entrega de flores ao domicilio
459 resultados para entrega de flores ao domicilio
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... sua sede, estabelecimento estável ou domicílio, nos seguintes casos: ... a) ... direito de opçáo é exercido mediante a entrega, em qualquer serviço de finanças ou noutro ... 2 - Outros: ... 2.1 - Flores de corte, folhagem para ornamentaçáo e ...
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Acórdão nº 505/15.9.T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018
I - A violação dos normativos de natureza urbanística, que previnam o fraccionamento de prédios urbanos sem o devido licenciamento ou loteamento, não obsta à aquisição originária, com base na usucapião, do direito de propriedade sobre a parcela em causa, desde que se verifiquem os pressupostos exigidos para esta.
... nunca mais ela falou com o réu acerca da entrega da casa/parcela de terreno cedida, nem nunca lho ... 24.04.2007 e até 10.10.2011, tinha domicílio fiscal no Lugar do …, Minhotães. (fls. 185) ... José Manuel Flores 1º - Des. Sandra Melo 2º - Des. Heitor ... -
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... Identificação e residência, sede ou domicílio do requerente e nú- mero de identificação ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... m) Rua dos Caldeireiros; ... n) Rua das Flores; ... o) Largo de S. Domingos; ... p) Rua de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 107/2010 de 14 de Julho
... Maria, Pico, Faial, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo têm a duração inicial de onze meses, ... ão, e comprovativo de residência e domicílio fiscal na Região; ... c) Fotocópia do ... ao qual recai a obrigação de entrega ... 2 - No caso das entidades promotoras da ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 88/2009 de 26 de Maio
... do primeiro terço do prazo fixado para a entrega das candidaturas, para a morada indicada no n.º ... b) Que possuam domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores há, pelo ... d) São Jorge, Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo ... 5. As sessões públicas a realizar ...
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Acórdão nº 1237/14.0TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2017
I - A cláusula do contrato de seguro que prevê, como objecto da cobertura, a invalidez total e permanente de 66,66% de uma das pessoas seguras e a define como a incapacidade total da pessoa segura, com carácter permanente e irreversível, que corresponda a um grau de desvalorização mínimo de 66,68% de acordo com a TNI e que a pessoa segura fique total e permanentemente impossibilitada de exercer a
... /14.0TBSTR.E1.S1 Relatório AA, com domicílio na Rua ... , ... , ... , instaurou contra SEGURO BB, ... ção civil, uma empresa de venda de flores ou uma empresa que venda software na Internet. E ... obras ou acompanhar os trabalhadores na entrega de mercadorias. O modo como o Réu constrói um ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... expressivas nas ilhas da Graciosa, Flores e Santa Maria, denotando uma tendência de ... adesão por parte dos industriais de entrega de mapas de registo das quantidades produzidas ... para a manutenção dos idosos no seu domicílio ... Expandir a figura do prestador local de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... expressivas nas ilhas da Graciosa, Flores e Santa Maria, denotando uma tendência de ... adesão por parte dos industriais de entrega de mapas de registo das quantidades produzidas ... para a manutenção dos idosos no seu domicílio ... Expandir a figura do prestador local de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... expressivas nas ilhas da Graciosa, Flores e Santa Maria, denotando uma tendência de ... adesão por parte dos industriais de entrega de mapas de registo das quantidades produzidas ... para a manutenção dos idosos no seu domicílio ... Expandir a figura do prestador local de ...
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Acórdão nº 3315/11.9TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se mostrem os ónus consagrados no art. 640º, nºs 1 e 2, al. a), do CPC, o Tribunal da Relação, verdadeiro e autêntico Tribunal de substituição, procede a novo julgamento de facto, sem que esteja condicionado pela apreciação e fundamentação do tribunal recorrido, devendo reapreciar todos os elementos probatórios carreados para os autos; 2- A
... Manuel, com domicílio profissional na Rua …, da cidade de Esposende, ... cujo pagamento foi efetuado pela CM com a entrega aos vendedores da quantia de, então, dez ... José Manuel Alves Flores ... -
Acórdão nº 830/18.7T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2019
Sumário (do relator): 1- Mesmo de acordo com a tese ecléctica do caso julgado material, este não se estende, em regra, à matéria de facto julgada como provada na sentença quando essa matéria de facto é autonomizada da parte dispositiva da sentença de que esses factos são pressuposto, valendo o caso julgado em relação a essa matéria de facto apenas enquanto fundamento da decisão e em conjunto com...
