entrega de flores ao domicilio

413 resultados para entrega de flores ao domicilio

  • Regulamento n.º 87/2018
    ... mas que tiverem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Os cadáveres de ... ário de expediente do mesmo, devendo esta entrega" ocorrer até ao 2.º dia útil posterior à inuma\xC3" ... com dizeres em relevo e recipiente para flores que correspondam às dimensões definidas nos ...
  • Aviso n.º 11624/2019
    ... ou onde estes são preparados para entrega imediata. CAPÍTULO II Natureza e Condições de ... comercializados outros produtos, tais como flores, plantas e artigos tradicionais. 2 - O Mercado ... o nome do seu titular, o domicílio ou sede, o número do lugar. Artigo 25.º ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
    ... ) Emissão automática de comprovativos de entrega e avisos automáticos a todas as entidades ... c) Domicílio fiscal, endereço da sede ou residência; d) ... Todas, com exclusão de: arte de trabalhar flores secas; arte de trabalhar miolo de figueira e ...
  • Aviso n.º 18128/2021
    ... que, à data da morte tivessem o seu domicílio ... habitual na área desta freguesia, mediante ... possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... ário/columbário, só é permitido colocar flores de pé curto, em jarra apropriada ... 9 — Não ...
  • Regulamento n.º 482/2021
    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste, desde que devidamente ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... ção do nome ou designação; b ) Domicílio; c ) Número de Identificação Civil e validade ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... que separem as sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar ...
  • Regulamento n.º 68/2017
    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... motivo não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... embelezar as construções funerárias com flores, vasos para plantas, ou por qualquer outra forma ...
  • Regulamento n.º 26/2019
    ... 1 - Os utilizadores deverão efetuar a entrega dos objetos domésticos fora de uso, nomeadamente ... Domicílio Convencionado 1 - O utilizador considera-se ... descarregar: Ramos, folhas, relva, flores e plantas; Podas de árvores. Condições de ...
  • Despacho n.º 11334-A/2022
    ... Funcionamento de equipas de sapadores flores- ... tais 2022 ... Instituto da Conservação da ... mais de companhia ... Entrega voluntária de animais selvagens utiliza- ... dos ... a comer e levar ou com entrega ao domicílio ... Privados, start-ups ...
  • Regulamento n.º 482/2019
    ... ou que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; b) Os cadáveres de ... - No dia útil imediato, o coveiro fará a entrega, na Secretaria da Junta de Freguesia, dos ... vias de acesso às sepulturas; e) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; f) Plantar ...
  • Regulamento n.º 879/2016
    ... não houver plataforma eletrónica de entrega de documentos, ou sempre que a mesma se encontre ... destinadas à produção agrícola e de flores em prédios classificados pelo PDM como espaço ... , para além da identificação e domicílio ou sede do requerente, as seguintes indicações: ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... de modo ambulante, à distância, e ao domicílio; b) Atividade de comércio a retalho não ... regionais e artesanais, artigos de cera, flores, castanhas, pistáchio, pipocas e similares ... entrega da autorização, o feirante subscreve ...
  • Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020

    I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...

    ... 32. Confunde-se prova da entrega do requerimento (no TC), com prova (inexistente ... procedimento referido em 1.1.4), como domicílio, a Rua ….., n.º …., …., 4760-… ... Vila ... na Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra, que pertence ao QZP 4, o qual preferiu ...
  • Regulamento n.º 661/2021
    ... sua morte, se comprove que tinha o seu domicílio habitual na área geográfica da Meadela; Que ... - No dia útil imediato, o coveiro fará a entrega, na secretaria da União das Freguesias de Viana ... ção de cruzes e caixas para coroas ou flores, assim como a inscrição de epitáfios de acordo ...
  • Regulamento n.º 404/2017
    ... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... aos jardins, é proibido: a) O corte de flores; b) O acesso, aos mesmos, sem ser pelas zonas ... Identificação Fiscal ... , ambos com domicílio fiscal em ... (morada e código postal), adiante ...
  • Regulamento n.º 1081/2020
    ... para o exercício do registo das vendas e entrega das faturas aos clientes. Artigo 8.º ... - Produtos agrícolas não alimentares: i) Flores, plantas e sementes; b) X Grupo - Artigos de ... ção de pessoa coletiva; c) O domicílio" fiscal ou endereço da sede; d) O início, altera\xC3" ...
  • Aviso n.º 13705/2020
    ... que tivessem, à data da morte, o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... óbito se não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Colher, ...
  • Edital n.º 174/2018
    ... 8 - O comprovativo eletrónico de entrega no balcão único eletrónico da mera ... seguintes factos: a) A alteração do domicílio fiscal; b) A alteração do ramo de atividade, da ... º 8 do artigo 36.º Artigo 44.º Venda de flores, velas, ceras e produtos afins 1 - A ocupação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... a retalho efetuadas à distância, ao domicílio, ou por outros métodos fora dos ... O comprovativo eletrónico de entrega" no «Balcão do empreendedor» das meras comunica\xC3" ... água benta, e cruzeiros, cavaletes para flores, macas e câmaras ... frigoríficas, ...
  • Regulamento n.º 533/2019
    ... mas que tivesse à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... , apoios e suportes, em árvores arbustos e flores; e) Danificar jazigos ossários, sepulturas, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
    ... mil euros) nas ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Santa Maria; ... Autónoma dos Açores, em como mantêm domicílio na mesma freguesia da Região, durante o período ... de início da atividade da empresa e a entrega do primeiro balanço para efeitos de IRC, a ...
  • Aviso n.º 2235/2018
    ... mas que tivesse à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... óbito, se não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... apoios e suportes, em árvores, arbustos e flores; 5 - Danificar jazigos, ossários, sepulturas, ...
  • Edital n.º 671/2018
    ... mas que tivesse à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... óbito, se não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... apoios e suportes, em árvores, arbustos e flores. 5 - Danificar jazigos, ossários, sepulturas, ...
  • Regulamento n.º 676/2021
    ... ; j) Restauração, cafetaria e bebidas; k) Flores", plantas e sementes; l) Produtos naturais; m) End\xC3" ... 9.º Vendas on-line e entregas ao domicílio 1 - A Câmara Municipal enquanto entidade gestora ... estes serviços de compra on-line e entrega ao domicílio. 2 - A Câmara Municipal procurará ...
  • Regulamento n.º 75/2018
    ... permitido a indicação do Parque como domicílio fiscal ou como local de residência. Artigo 17.º ... , o número de senha e a hora e data da entrega. 6 - É exigido ao utente/campista a ... , ramos, pedras, conchas, cordas, papel, flores, plantas, ferros ou plástico, entre outros, ou ...

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