entrega de flores ao domicilio
413 resultados para entrega de flores ao domicilio
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... qual conste: ... a) Identificação e domicílio do comerciante ou mo- ... rada do ... O comprovativo eletrónico de entrega no «Balcão do ... empreendedor» das meras ... flores, macas e câmaras frigo- ... ríficas, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... d) Flores cortadas; ... e) Ramos com folhagem; ... f) ... entrega e conservação de carga antes da expedição ou ... comércio austríaca têm de ter um domicílio na Áustria ... EE: Pelo menos metade dos ...
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Regulamento n.º 198/2023
... da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... N.º 29 9 de ... coveiro ou à Agência Funerária fazer a entrega na Secretaria da Junta de ... Freguesia da ... c) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... d) ...
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Aviso n.º 2648/2019
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar por qualquer forma, plantas ou ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... seu domicílio, esta não seja por ele reclamada; ... c) A ... e entrega de requerimento próprio e deverá ser instruído ... móveis ou outros similares, vasos de flores ou outros objetos de decoração; ... d) Deixar ...
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Regulamento n.º 910/2021
... cumprimento e compensação, através da entrega de bens imóveis ou móveis, ... ou a prestação ... 2.2. Valor pela recolha ao domicilio de animais vivos, a pedido do dono/detentor ... 15,45 € ... 21. Venda de flores, por m2 ... e por dia ...
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CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
... não constituem título executivo para a entrega de coisa imóvel arrendada ... III. O meio ... • Comunicação da alteração de domicílio / Carta registada / Meio telefónico / ... e o jardim da área comum serão plantadas flores a fazer a divisão, não viola a disposição do ...
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Regulamento n.º 893/2021
... mas que tivesse à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Regulamento n.º 893/2021
... o seu domicílio habitual na área deste; ... d) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer ... das pessoas ou ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Regulamento n.º 836/2022
... mentares, flores, plantas, hortaliças, legumes, frutas, carne e ... indicação do nome ou designação, domicílio ou sede, bem ... como dos números de ... entrega do formulário para o efeito, que será ...
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Regulamento n.º 189/2019
... Flor tivessem, à data da morte, o seu domicílio habitual na área deste; d) Além das situações ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... no exterior do estabelecimento ou à entrega ao domicílio, diretamente ou através de ... de alguns produtos - por exemplo, leite e flores); - Importante garantir mobilidade dos ...
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Regulamento n.º 203/2023
... do candidato formaliza-se anualmente pela entrega de formulário, adequado, ... devidamente ... domicílio do requerente, não seja por ele reclamada ... 5 ... de flores devidamente protegidos contra queda; ... r) ...
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Aviso n.º 1387/2018
... mas que tivesse à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... apoios e suportes, em árvores, arbustos e flores. 5 - Danificar jazigos, ossários, sepulturas, ...
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Regulamento n.º 923/2021
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; b) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Regulamento n.º 628/2017
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ... 4 - O comprovativo eletrónico de entrega no Balcão do Empreendedor da mera comunicação ... ípio, no caso da venda de cera, velas e flores, salvo as exceções previstas no artigo 28.º; ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
... ) Às normas de intervenção nos espaços flores‑ ... c) Aos limites de área a ocupar por ... nomeadamente: ... a) A entrega dos pedidos de autorização e de comu‑ ... cluindo o domicílio ou sede; ... b)Aindicação da qualidade de ...
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Aviso n.º 8719/2023
... o seu domicílio habitual na área deste; ... d) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do ... cadáver a qualquer das pessoas ou ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Regulamento n.º 487/2022
... da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... d) Os cadáveres dos ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer ... das pessoas ou ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Aviso n.º 9761/2022
... ção à obrigação de desocupação e entrega da habitação e ao prazo ... fixado para o ... domicílio do requerente, não seja por ele reclamada ... 4 ... de flores devidamente protegidos contra queda; ... N.º 93 ...
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Edital n.º 335/2019
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Regulamento n.º 398/2020
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área destas; d) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Danificar ...
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Regulamento (extrato) n.º 471/2020
... ção (período entre o atendimento e a entrega do documento pronto); vh: valor hora dos ... : De proprietário - 1,50(euro) De domicílio - 1,50(euro) ANEXO III Cedência de Viaturas e ... autorização - 500,00(euro) Depósito de flores velhas e outros resíduos fora dos contentores - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/80 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional dos Açores
... da Terceira; c) Da comarca da ilha das Flores, para os círculos das Flores e do Corvo; d) Das ... ção) 1 - A apresentação consiste na entrega da lista contendo os nomes e demais elementos de ... na sede do círculo, escolhe ali domicílio para efeitos de ser notificado. Alterações ...
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Regulamento n.º 788/2022
... entrega, na secretaria da Junta de Freguesia, dos ... flores, assim como a inscrição de epitáfios e outros ... da Junta de Freguesia, no último domicílio conhecido ... do notificando caso seja conhecido, ...