entrega de flores ao domicilio
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Aviso n.º 17769/2020
... Atestado de residência que comprove o domicílio do candidato e respetivo agregado familiar; b) ... plantar e semear culturas hortícolas, flores de corte, plantas aromáticas, medicinais e ... à disposição e cedidas no ato de entrega dos talhões. 5 - Usar os compostores coletivos e ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Santarém; b) Pessoas singulares com domicílio fiscal no concelho de Santarém. 2 - As entidades ... tiverem lugar, mediante o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do ... tóxicas; que desprendam muitas folhas, flores...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
...identificação fiscal, e respetivo domicílio fiscal. 8 — O Centro de Coordenação Técnica, ... predial, o interessado deve fazer a entrega de:. a) RGG, pendente de finalização, elaborada ...Calheta. Calheta. Corvo. Horta. Lajes das Flores. Lajes do Pico. Madalena. Nordeste. Ponta do Sol. ...
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Regulamento n.º 74/2021
..., de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ...) Produtos hortícolas não alimentares: a) Flores; b) Plantas e sementes; VIII) Artigos de higiene ... aos referidos bens, nomeadamente a sua entrega...
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Aviso n.º 787/2022
... 10 dias, qualquer alteração do seu domicílio ou sede ou morada indicada para efeitos de ... ou por compensação, através da entrega de bens imóveis ou móveis, ou a prestação de ...ções ocasionais para venda de árvores, flores e artigos alusivos a épocas festivas e/ou venda ...
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Aviso n.º 787/2022
... 10 dias, qualquer alteração do seu domicílio ou sede ou morada indicada para efeitos de ... ou por compensação, através da entrega de. bens imóveis ou móveis, ou a prestação de ...ções ocasionais para venda de árvores, flores e artigos alusivos a épocas. festivas e/ou venda ...
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Regulamento n.º 579/2016
..., carne, peixe, criação e ovos, cereais, flores e, em geral, de quaisquer produtos alimentares ...ção de pessoa coletiva; c) O domicílio" fiscal ou endereço da sede; d) O início, altera\xC3"...; 5 - Quando o antigo ocupante requeira a entrega dos objetos arrecadados ou da importância ...
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Edital n.º 886/2023
...ção de IRS ou, no caso de isenção de entrega,. declaração emitida pela Autoridade ...f) Certidão comprovativa do domicílio fiscal atestando a residência no Concelho de ...a) Arrancar e cortar as árvores e as flores;. b) Circular no seu interior;. c) Deixar dejetos ...
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Regulamento n.º 618/2023
...à entrega dos documentos mencionados no artigo anterior ...de flores secas e velas deterioradas, os quais são da ...Freguesia, o último domicílio conhecido do notificando caso seja conhecido ou ...
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Aviso n.º 13606/2020
..., de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ...) Produtos hortícolas não alimentares: a) Flores; b) Plantas e sementes; VIII) Artigos de higiene ... aos referidos bens, nomeadamente a sua entrega...
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Regulamento n.º 748/2016
...4 - A entrega oficial dos manuais escolares aos alunos do 1.º ... da alimentação (almoçam no seu domicílio), são recolhidas pelos pais ou encarregados de ...ça-feira de entrudo; c) Páscoa: Dia de Flores (segunda-feira de pascoela). 2 - Nos períodos de ...
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Regulamento n.º 652/2019
... mas que tiverem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Os cadáveres de ...ário de expediente do mesmo, devendo esta entrega" ocorrer até ao 2.º dia útil posterior à inuma\xC3"... com dizeres em relevo e recipiente para flores que correspondam às dimensões definidas nos ...
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Aviso n.º 2271/2019
..., fotografia, ou ainda jarra para flores, que obedeçam aos modelos a aprovar pela Câmara ... notifica-os, se conhecidos, para o domicílio constante nos livros de registos, através de ... pagamento da taxa respetiva é efetuada a entrega das chaves do ossário e cobrada uma caução ...
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Regulamento n.º 420/2019
..., fotografia, ou ainda jarra para flores, que obedeçam aos modelos a aprovar pela Câmara ... notifica-os, se conhecidos, para o domicílio constante nos livros de registos, através de ... pagamento da taxa respetiva é efetuada a entrega das chaves do ossário e cobrada uma caução ...
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Regulamento n.º 460/2021
... - Produtos agrícolas não alimentares: i) Flores, plantas e sementes; b) IX Grupo - Artigos de ...ção de pessoa coletiva; c) O domicílio" fiscal ou endereço da sede; d) O início, altera\xC3"... atividade no prazo de 30 dias a contar da entrega do respetivo título. b) Morte do titular, quando ...
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Aviso n.º 8382/2017
... mas que tiverem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Os cadáveres de ...ário de expediente do mesmo, devendo esta entrega" ocorrer até ao 2.º dia útil posterior à inuma\xC3"... com dizeres em relevo e recipiente para flores que correspondam às dimensões definidas nos ...
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Regulamento n.º 87/2018
... mas que tiverem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Os cadáveres de ...ário de expediente do mesmo, devendo esta entrega" ocorrer até ao 2.º dia útil posterior à inuma\xC3"... com dizeres em relevo e recipiente para flores que correspondam às dimensões definidas nos ...
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Aviso n.º 11624/2019
... ou onde estes são preparados para entrega imediata. CAPÍTULO II Natureza e Condições de ... comercializados outros produtos, tais como flores, plantas e artigos tradicionais. 2 - O Mercado ... o nome do seu titular, o domicílio ou sede, o número do lugar. Artigo 25.º ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
...) Emissão automática de comprovativos de entrega e avisos automáticos a todas as entidades ...c) Domicílio fiscal, endereço da sede ou residência; d) ... Todas, com exclusão de: arte de trabalhar flores secas; arte de trabalhar miolo de figueira e ...
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Aviso n.º 18128/2021
... que, à data da morte tivessem o seu domicílio. habitual na área desta freguesia, mediante ...possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ...ário/columbário, só é permitido colocar flores de pé curto, em jarra apropriada. 9 — Não é ...
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Regulamento n.º 482/2021
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste, desde que devidamente ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Edital n.º 19/2022
...ção do nome ou designação; b ) Domicílio; c ) Número de Identificação Civil e validade ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... que separem as sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar ...
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Regulamento n.º 68/2017
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... motivo não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... embelezar as construções funerárias com flores, vasos para plantas, ou por qualquer outra forma ...
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Regulamento n.º 26/2019
... 1 - Os utilizadores deverão efetuar a entrega dos objetos domésticos fora de uso, nomeadamente ...Domicílio Convencionado 1 - O utilizador considera-se ... descarregar: Ramos, folhas, relva, flores e plantas; Podas de árvores. Condições de ...
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Despacho n.º 11334-A/2022
...flores-. tais 2022. Instituto da Conservação da ...mais de companhia. Entrega voluntária de animais selvagens utiliza-. dos em ...a comer e levar ou com entrega ao domicílio. Privados, start-ups . . . . . . . . . . . . . . ...