razões associadas à escassez de tempo e à ... serviços de entrega, contribuem para o desperdício de alimentos e ...
-
Edital n.º 1210/2021
... c) Domicílio ou residência; ... d) Número do documento de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o reque- ... ) Viaturas fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; ... d) Viaturas ligeiras ...
-
Lei n.º 12/2022
... mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido ... entre as referidas ... 5 % no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva cir- ... cunscrição ... , até 60 dias após o prazo de entrega da referida ... declaração, e sempre que ...
-
Lei n.º 146/2015
... Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores, Lajes do Pico, ... Madalena, Nordeste, Ponta ... a) O nome ou a denominação e o domicílio ou a sede, ... respetivamente, do marítimo e do ... a sua entrega ao próprio ou aos seus familiares ... 2 — ...
-
Regulamento n.º 1176/2022
... de modo ambulante, à distância, e ao domicílio; ... b) Atividade de comércio a retalho não ... bolos e doces regionais, artigos de cera, flores, castanhas, pipocas, bolacha americana, entre ... da entrega ... 3 — Consideram-se excluídas as ...
-
Aviso n.º 16954/2022
... riais produzidos ... 7.2 — O prazo de entrega do Relatório de Execução do Projeto é até 30 ... documento de identificação civil], [domicílio pessoal/pro- ... fissional], [Código postal], na ... das superfícies de matagal e povoamentos flores- ... tais deduzidos dos povoamentos de espécies ...
-
Regulamento n.º 154/2024
... nome ou denominação social, sede ou domicílio", número de identificação fiscal e classificaç\xC3" ... é aceite a dação em cumprimento pela entrega de bens móveis ou imóveis, desde que a ... cobram preços por: aluguer de materiais, flores, plantas, árvores e outros bens; reposições de ...
-
Acórdão nº 48/15.0GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não obstante o visado ser cidadão estrangeiro, quer a assistência por intérprete, quer por defensor, não constituem imposições legais, dado que nem mesmo a sua presença era necessária. II – Os relatórios de diligência externa elaborados pelos OPC sobre o que, em determinados local e momento, se presenciou não constituem...
... de Processo Penal que" o funcionário entrega no prazo de quarenta e oito horas uma cópia a ... ção, pesagem e embalagem das folhas e flores das referidas plantas, tendo ainda sido ... intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações ... -
Regulamento n.º 891/2023
... que tivessem à data da morte o seu domicílio ... habitual na área deste; ... d) Os cadáveres ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega ... do cadáver a qualquer das pessoas ou ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
-
Regulamento n.º 355/2023
... que tivessem, à data da morte, o seu domicílio habitual ... na área deste; ... d) Não ... e) Colher flores, danificar plantas ou árvores; ... f) Plantar ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a ... qualquer das pessoas ou ...
-
Acórdão nº 76266/17.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
... Tribunal, por não ser o do lugar do domicílio da Ré, nos termos do disposto no artigo 71.º, ... ção do enunciado contrato, sequer à entrega da mercadoria objeto do mesmo, que sabia ... José Manuel Alves Flores (2º Adjunto) 1. Remédio Marques, in “Ação ...