convenção colectiva trabalho construção civil

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... COLECTIVAS DE TRABALHO ... C.C.T. PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL DE ANGRA DO HEROÍSMO (ALTERAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAL OFICIAL ...

... REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O SECTOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ...

... — SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. — RECTIFICAÇÃO ... Verificando-se algumas anomalias na ...

... COMISSÃO PARITÁRIA EMERGENTE DO CCT PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL — PONTA DELGADA — (PUBLICADO NO II SUPLEMENTO AO JORNAL OFICIAL ...

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... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global ... O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio ...

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... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo (Sector de Construção Civil) - Alteração salarial e outras ... O CCT entre a Câmara do ...

... ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Deliberação da Comissão ...

... dos Profissionais das Indústrias Transformadoras - Sector da Construção Civil ... CAPITULO I ... ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA ... Cláusula 1.ª ...

... ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras ... O CCT ...

... /2003 de 27 de Agosto Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da ... públicas Ao trabalhador de pessoa colectiva pública que não seja funcionário ou agente da ... ável até à entrada em vigor de convenção colectiva que disponha sobre a matéria, ... -se as regras gerais previstas no Código Civil ... 4 - Consideram-se trabalhos leves para ... construção civil, obras públicas, montagens e reparações ...

... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo (Sector de Construção Civil) - Alteração salarial e outras ... O CCT celebrado entre a ...

... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo (Sector de Construção Civil) - Alteração salarial e outras ... O CCT celebrado entre a ...

... — SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL ... Cláusula 2.ª ... (Vigência) ... O presente Contrato Colectivo ...

... ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração Salarial e Outras ...

... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo (Sector de Construção Civil) - Rectificação ... Por lapso, no Grupo D, do n.º 3, da ...

... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo (Sector de Construção Civil) - Integração em Níveis de Qualificação ... Por não constar, ...

... convenção colectiva ... Artigo 11.º Regiões Autónomas ... -se as regras gerais previstas no Código Civil ... 3 - Consideram-se trabalhos leves para ... o destacamento em actividades de construção que visem a ... realização, reparação, ...

... da promoçáo da segurança e saúde no trabalho ... A Assembleia da República decreta, nos ... c) «Empregador» a pessoa singular ou colectiva com um ou mais trabalhadores ao seu serviço e ... çáo de perigo incorre em responsabilidade civil ... Artigo 16 ... Actividades simultâneas ou ...

... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e ...

... ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras e ...

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