entrega de flores ao domicilio

413 resultados para entrega de flores ao domicilio

  • Edital n.º 1210/2021
    ...c) Domicílio ou residência;. d) Número do documento de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o reque-. ...) Viaturas fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido;. d) Viaturas ligeiras ...
  • Aviso n.º 16954/2022
    ...riais produzidos. 7.2 — O prazo de entrega do Relatório de Execução do Projeto é até 30 ... documento de identificação civil], [domicílio pessoal/pro-. fissional], [Código postal], na ... das superfícies de matagal e povoamentos flores...
  • Lei n.º 146/2015
    ...Jorge),. Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores, Lajes do Pico,. Madalena, Nordeste, Ponta ...a) O nome ou a denominação e o domicílio ou a sede,. respetivamente, do marítimo e do ...a sua entrega ao próprio ou aos seus familiares. 2 — ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... de modo ambulante, à distância, e ao domicílio";. b) Atividade de comércio a retalho não sedent\xC3"... bolos e doces regionais, artigos de cera, flores, castanhas, pipocas, bolacha americana, entre. ...da entrega. 3 — Consideram-se excluídas as candidaturas ...
  • Acórdão nº 48/15.0GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não obstante o visado ser cidadão estrangeiro, quer a assistência por intérprete, quer por defensor, não constituem imposições legais, dado que nem mesmo a sua presença era necessária. II – Os relatórios de diligência externa elaborados pelos OPC sobre o que, em determinados local e momento, se presenciou não constituem...

    ... de Processo Penal que" o funcionário entrega no prazo de quarenta e oito horas uma cópia a ...ção, pesagem e embalagem das folhas e flores das referidas plantas, tendo ainda sido ... intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações ...
  • Acórdão nº 76266/17.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    1- A exceção dilatória da incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecerem da relação jurídica controvertida que lhes é submetida pelo Autor a julgamento, tem de ser aferida pela relação jurídica delineada subjetiva (quanto aos sujeitos) e objetivamente (quanto ao pedido e à causa de pedir) pelo Autor na petição inicial. 2- A exceção em causa, salvo quando decorra da violaçã

    ... Tribunal, por não ser o do lugar do domicílio da Ré, nos termos do disposto no artigo 71.º, ...ção do enunciado contrato, sequer à entrega da mercadoria objeto do mesmo, que sabia ...José Manuel Alves Flores (2º Adjunto) 1. Remédio Marques, in “Ação ...
  • Regulamento n.º 355/2023
    ... que tivessem, à data da morte, o seu domicílio habitual. na área deste;. d) Não abrangidos nas ...e) Colher flores, danificar plantas ou árvores;. f) Plantar ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a. qualquer das pessoas ou entidades ...
  • Regulamento n.º 891/2023
    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio. habitual na área deste;. d) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega. do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ...d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores;. e) Plantar ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... de comercialização como, por exemplo, flores, produtos de maior valor como queijo ou carne de ...- Consumo crescente fora do domicílio, por razões associadas à escassez de tempo e à ...ção, como fast food e serviços de entrega, contribuem para o desperdício de alimentos e ...
  • Aviso n.º 5842/2023
    ...data da morte o seu domicílio habitual na área deste;. d) Os cadáveres de ... previamente aprovado, cujo original entrega" ao encarregado. do funeral. 3 — Não se efetuar\xC3"...d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores;. e) Plantar ...
  • Regulamento n.º 889/2021
    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... previamente aprovado, cujo original entrega ao encarregado do funeral. 3 - Não se efetuará ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
  • Regulamento n.º 235/2021
    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio na área deste município; d) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou arvores; e) Plantar ...
  • Regulamento n.º 989/2022
    ... Entidade Gestora, a responsabilidade de entrega, substituição e reparação é da. Entidade ...Artigo 41.º. Domicílio convencionado. 1 — O utilizador considera-se ... verdes nomeadamente ramos, folhas, relva, flores, plantas e podas de árvores,. não sendo se ...
  • Regulamento n.º 516/2017
    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... previamente aprovado, cujo original entrega ao encarregado do funeral. 3 - Não se efetuará ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
  • Regulamento n.º 340/2022
    ...da morte o seu domicílio habitual na área desta;. c) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega. do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ...d) Colher flores...
  • Edital n.º 727/2022
    ... Entidade Gestora, a responsabilidade de entrega, substituição e reparação é da. Entidade ...Artigo 41.º. Domicílio convencionado. 1 — O utilizador considera-se ... verdes nomeadamente ramos, folhas, relva, flores, plantas e podas de árvores,. não sendo se ...
  • Regulamento n.º 763/2022
    ...da morte o seu domicílio habitual na área desta;. d) Os cadáveres de ...áver, devendo para isso proceder-se à entrega de. ficha técnica do produto utilizado. Artigo ...c) Colher flores ou danificar plantas ou árvores;. d) Danificar ...
  • Regulamento n.º 9/2023
    ...da morte o seu domicílio habitual na área deste, desde que devidamente ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer. das pessoas ou entidades ...d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores;. e) Plantar ...
  • Despacho n.º 10977-B/2021
    .... . PDR 2020: projetos agrícolas e flores-. tais que contribuam para o sequestro. de .... . . . . . . . . Programa de entrega voluntária de. animais selvagens. Instituto da ...ou com entrega ao domicílio. Privados, start-ups . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 12564-C/2021
    .... . . Restauro e conservação de áreas flores-. tais sob gestão da Parques de Sintra-. -Monte ...Alínea l) . . . . . . . Programa de entrega voluntária de ani-. mais selvagens. Instituto da ...ao domicílio. Privados, start-ups . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ..., de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ...ípio, no caso da venda de cera, velas e flores; f) A venda ambulante com caráter de ... aos referidos bens, nomeadamente, a entrega a instituições de solidariedade social, ou ...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ..., de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ...ípio, no caso da venda de cera, velas e flores; f) A venda ambulante com caráter de ... aos referidos bens, nomeadamente, a entrega a instituições de solidariedade social, ou ...
  • Regulamento (extrato) n.º 466/2020
    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; d) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
  • Regulamento n.º 472/2022
    ..., poderá o concessionário requerer a sua entrega, bem como. a do terreno, desde que satisfaça as ...domicílio, considerar-se-á irrelevante a invocação do ...d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores;. e) Plantar ...
  • Parecer n.º 32/2017
    ...alínea a] do n.º 1); . Entrega de informação fraudulenta a organização ... conta as exigências profissionais e o domicílio do agente. 3 - Para efeitos de contagem do prazo ... em anexo) - Fernando Bento - Maria Manuela Flores Ferreira. (Maria Fátima da Graça Carvalho) Voto ...

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