entrega de flores ao domicilio

413 resultados para entrega de flores ao domicilio

  • Acórdão nº 6196/14.7T8VNF-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019

    Sumário (do relator): 1- Salvo convenção em contrário entre transmitente e adquirente, as árvores, arbustos e frutos naturais existentes no prédio objeto da transmissão e que se encontrem ligados materialmente ao respetivo solo, formam com o prédio uma única unidade, um único prédio, pelo que a transmissão do prédio para o adquirente implica a transmissão para o último daquelas árvores, arbustos...

    ...J., com domicílio profissional na Rua … Barcelos, pedindo que: a) ... que celebrada a escritura e efetuada a entrega do imóvel pelos 1ºs Réus ao Autor em ...J. M. Alves Flores...
  • Acórdão nº 48/15.0GBLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Março de 2016

    I - À verificação da existência de caso julgado e, consequentemente, de violação do princípio ne bis in idem, a expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional, no seu estrito sentido técnico-jurídico, mas antes entendido como uma certa conduta ou comportamento, melhor, como um dado de facto ou acontecimento histórico que, porque subsumível em...

    ... para a casa de morada de família e entrega as chaves ao arguido sem qualquer problema, além ... menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com ... quanto à forma de entrega das flores, tendo a ofendida devolvido lhe as flores. 66. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
    ...Flores e do Corvo são consideradas como uma única ...domicílio. necessário do docente, no respeito pelas ... processo individual do docente mediante a entrega...
  • Acórdão nº 11/14.9GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2016

    I - não se verifica aquela considerável diminuição de ilicitude integrante da previsão do tráfico de menor gravidade, quando os dois agentes traficavam predominantemente haxixe, mas também drogas sintéticas e cocaína, preenchendo as modalidades de detenção ilícita, distribuição e venda num período superior a 1 ano, em variados locais e diferentes localidades, com apreensão de droga que daria para

    ... tais indivíduos para o seu domicílio, sito na Rua …, n°…, em …" (ponto 33. dos ... duração: na Holanda, numa estufa de flores; e em …, como operário de uma serração. ... de Santa Maria da Feira, envolvendo a entrega da droga a outros distribuidores, e a venda ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
    ...Flores e do Corvo são consideradas como uma única ...a referida entrega", não sendo considerado, para efeitos da progress\xC3"...domicílio. necessário do docente, no respeito pelas ...
  • Aviso n.º 4079/2023
    ...o seu domicílio habitual na área deste;. d) Indivíduos ...c) Auto fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido;. d) Viaturas ligeiras ...ção, mediante o preenchimento e entrega...
  • Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
    ...; d) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. Artigo 4.º Definições Para ... al ojamento turístico em quartos no domicílio do locador, bem como em moradias, a ..., constituindo a falta de entrega dos mesmos ou a ausência de resposta, ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ...ão prestação atempada de caução e de entrega de seguro, por parte da Portfuel, encontram-se ..., incluindo a identificação fiscal, o domicílio das partes, bem como, justificando-se, os dados ... Carvalho - Fernando Bento - Maria Manuela Flores...
  • Acórdão nº 3899/17.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023

    Julga-se equitativo, atendendo ao elevado grau de culpa apurado e vislumbrando-se uma expectativa de vida que para ambos os membros do casal se situa perto dos 80 anos (ou seja, pelo menos cerca de 40 anos), a indemnização de 50000 euros para compensar, a título de dano reflexo, a cônjuge do lesado em acidente de viação. Tendo em conta que o filho menor deste lesado nasceu apenas meses antes do

    ..., de readaptar a sua futura habitação/domicilio às suas limitações físicas, pois que sente ... com a pura arbitrariedade ou com a total entrega da solução a critérios assentes em puro ...Flores...
  • Regulamento n.º 889/2021
    ...o seu domicílio habitual na área deste;. d) Os cadáveres de ... previamente aprovado, cujo original entrega ao encarregado do funeral. 3 — Não se ...d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores;. e) Plantar ...
  • Parecer n.º 4/2016
    ... do nível de tensão em que é efetuada a entrega e dos níveis de tensão inferiores. 7 - As ... Gonçalves da Cunha - Maria Manuela Flores Ferreira (Relatora) - Paulo Joaquim da Mota ... o setor energético nacional, com domicílio fiscal ou com sede, direção efetiva ou ...
  • Regulamento n.º 845/2016
    ... cobram preços por: aluguer de materiais, flores, plantas, árvores e outros bens; reposições de ...álculo da taxa municipal de recolha ao domicílio e de forma a ser garantida a solidariedade ...ão de utilização ou alteração de uso, entrega de elementos, comunicação prévia com prazo, ...
  • Regulamento n.º 187/2023
    ...flores ou sementes, constituídas por estruturas ...informáticos do Município. 2 — A entrega dos documentos que instruam os procedimentos ...k) Declaração de vizinhos com domicílio fiscal na localidade e assinatura reconhecida ...
  • Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017

    As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.

