entrega de flores ao domicilio
459 resultados para entrega de flores ao domicilio
-
Portaria n.º 169/2015
... presente portaria, com exceção das flores, dos hortícolas, ... dos pequenos frutos, das ... do plano de normalização, da entrega da produção e do ... pagamento das ... de saúde distantes do seu domicílio, que lhes garantam os ... cuidados de que ...
-
Regulamento n.º 105/2018
... , a cultivadores e criadores com domicílio fiscal no concelho de Almodôvar, para a venda ... ções tal como se encontravam no ato de entrega. Artigo 15.º Taxa mensal de ocupação e outros ... ; h) Leite e laticínios; i) Mercearias; j) Flores, plantas e sementes; k) Produtos alimentares ...
-
Regulamento n.º 497/2018
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste ou naturalidade na ... imediatamente a seguir, o coveiro fará a entrega na Secretaria da Junta de Freguesia, dos ... ção de cruzes e caixas para coroas ou flores, assim como inscrição de epitáfios e outros ...
-
Aviso n.º 4528/2021
... Câmara Municipal da Calheta, mediante a entrega do formulário constante como anexo II ao ... respetivas alterações e certidão de domicílio fiscal;c) Última declaração de IRC ou IRS, ... Espec.47 761 - Com. Ret. flores, plantas, sementes efertilizantes, est. esp.47 ...
-
Aviso n.º 5069/2021
... ários em nome individual, com sede ou domicílio fiscal no concelho de Pombal, que sejam entidades ... devem proceder, de igual modo, à entrega dos elementos referidos no n.º 1 do presente ... especial. 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em est ...
-
Aviso n.º 14650/2016
... cyprestes e adornadas de varias plantas e flores", escreveu o historiador Pinho Leal, em 1880, ... úbal tivessem, à data da morte, o seu domicílio habitual na área deste; d) Caso os indivíduos ... dia e da hora em que se pretende fazer a entrega das cinzas. 4 - O pagamento das taxas devidas ...
-
Regulamento n.º 827/2023
... num mesmo ponto de entrega de consumo, abarcando relacionamentos de consumo, ... que comprove a residência, domicílio fiscal, sede, sucursal ou estabelecimento ... Nas ilhas do Corvo, das Flores, da Graciosa, do Faial, do Pico, de São Jorge e ...
-
Regulamento n.º 136/2019
... com caráter preferencial: a) Sede/domicílio fiscal do operador na Freguesia da Camacha; b) ... ção de artesanato regional; f ) Venda de flores e plantas. Artigo 14.º Início da Atividade 1 - ... a) Fazer-se acompanhar do comprovativo de entrega da mera comunicação prévia ou autorização, ...
-
Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-K.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
... uma forma directa, pagamentos mediante a entrega de numerário ou entrega de cheques ... O que ... Documentos de identificação: com domicílio em Avenida … PORTO Executado: Transportes ... – Des. José Flores 1º Adj. - Des. Sandra Melo 2º - Adj. - Des ...
-
Aviso n.º 1649/2024
... 10 dias, qualquer alteração do seu domicílio ou sede ou morada indicada para efeitos de ... ou por compensação, através da entrega de ... bens imóveis ou móveis, ou a prestação ... ções ocasionais para venda de árvores, flores e artigos alusivos a épocas festivas ... e/ou ...
-
Aviso n.º 24107/2022
... 10 dias, qualquer alteração do seu domicílio ou sede ou morada indicada para efeitos de ... ou por compensação, através da entrega de ... bens imóveis ou móveis, ou a prestação ... ções ocasionais para venda de árvores, flores e artigos alusivos a épocas festivas ... e/ou ...
-
Regulamento n.º 759/2016
... em julgado, ou tenha procedido à entrega voluntária do fogo, contrariando as indicações ... notificação enviada para respetivo o domicílio, não seja por ele reclamada. 3 - Os dados ... proibido ao arrendatário: a) O corte das flores; b) O acesso aos mesmos, exceto nas zonas para o ...
