entrega de flores ao domicilio
413 resultados para entrega de flores ao domicilio
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Aviso n.º 10099/2020
... , marmeladas, geleias ou similares; g) Flores, plantas e sementes; h) Artigos de higiene e ... ção, a Câmara Municipal decidirá a sua entrega a uma instituição de solidariedade social ou ... seguintes factos: a) A alteração do domicílio fiscal ou endereço da sede; b) A alteração da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M
... de proteção dos recursos naturais e flores- ... tais, da conservação, fomento e recursos ... ultrapassar o prazo de 45 dias após a entrega pelo júri da proposta de designação ao membro ... Artigo 16.º ... Domicílio necessário ... 1 — Para efeitos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... ção enviada para o respetivo domicílio não seja por ele reclamada. Artigo 5.º Causas ... últimos três meses que antecederam a entrega do requerimento, devendo justificar falhas na ... Flameng os Pedro Mig uel Salão Flores ... La jes San ta Cru z Ca veira ...
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Regulamento n.º 827/2020
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; d) Os cadáveres dos ... Coveiro, no dia útil imediato, fazer a entrega na Secretaria da Junta de Freguesia da ... vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Regulamento n.º 577/2016
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ... ípio, no caso da venda de cera, velas e flores; f) A venda ambulante com caráter de ... aos referidos bens, nomeadamente, a entrega ...
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Aviso n.º 483/2021
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; d) Os cadáveres dos ... Coveiro, no dia útil imediato, fazer a entrega na Secretaria da Junta de Freguesia da ... vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Edital n.º 2122/2023
... entrega, na Secretaria da Junta de Freguesia, dos ... ção de cruzes e caixas para coroas ou flores, assim como a inscrição de epitáfios e outros ... da Junta de Freguesia, no último domicílio conhecido do notificando, caso seja conhecido, e ...
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Regulamento n.º 694/2022
... da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... d) Os cadáveres de ... áver, devendo para isso proceder-se à entrega de ... ficha técnica do produto utilizado ... c) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... d) ...
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Aviso n.º 1567/2021
... requerente, incluindo o nome ou firma, domicílio ou sede social e número de identificação ... validade da licença fica condicionada à entrega de cópia do contrato de seguro de ... e materiais de papelaria; b) Venda de flores"; c) Conserto de calçado e outras pequenas repara\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... respetivo domicílio não seja por ele reclamada ... Artigo 5.º ... últimos três meses que antecederam a entrega do requerimento, devendo justificar falhas na ... Flamengos Pedro Miguel Salão ... Flores ... Lajes ... Santa Cruz Caveira ...
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Acórdão nº 12/16.2GAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Setembro de 2018
I - É a partir da emissão e entrega dos mandados de busca que se conta o prazo para a sua execução, que não pode ir além de 30 dias.
... ções tenha existido qualquer troca ou entrega ... 7. Ora, tal enquadramento jurídico-penal, ... a protecção da inviolabilidade do domicílio dos cidadãos ... O art. 177º do CPP, que ... de 2016, pelas 18h45, chegam à Rua das Flores dos indivíduos de sexo masculino aparentando ... -
Regulamento n.º 854/2021
... requerente, incluindo o nome ou firma, domicílio ou sede social e número de identificação ... validade da licença fica condicionada à entrega de cópia do contrato de seguro de ... e materiais de papelaria; b) Venda de flores"; c) Conserto de calçado e outras pequenas repara\xC3" ...
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Regulamento n.º 854/2021
... requerente, incluindo o nome ou firma, domicílio ou sede social ... e número de identificação ... validade da licença fica condicionada à entrega de cópia ... do contrato de seguro de ... papelaria; ... b) Venda de flores; ... c) Conserto de calçado e outras pequenas ...
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Aviso n.º 5616/2023
... SIAC, deve assegurar a emissão e a entrega ao seu titular de um novo DIAC e a atualização ... ) A deslocação do animal para fora do domicílio ou do local onde costuma ser mantido, sem ... que ... e) Frutas, legumes, flores e quaisquer outros produtos que sejam ...
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Aviso n.º 17128/2022
... o seu domicílio habitual na área deste; ... c) Os cadáveres de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do ... cadáver a qualquer das pessoas ou ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Aviso n.º 4603/2021
... , até 25 trabalhadores, com sede/domicílio fiscal no concelho da Guarda que tenham sofrido ... devem proceder, de igual modo, à entrega dos documentos referidos no numero anterior, à ... 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em ...
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Aviso n.º 13186/2021
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; d) ... associados); d) Vinhos e licores; e) Flores, plantas e sementes; f) Ovos, de acordo com o ... , será feito à fiscalização mediante a entrega de recibos, os quais são pessoais e ...
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Edital n.º 662/2018
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) ... de venda os titulares de comprovativo de entrega da mera comunicação prévia e mostrem ... de castanhas, tremoços, gelados e flores poderá ser autorizada noutros locais por ...
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Aviso n.º 7842/2021
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; d) ... associados); d) Vinhos e licores; e) Flores, plantas e sementes; f) Ovos, de acordo com o ... , será feito à fiscalização mediante a entrega de recibos, os quais são pessoais e ...
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Regulamento n.º 208/2023
... , de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ... c) ... flores, plantas e artigos tradicionais, podendo, ainda, ... a) Comprovativo de entrega, no “Balcão do Empreendedor”, da mera ...
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Regulamento n.º 133/2019
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) os cadáveres de ... acompanhado de qualquer animal; 3 - Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; 4 - Colher os c\xC3" ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ...
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Regulamento n.º 148/2019
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Os cadáveres de ... acompanhado de qualquer animal; 3 - Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; 4 - Colher os c\xC3" ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ...
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Regulamento n.º 136/2022
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d ) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar ...
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Regulamento n.º 136/2022
... o seu domicílio habitual na área deste; ... d) Os cadáveres de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Regulamento n.º 307/2023
... sem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... N.º 50 10 de ... óbito, se não foi possível assegurar a entrega ... do cadáver a qualquer das pessoas ou ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...