    ..., do auto de reconhecimento e termo de entrega resulta que o pássaro em madeira foi apreendido ...; - Uma mesa de centro, com decoração em flores secas; - Um microondas da marca Electronia; - Uma ...ço de fornecimento de refeições ao domicílio, promovido pelo Centro Social e Paroquial de ...
  • Acórdão nº 2606/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2020

    1- As faturas são meros documentos particulares de valor contabilístico, emitidos unilateralmente pelo emitente, não consubstanciando títulos de crédito, uma vez que nelas o emitente não assume qualquer obrigação de pagamento de um crédito a um terceiro, sequer assume qualquer promessa de pagamento de um crédito perante um terceiro. 2- As faturas nem sequer fazem prova da verificação efetiva da

    ... seja, a quantia de 65.220,00 euros, com a entrega da mercadoria e os restantes 10%, isto é, ... se as partes, independentemente do seu domicílio, tiverem convencionado que um tribunal ou os ...José Manuel Alves Flores (2º Adjunto) 1. Abrantes Geraldes, “Recursos ...
  • Aviso n.º 10173/2022
    ...liquidação, cobrança e entrega de receitas, registos patrimoniais e ... da informação relativa aos Incêndios Flores-. tais (áreas ardidas pontos de início e causas ...d) Recolha ao Domicílio de Resíduos;. e) Recolha de Animais;. f) Segunda ...
  • Aviso N.º 376/2008 de 24 de Julho
    ...ício de Freitas - Santa Cruz - Ilha das Flores. II.1.6) Descrição/objecto do concurso. ....1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços. ... ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação ...
  • Acórdão nº 173/14.5GBAND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2016

    O arguido ao perturbar de forma inadmissível o conjunto de valências existenciais da ofendida: a sua privacidade e opções afectivas, a sua vida familiar (do seu núcleo e com os seus ascendentes) a sua vida profissional e a sua vida social, em face da natureza dos actos isolados, da sua potência ofensiva e reiteração, com efeitos destrutivos na sua vivência global, afectando a sua dignidade e...

    ... C…, a partir de Dezembro de 2012, no domicílio desta, em …, …, volvidos apenas 3 ou 4 meses, ... esta passava, começou a levar ramos de flores e comida à porta da casa da ofendida, colocava ... pena foi condicionada à obrigação de entrega de uma quantia pecuniária sem atender à ...
  • Acórdão nº 557/17.7T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    I- Tendo o réu tido conhecimento, por carta registada que lhe foi enviada nos termos do art. 233º, do C. P. Civil, que havia sido citado para uma ação, nos termos do disposto no art. 228º, n.º 2 e 230º, n.º 1, do C. P. Civil, não ocorre vício de nulidade por “falta de citação” (art. 187º, al a) e 188º, n.º 1, al. e), do C. P. Civil), a menos que esta última carta de notificação lhe...

    ...Flores. 2º Adjunto: Desembargadora Sandra Maria Vieira ... presença do guarda prisional que faz a entrega da correspondência, em conformidade com os ... de licença para a sua detenção no domicílio, mas desacompanhada de munições. T. O réu ...
  • Acórdão nº 1116/10.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020

    1. Com vista a emitir juízo sobre a falsidade das facturas, em IRC, a AT tem de evidenciar a consistência dos indícios daquele juízo, invocando factos que traduzam uma probabilidade elevada da sua ocorrência, capaz de abalar a presunção legal de veracidade das declarações dos contribuintes e dos dados constantes da sua contabilidade. 2. Compete ao contribuinte a alegação e demonstração de...

    ... deslocou aos estaleiros de Via Longa, Mira Flores e Malveira onde os equipamentos se localizavam, ...Domicílio" E Instalações Até 2003 a sede da firma C……\xE2"....06.2008, o administrador de insolvência entrega nova declaração de alterações referindo que ...
  • Acórdão nº 1728/21.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022

    SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I - Tratando-se de matéria contratual, a acção deve ser proposta perante o tribunal do lugar onde foi ou deva ser cumprida a obrigação em questão, o mesmo é dizer o lugar num Estado-Membro onde, nos termos do contrato, os serviços foram ou devam ser prestados. II - Esta norma tem plena aplicação, ainda que se pretenda a condenação solidária...

    ... da adjudicação da obra, 50% aquando da entrega do material e 20% no momento da conclusão da ... e duas pessoas singulares com domicílio naquela cidade francesa. Nos termos do disposto ... Teixeira; 2.º Adjunto - José Manuel Flores...
  • Acórdão nº 4106/16.6T8BRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    - Os despachos que recaiam sobre a relação processual têm força obrigatória dentro do processo; - À luz da previsão do art. 195º, do Código de Processo Civil, não constitui vício ou irregularidade relevante a simples omissão, no relatório da sentença, da menção à oposição deduzida pelos requeridos e, na enunciação das questões a abordar, da matéria nela deduzida, se a mesma não influiu no exame...

    ...entrega, respectivamente, aos 1ºs e 2ºs requerentes de ... propriedade e onde têm/tinham o seu domicílio próprio à época dos factos narrados.”; e ...– Des. José Flores 1º Adj. - Des. Sandra Melo 2º - Adj. - Des. ...
  • CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
    ... não constituem título executivo para a entrega de coisa imóvel arrendada. . III. O meio ... • Comunicação da alteração de domicílio / Carta registada / Meio telefónico / . ... e o jardim da área comum serão plantadas flores a fazer a divisão, não viola a disposição do ...
  • Portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ...Por fim, o sistema de entrega do documento aos respectivos requerentes sofre ... após a concessáo, no serviço ou no domicílio do titular, em Portugal;. No prazo de dois dias ...ço normal - Graciosa, Corvo, Sáo Jorge e Flores - mais um dia útil;. Serviço expresso:. Porto ...
  • Aviso N.º 386/2008 de 29 de Julho
    ...ício de Freitas - Santa Cruz - Ilha das Flores. II.1.2) Tipo de contrato e local de realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços. ... ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação ...

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