... esteve internado e acamado no seu domicílio, e 60 dias de incapacidade de nível 2, máximo ... propriedade sobre determinada coisa; a entrega" ou restituição dessa coisa; a condenação do r\xC3" ... José Manuel Alves Flores (2º Adjunto) 1. Ac. STJ. de 28/11/2013, Proc ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... a) Nome e domicílio ou sede do titular, sendo que, no caso de se ... pela autoridade ambiental ou sem entrega do relatório, conforme estabelecido no n.º 4 do ... e também para o continente europeu as flores cortadas e as plantas ornamentais isentas de ...
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Acórdão nº 981/15.0PBSTR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I - Quando, reproduzindo-se acriticamente o relatório social, se faz constar dos factos provados ”do relatório social consta”, apenas fica demonstrada a existência do relatório social no processo, com o conteúdo transcrito, sem que fiquem provadas as condições familiares, sociais e económicas que o mesmo visa esclarecer. II. Tendo o visado permanecido no interior da sua residência...
... acusou: (i) AH, solteiro, vendedor ao domicílio, nascido a 20 de fevereiro de 1969, na freguesia ... junto de MD, com vista a evitar a entrega do dobro do valor do sinal, tendo-se então ... cerca de três meses numa estufa de flores. Em termos familiares, iniciou união de facto ... -
Acórdão nº 2432/08.7TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Janeiro de 2010
... ço para ser utilizado para o comércio de flores, mediante o pagamento de uma contrapartida mensal ... Presidente da Junta de Freguesia, com domicílio na Rua ………., …, ….-… Porto; e - RÉ: ... renovar o contrato em causa e solicitou a entrega do espaço até 30 de Setembro de 2007, o que ...
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Regulamento n.º 356/2008, de 04 de Julho de 2008
... mdico -legal, no seja possvel proceder entrega imediata do corpo a quem possua legitimidade para ... , apoios e suportes, em rvores arbustos e flores; ... e) Danificar jazigos ossrios, sepulturas, ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... no país, território ou região de domicílio a um regime fiscal claramente mais favorável, ... sendo, quanto à alínea b), obrigados à entrega aos investidores, até 20 de Janeiro de cada ano, ... 2 - Outros: 2.1 - Flores de corte, folhagem para ornamentação e ...
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Regulamento n.º 39/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... sido assinado por terceiro presente no domicílio do requerente, presumindo -se neste caso que a ... Receitas, seráo pagas no momento da entrega do requerimento respectivo, sem o qual a ... câmaras frigorificas, com peixe, frutas e flores, por cada caixa e por dia. (a) 0,58 ... SECÇÁO ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... O comprovativo electrónico de entrega no «Balcão ... do empreendedor» das meras ... para plantas e flores, em estabelecimentos especializados ... (CAE ... de modo ambulante, à distância, ao domicílio" e através de ... máquinas automáticas; ... c) \xC2" ...
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Portaria n.º 418/2009, de 16 de Abril de 2009
... c) Serviço de entrega ao domicílio - 2 pontos; ... d) Serviço de ... Discoteca/áudio-visuais/multimédia; ... Flores e plantas; ... Fotografia; ... Instrumentos ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... º Títulos O comprovativo electrónico de entrega no «Balcão do empreendedor» das meras ... fitossanitários para plantas e flores, em estabelecimentos especializados (CAE ... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ...
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Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
... (Joáo Paulo II), Santa Maria, Horta e Flores; ... B) Essa actividade assenta numa concessáo ... ária, obrigando -se a Concessionária a entregá -los em perfeitas condiçóes de funcionamento, ... efeitos do presente Contrato, como domicílio ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... Sociedade de Investimentos Turísticos das Flores, S. A ... SITURJORGENSE ... Sociedade de ... para gerência, sem que se proceda à sua entrega aos respectivos destinatários. Em 1998 ... de fiscalização da permanência no domicílio ...
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Edital 173-B/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... c) Domicílio; ... d) Actividade; ... e) Local de actividade; ... directos de frutas, hortaliças, flores, plantas, cereais e outros produtos agrícolas, ... máximo de 30 dias a contar da data de entrega do correspondente requerimento ... 6 - O prazo ...
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Portaria N.º 16/2007 de 29 de Março
... da Horta, E.P.E., Ilhas do Pico, Faial, Flores e Corvo ... 2 - No âmbito da universalidade e ... recebida e os resultados obtidos, com entrega da documentação de que seja portador ... 3 - O ... o tarifário estabelecido, no percurso domicílio-hospital-domicílio, aos utentes que se encontrem ...
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Regulamento n.º 596/2008, de 17 de Novembro de 2008
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; ... d) Os cadáveres de ... óbito, se náo foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...