-
Edital n.º 416/2017
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... notificação enviada para o respetivo domicilio, mediante carta simples, nada seja por aquele ... entre as 23h00 e as 08h00; i) Regar flores ou plantas em varandas, janelas ou quaisquer ...
-
Edital n.º 598/2018
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... notificação enviada para o respetivo domicílio, mediante carta simples, nada seja por aquele ... entre as 23h00 e as 08h00; i) Regar flores ou plantas em varandas, janelas ou quaisquer ...
-
Aviso n.º 2346/2024
... domicílio convencionado entre as partes para efeitos de ... do contrato de arrendamento apoiado e entrega das ... chaves do fogo habitacional atribuído ... vasos de flores devidamente protegidos contra queda; ... i) Não ...
-
Regulamento n.º 189/2024
... da sua dieta proteica (Rodríguez -flores et al., 2018). Uma das atribuições do ... ípio de Fornos de Algodres ou mediante entrega dos documentos no Gabinete Técnico Florestal. 2 ... Identificação do candidato; b ) Sede/domicílio fiscal; c ) Número de telefone; d ) Endereço de ...
-
Regulamento n.º 312/2023
... poderão ainda ser formalizadas com a entrega da documentação solicitada, ... através do ... nas instalações do Município ou no domicílio das pessoas que solicitam o apoio ... 4 — O ... 4776 Comércio a retalho de flores ...
-
Regulamento n.º 445/2022
... da sua dieta proteica (Rodríguez-flores et al., 2018). Num inquérito realizado a ... Município de Proença-a-Nova ou mediante entrega" dos documentos no ... Gabinete de Apoio ao Empres\xC3" ... b) Sede/domicílio" fiscal; ... c) Número de telefone; ... d) Endere\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1031/2022
... 4 — A entrega oficial dos Livros de Fichas/Cadernos de ... seu domicílio) devem ser recolhidas pelos pais ou encarregados ... Flores (segunda-feira de pascoela) ... 2 — Nos ...
-
Edital n.º 644/2021
... ção do nome ou designação; c) Domicílio ou residência; d) Número do documento de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... ) Viaturas fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; d) Viaturas ligeiras ...
-
Acórdão nº 1246/10.9PJLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
1–O que o agente do crime faz com os bens de que se apropriou corresponde a comportamentos posteriores à consumação do crime. O desconhecimento sobre esse destino é irrelevante e não constitui causa de exclusão da ilicitude ou da culpa. 2–Á falsidade intelectual quando o documento é genuíno, mas contudo não traduz a verdade. 3–A falsidade há-de resultar de uma...
... ) e e) do Código Penal, violação de domicílio, previsto e punido pelo artigo 190º nºs 1 e 3 ... e cor-de-rosa, com o desenho de um ramo de flores ... – Dois castiçais em prata (cada um com ... 218), auto de entrega do referido imóvel (fls. 230), fotografias do ... -
Edital n.º 1210/2021
... ção do nome ou designação; c) Domicílio ou residência; d) Número do documento de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... ) Viaturas fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; d) Viaturas ligeiras ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido entre as referidas ... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, ... , até 60 dias após o prazo de entrega da referida declaração, e sempre que existir ...
-
Regulamento n.º 1129/2020
... étrica ou de gás através de redes, para entrega física a clientes, a outras instalações ... ónico, que comprove a residência, domicílio fiscal, sede, sucursal ou estabelecimento ... ção de orçamento Nas ilhas do Corvo, das Flores, da Graciosa, do Faial, do Pico, de São Jorge e ...
-
Regulamento n.º 735/2018
... ; g) Carnes frescas e seus derivados; h) Flores, plantas e sementes; i) Produtos alimentares ... ível após conclusão do procedimento e entrega da licença de ocupação, com elaboração de ... à atividade a exercer; h) Domicílio fiscal ou endereço da sede; i) Número de ...